Opinião

Amanhã, a Catalunha

Que oportunidades políticas se abrem se uns 3,5-4 milhões de catalães votarem a favor da independência?

O que acontecerá amanhã na Catalunha? Quase sete milhões de catalães estão chamados a pronunciar-se sobre a sua relação com a Espanha e a possibilidade de se tornarem independentes. O governo de Madrid (seguido por um dócil Tribunal Constitucional dirigido por um juiz que ainda era militante do PP quando foi nomeado) quer impedir que a consulta (é esse o termo formal que se tem usado para evitar a palavra referendo, considerado inconstitucional) se realize.

Tem boas razões para isso: todas as sondagens indicam, desde que o processo soberanista se iniciou, uma maioria favorável à independência. A última grande sondagem realizada pelo Centro de Estudos de Opinião da Catalunha confirma que os obstáculos levantados pelo governo central não conseguiram dividir o muito plural bloco soberanista (reunindo nacionalistas conservadores com republicanos, comunistas com pós-comunistas e uma nova esquerda radical anticapitalista), e que não decaiu o sentimento independentista, bastante mais amplo que na Escócia. 64,2% dos catalães inquiridos é a favor de “um Estado próprio” (primeira das duas perguntas a que se responderá amanhã),  que se dividem (segunda pergunta) entre os que preferem a independência (49,2% do conjunto dos inquiridos) e os que preferem (12,6%) que a Catalunha se constitua como um Estado (e não uma região autónoma) dentro de Espanha. Apenas 19,7% dos inquiridos votariam para que não se alterasse a situação atual (El País, 31.10.2014). Hoje resta saber se os tribunais ou o governo espanhol darão alguma ordem à polícia para encerrar as secções de voto que se abrirão amanhã por todo o território catalão, convocadas pelo governo autónomo (a Generalitat) mas geridas por cidadãos que o fazem a título voluntário, evitando-se, assim, que qualquer funcionário público possa ser processado pelo Estado espanhol.

O que sairá desta consulta? Tudo indica que uma maioria favorável à independência, mas que apenas esta irá votar já que os partidos da direita espanhola unionista apelam ao boicote àquele que consideram ser um ato ilegal, como fizeram, aliás, todos os que sabiam de antemão que perderiam os referendos que, nos últimos 25 anos, se realizaram na Europa centro-oriental (Jugoslávia, Báltico, Eslováquia, Cáucaso...), e que os países ocidentais, em geral, reconheceram. Ao contrário da Escócia, a minoria que pretende manter uma inalterada união com a Espanha não quer que se conte os votos e se mostre a evidente dissidência catalã, ao fim de 150 anos de uma luta para encontrar uma diferente articulação entre a Catalunha e a Espanha, sobretudo desde que, ali e no País Basco, Franco transformou a Guerra Civil (1936-39) numa guerra de ocupação.

O argumento que Rajoy usará a partir de amanhã à noite é o da falta de legalidade do processo de escrutínio para poder continuar a dizer não haver provas de que a maioria da Catalunha quer a independência. Essa é a razão central para impedir que seja um governo legal, o de Barcelona, a organizar um referendo com as garantias que o sistema eleitoral formal proporcionaria. Ou seja, dir-se-á ter-se tratado de uma consulta informal, organizada por um bando de extremistas...

Que oportunidades políticas se abrem, contudo, se uns 3,5-4 milhões de catalães votarem a favor da independência? É verdade que, enquanto se mantiver em funções o atual governo espanhol, o mais impopular desde que há democracia, Madrid não mudará de atitude. Enquanto a ETA matava no País Basco, a direita espanhola dizia, muito politicamente correta, que em democracia se reconheceria o direito a discutir a autodeterminação desde que se abandonassem as armas. Hoje, no entanto, perante um movimento absolutamente pacífico e perfeitamente institucional como o catalão (legitimado por um Parlamento onde 80% dos deputados têm votado a favor do direito a decidir), finge que o desafio é o mesmo. Não faltaram generais a insinuar intervenções militares na Catalunha, numa espécie de regresso ao ambiente de chantagem que, durante a Transição pós-franquista, se impôs às esquerdas que negociavam com Suárez e o Rei a emergência do novo regime. Rajoy, em qualquer caso, só tem mais um ano no governo, se tanto. O que de novo a crise económica trouxe a Espanha é a enésima demonstração da inconsistência da unidade nacional e uma inédita, de tão acelerada, degradação do sistema político, minado por uma corrupção que arrasta a Monarquia, os governos (central e regionais) do PP, dirigentes socialistas ou exdirigentes moderados catalães como o velho Jordi Pujol. As surpresas podem ser muitas neste contexto de perda de capacidade política do governo em funções e das instituições muito mais séria do que em Portugal ou na Grécia, por exemplo. Se é dada ordem à polícia catalã para impedir o processo eleitoral, ela será cumprida? Rajoy atrever-se-ia a enviar uma força policial de lealdade mais segura? Como reagiriam os catalães? Revelado aos olhos dos espanhóis (seis milhões dos quais desempregados) como a mais vasta rede de corrupção que alguma vez se terá constituído na política espanhola dos últimos 40 anos, o PP perdeu a possibilidade de mobilizar o nacionalismo espanhol anticatalanista para recuperar de uma crise de credibilidade que o arrastará para uma derrota histórica. A crise dos partidos do rotativismo, PP e PSOE, abre um ciclo de esperança que pode contaminar uma grande parte da sociedade com aquela súbita intuição de debilidade do Estado que tantas vezes propicia mudanças radicais. Não me refiro apenas ao triunfo eleitoral, prognosticado pelas sondagens, do novo movimento Podemos, o qual, ainda que recolhendo as esperanças de muitos daqueles que têm ocupado as ruas de Espanha desde há três anos, terá duras provas para superar daqui até às próximas eleições. Refiro-me ao caráter explosivo que pode assumir uma crise sistémica em que se acumulam exasperação social, impulso separatista, partidos de governo, princesas e ícones da cultura televisiva assediados pelos tribunais, medo da classe dominante de ver um regime ruir. Se for assim, por que razão desistiriam os catalães dos seus intentos?

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