Ana Gomes sugere que Nações Unidas investiguem expulsão de magistrados em Timor

Eurodeputada não descarta que acusações de incompetência e insinuações de corrupção por parte de juízes e procuradores portugueses possam ter fundamento.

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Ana Gomes Miguel Manso

A eurodeputada socialista Ana Gomes defende que Portugal deve pedir às Nações Unidas que investiguem a expulsão de magistrados portugueses de Timor, de forma a que seja apurado o que realmente se passou.

“Não descarto que possa haver fundamento para as acusações de incompetência e insinuações de corrupção” feitas pelo primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, diz a antiga embaixadora de Portugal em Jacarta. “Não podem é ser críticas generalizadas a todos os magistrados que ali prestavam serviço. A expulsão colectiva foi de grande inabilidade diplomática. Trata-se do tipo de sanção que só é aplicada a espiões e diplomatas com comportamentos anti-soberania”.

Mas se não descarta que as críticas do Governo timorense possam ter fundamento nalguns casos – “Em Portugal também somos confrontados todos os dias com decisões judiciais que nos deixam fora de nós” –, Ana Gomes também não esquece as suspeitas de que a expulsão possa ter origem nas investigações e condenações em tribunal de governantes timorenses feitas por juízes e procuradores portugueses. Perante a gravidade das acusações de que são alvo, a eurodeputada pensa que seria de todo o interesse dos magistrados em causa, e também do Governo português, pedir uma investigação internacional.

Já em meados de Outubro, quando participaram em Bruxelas numa reunião promovida por Ana Gomes, os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Justiça de Timor tinham aludido publicamente ao facto de várias decisões judiciais dos tribunais timorenses prejudicarem os interesses do país no que à cobrança de taxas sobre a extracção de petróleo por companhias estrangeiras dizia respeito. A antiga diplomata garante, porém, que nunca foi mencionado terem sido juízes portugueses a tomar esse tipo de decisões.

Na sua opinião, Portugal agiu correctamente ao suspender a cooperação com aquele país no plano da justiça, mandando regressar todos os magistrados que ali prestam serviço. Deve, porém, conter a crise diplomática a este sector, não deixando que o episódio ponha em causa todas as relações bilaterais. “Trata-se de um incidente grave, mas que deve ser contido. E que é demonstrativo da crise de crescimento democrático de Timor-Leste”, conclui.

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