No ano passado, foi registado um homicídio no Brasil a cada dez minutos e a polícia matou em média seis pessoas por dia. Os números foram revelados esta quarta-feira pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que fala num “cenário de crise endémica” de violência no país.

Foram contabilizadas 53.646 mortes violentas em 2013, um aumento de 1,1% em relação ao ano anterior, equivalente a um homicídio de dez em dez minutos. Em termos absolutos foi no estado de São Paulo – o mais populoso, com 44 milhões de habitantes – que ocorreu o maior número de casos de homicídios (5119), seguido do Rio de Janeiro (4928) e de Minas Gerais (4458).

Cerca de 68% das vítimas são negras ou pardas (mistura de raças) e regista-se uma grande incidência entre a faixa etária dos 15 aos 24 anos (36,6%). A esmagadora maioria é do sexo masculino (91,4%). Desde que se iniciou o novo período constitucional, em 1988, foram registados “mais de um milhão de homicídios dolosos”, contou ao Globo o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Oscar Vilhena. “É um número superior às duas décadas de guerra no Vietname”, acrescentou.

Os dados do relatório apontam também para um ligeiro aumento no número de casos de violação, que chegaram aos 50.320. No entanto, alertam os autores, a verdadeira dimensão pode ser bem mais elevada, uma vez que apenas 35% das vítimas acaba por denunciar os casos em que são envolvidas – é possível que o verdadeiro número de violações tenha sido superior a 130 mil.

O Brasil apresenta-se no Oitavo Anuário de Segurança Pública como um dos países onde os agentes policiais mais matam e morrem. Nos últimos cinco anos, mais de onze mil pessoas foram mortas por polícias – um número que só foi atingido nos EUA ao fim de 30 anos, por exemplo. Só em 2013 foram mortas 2212 pessoas pelas forças de segurança (Polícia Militar e Civil) e o Rio de Janeiro foi o estado onde os homicídios por polícias atingiram o maior nível per capita (2,6 por 100 mil habitantes).

Os autores do relatório notam que “a máxima do ‘bandido bom é bandido morto’ continua a reproduzir-se diariamente nas periferias dos grandes centros urbanos, sob o aplauso de segmentos expressivos da sociedade”.

Por outro lado, também cresce a insegurança para os próprios agentes, que morrem cada vez mais em confrontos. No ano passado foram mortos 490 polícias, uma subida de 43% em relação a 2011. A grande maioria das mortes ocorre quando os policiais estão fora de serviço, muitas vezes enquanto estão a fazer serviços extraordinários, para obter mais rendimentos, e em que raramente são acompanhados de reforços.

Na sociedade brasileira parece existir “uma aceitação como natural da perda da vida do policial”, alertam os autores do estudo.

A população prisional cresceu cerca de 5% no último ano, com o sistema penitenciário a registar mais de 530 mil presos. A maioria (54,8%) tem menos de 30 anos e é de raça negra ou parda (61,7%). O número total de presos ultrapassa em mais de 220 mil a capacidade disponível nas prisões brasileiras, sendo que a maior parte (73%) está a cumprir penas inferiores a 15 anos.

Em 2013, as autoridades brasileiras terão gasto cerca de 258 mil milhões de reais (mais de 80 mil milhões de euros) à custa da violência, o equivalente a 6% do PIB do país. Os cálculos integram o custo social da violência – uma estimativa baseada em gastos com a saúde, seguros e perda de capital humano, decorrentes do crime – que é responsável pela maior fatia dos gastos totais. A despesa pública com a segurança e as prisões alcançou 66 mil milhões de reais (20 mil milhões de euros). De uma forma geral, os gastos públicos com segurança têm aumentado, porém, notam os autores, “não parece haver uma correlação directa entre esse gasto e a variação das taxas de homicídios”.

No quadro de violência, a esmagadora maioria dos brasileiros entende a existência de impunidade generalizada. Numa sondagem da Fundação Getúlio Vargas – contemplada no mesmo estudo – 81% dos inquiridos concordaram que é fácil desobedecer às leis do país.

As preocupações com a segurança são o segundo maior problema para os brasileiros, de acordo com sondagens realizadas durante a campanha eleitoral (o primeiro é a saúde). Os autores do Anuário notam que esse tema foi bastante mobilizado durante as eleições e sublinham a eleição de cerca de 4% dos deputados provenientes da área da segurança, entre polícias e militares – que vêm engrossar a chamada “bancada da bala”, uma facção parlamentar conhecida pela defesa de uma linha dura contra a criminalidade. Perante o provável “endurecimento penal”, concluem os autores, “as perspectivas para a próxima legislatura que se estenderá até 2019 não são promissoras”.