Um esquema que "é fácil, barato e dá milhões"

Jean-Claude Juncker é o decano absoluto e o mais experiente dos líderes europeus
Foto
Jean-Claude Juncker é o decano absoluto e o mais experiente dos líderes europeus ENRIC VIVES-RUBIO/PUBLICO/Arquivo

Não é certamente por acaso que o Luxemburgo, um país com 600 mil habitantes (pouco mais do que a cidade de Lisboa), tem um Produto Interno Bruto per capita quase três vezes superior ao de países avançados como a Alemanha e o Reino Unido. E também não é obra do acaso que um pouco mais de metade da economia do Grão-Ducado esteja ligada aos serviços financeiros, quando a média das maiores potências europeias se fica pelos 30%.

Os indicadores do Luxemburgo, um país que passou praticamente da agricultura para a rota central dos percursos da alta finança, têm muito a ver com as “vantagens” que a autoridades concedem a quem quer fazer negócio e a uma política de segredo fiscal que protege os protagonistas dessas operações de olhares de outras paragens, nomeadamente das autoridades dos países onde têm o centro dos seus negócios.

O recente trabalho do Consórcio Internacional para o Jornalismo de Investigação (ICIJ, na sigla em inglês) veio agora mostrar que ter uma subsidiária no Luxemburgo “é fácil, é barato e dá milhões”. E mostrou que a engenharia fiscal que o país permite tem muitas formas de se manifestar.

Os gastos em instalações são reduzidos. O trabalho do ICIJ diz que um simples edifício (o número 5 da Rue Guillaume) alberga 1600 empresas, muitas delas tendo apenas uma caixa de correio. E para chegar ao departamento certo de Governo que irá apreciar o pedido de licenciamento o caminho é curto e muito mais facilitado se se escolher a consultora certa para mediar o processo.

Depois, são várias as ferramentas à escolha. A norte-americana FedEx, empresa de transporte de mercadorias, criou subsidiárias no Luxemburgo por onde fez passar os lucros obtidos com a operação no México, na França e no Brasil, beneficiando de uma taxa de imposto de 0,25%. Uma companhia farmacêutica britânica, a Shire, segundo o jornal The Guardian, tinha filiais no Luxemburgo que concediam empréstimos avultados a companhias-irmãs e a taxas de juro que podiam chegar aos 10%. O serviço da dívida, elevado, era taxado na origem e os juros, generosos, beneficiavam de uma taxa também generosa da parte do Luxemburgo.

A investigação cita também o caso da cadeia Ikea, que começou por criar uma subsidiária no Luxemburgo e esta, por sua vez, criou uma outra na Suíça, ambas com a finalidade de beneficiar de regimes fiscais mais favoráveis. Mesmo o fundo de pensões da função pública canadiana utilizou uma filial no Grão-Ducado para reduzir a colecta dos investimento que realizou em imobiliário na Alemanha.