Costa não garante reposição imediata dos salários da função pública

Candidato do PS às legislativas evitou comprometer-se com o regresso dos vencimentos já em 2016, caso venha a liderar próximo Governo.

António Costa pretende ser presidente da AML
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António Costa pretende ser presidente da AML Enric Vives-Rubio

O presidente da Câmara de Lisboa e futuro líder do PS, António Costa, não definiu uma data para a reposição dos salários dos funcionários públicos. Apesar de ter manifestado já por mais de uma vez essa intenção, na entrevista concedida esta quarta-feira à RTP, António Costa apenas disse que, caso venha a liderar o próximo Governo, o fará “tão cedo quanto possível”.

Na entrevista, o socialista lembrou as decisões do Tribunal Constitucional e a necessidade de “devolver a confiança aos agentes económicos” para apontar a “estabilidade da política de rendimentos” nas hipotéticas medidas a aplicar no “primeiro momento” de um futuro Governo. Questionado sobre o momento em que faria a reposição dos salários, o mais longe que foi António Costa foi dizer que seria “desejável que fosse imediato”.

Costa também evitou ser taxativo em relação a outro dos objectivos que definiu como importante no “primeiro momento” de ataque à “regressão social” provocada pelo actual Governo. “O PS não assumirá compromissos em matéria fiscal antes da Primavera”, disse depois de defender a necessidade da “estabilização do quadro fiscal”. A sua primeira justificação foi a do respeito pelos eleitores. “As pessoas não suportam mais promessas que não venham depois a ser cumpridas”, reconheceu. E depois lembrou que o seu prazo – a Primavera de 2015, quando tenciona realizar uma convenção para apresentar o seu programa de governo –  vai ainda “muito a tempo dos portugueses ficarem a conhcer as propostas do PS até às eleições”.

O socialista aproveitou ainda para comentar a recente entrevista do Presidente da República em que este fechou definitivamente a porta à antecipação das eleições legislativas. O autarca apontou o risco que representava a decisão de Cavaco Silva. “Se [o próximo Governo] não tiver maioria, o Presidente da República tem um problema”, disse Costa antes de lembrar que Cavaco Silva, em Outubro de 2015, já não estaria em condições de  dissolver a Assembleia da República mesmo que a situação o justificasse devido à limitação que o Presidente tem para o fazer nos últimos seis meses do seu mandato.

António Costa aproveitou ainda para rebater as críticas e acusações feitas ao seu anúncio de criação de taxas em Lisboa que resultaram numa troca de recados com o vice-primeiro-ministro Paulo Portas. O autarca contabilizou a sua política fiscal ao longo dos últimos anos para concluir que os lisboetas iriam pagar “menos 117 milhões de euros no final do [actual] mandato”. Uma conta que sustentou com a “redução do IMI e do IRS”. “O que os lisboetas vão poupar em IMI e IRS é muito superior a essas taxas”, disse.

Sobre a forma como os dois partidos da direita têm tentado colar a sua liderança ao legado do ex-líder e antigo primeiro-ministro José Sócrates, Costa mostrou-se pouco preocupado com “fantasmas”. “Não condicionalizarão o PS com a demonização do Manuel ou do Joaquim."