Cadeias já têm quase 500 presos a cumprir pena por violência doméstica

Número não pára de subir: há 492 reclusos, de acordo com números de Outubro fornecidos ao PÚBLICO pelos serviços prisionais. Este ano já morreram 32 mulheres. Programa de reabilitação acolheu 556 agressores nos últimos cinco anos.

A 31 de Dezembro do ano passado estavam nas prisões portuguesas 287 reclusos condenados por violência doméstica
Foto
A 31 de Dezembro do ano passado estavam nas prisões portuguesas 287 reclusos condenados por violência doméstica Foto: Paulo Pimenta

Já são quase 500 os agressores que cumprem pena ou aguardam julgamento por violência doméstica. Actualmente, 373 pessoas cumprem prisão efectiva por aquele crime, 84 aguardam julgamento em prisão preventiva e 35, considerados inimputáveis, estão privados da sua liberdade.

O número totaliza 492 agressores, de acordo com os dados fornecidos ao PÚBLICO pelo subdirector da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Licínio Lima. O registo, reportado ao mês de Outubro, revela um aumento de condenações por violência doméstica face a Julho passado quando existiam 479 presos nas cadeias por aquele crime.

A soma de agressores apanhados pelas malhas da Justiça não pára de crescer. Já então, a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, numa cerimónia no Porto dedicada ao tema, salientou que “nunca estiveram tantas pessoas detidas por violência doméstica”.

Os números de então mostravam que o total de reclusos quadruplicara em quatro anos. Em 2010 as prisões tinham 113 condenados por violência doméstica. Desde então, o número foi subindo: 189 em 2011, 331 em 2012 e 427 no ano passado, segundo dados daquela Secretaria de Estado. Aquele crime prevê uma moldura penal que pode ir até dez anos de prisão nos casos em que das agressões resulte a morte da vítima.

Face a este retrato do fenómeno, Teresa Morais destacou a “prioridade” assumida pelo Governo no “combate à violência doméstica” anunciando que as polícias vão passar a contar com um novo modelo de avaliação de risco de cada caso denunciado.

A secretária de Estado afirmou também nesta terça-feira que “é muito importante” que “toda a comunidade desperte” para o problema da violência doméstica e denuncie os casos, que constituem “uma grosseira e grave violação” dos direitos humanos. Teresa Morais falava a propósito das III Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica e de Género, que começaram esta terça-feira no Teatro Thalia, em Lisboa, com uma leitura dramatizada dos textos Feridas de Morte.

A governante lembrou as mulheres assassinadas em contexto familiar, que este ano são já 32. Citando os dados do Relatório Anual da Segurança Interna, referiu que, em 2013, houve 40 homicídios conjugais, dos quais 30 foram de mulheres.

As jornadas, que decorrem até 5 de Dezembro, começam com a realização em Portugal daquela representação produzida pela jornalista Serena Dandini com na leitura dramatizada e interpretada dos textos por Bárbara Guimarães, Cláudia Semedo, Eneida Marta, Fátima Campos Ferreira, Fátima Lopes, Joana Latino, Lucília Raimundo, Mariza, Paula Magalhães, Sandra Barata Belo, Sílvia Alberto e Tânia Ribas de Oliveira.

Mais de 30 iniciativas contra a violência doméstica

No mês das jornadas, estão previstas mais de 30 iniciativas organizadas com diversos ministérios, organismos públicos, associações e organizações não-governamentais, e será lançada a nova Campanha Nacional contra a Violência Doméstica. Para Teresa Morais, “nunca se falou tanto de violência doméstica na sociedade portuguesa” como agora e “nunca a comunicação social deu tanto destaque às situações que acontecem, muitas vezes, de forma letal”.

No conjunto das cifras desta realidade, contam-se ainda 259 pessoas arguidas ou condenadas pelo crime que estão a cumprir medidas de afastamento vigiadas por vigilância electrónica. Além disso, desde 2009 que um programa criado pela DGRSP para lidar com o fenómeno acolheu até agora 556 agressores condenados a pena suspensa.

O Programa para Agressores de Violência Doméstica (PAVD) consiste numa primeira abordagem individual de risco a condenados enviados pelos tribunais que depois são encaminhados para reuniões em grupo com técnicos de reinserção social, de modo “a consciencializar a pessoa a perceber a gravidade do crime que cometeu” e a “convencê-la a mudar de atitude” no futuro, para que “se combata a reincidência” deste crime”, explica o subdirector da DGRSP.

Para  Licínio Lima, “não basta que o sistema condene e coloque os condenados nas prisões. É necessário que se prepare a sua consciencialização e a mudança de comportamento”. O “grande desafio é combater a reincidência”, defende.

As sessões do PAVD, que começou como experiência piloto no Porto, decorrem nas delegações e núcleos de apoio técnico da DGRSP que em Dezembro deverá apresentar um relatório de avaliação do programa. O projecto está a ser supervisionado por uma entidade universitária, a CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico Universitário.

O programa decorre em três fases, a estabilização, a abordagem psicoeducacional e a última que investe na prevenção da recaída. A DRGSP espera alagar o programa em Janeiro do próximo ano ao interior das cadeias com sessões para os condenados que cumprem prisão efectiva.

Casos de violência doméstica

O mais recente caso de violência doméstica que marcou a agenda mediática ocorreu na segunda-feira na vila de Wilderswil, perto de Interlaken, no cantão de Berna, na Suíça. Vítimas e agressor eram portugueses. Um homem seguiu a ex-mulher e o seu actual companheiro desde as Caldas da Rainha até à Suíça e
alegadamente matou ambos. Depois pôs também termo à vida. Em causa estariam conflitos familiares e ciúmes.

Manhã cedo, o agressor tocou à campainha e disparou quando a ex-mulher assomou à porta. Quando, alertado pelo disparo, o actual marido da mulher saiu e foi igualmente alvejado. Terá sido a filha mais velha que impediu o ex-marido da mãe de entrar na casa e alvejar os irmãos.

No final do mês passado, outro cenário trágico em contexto de violência doméstica marcou Soure, em Coimbra. Um homem de 49 anos terá esfaqueado mortalmente a mulher de 47 e a filha de 16 anos. Morreram à porta de casa quando tentavam fugir. Outra filha de 13 anos ficou também gravemente ferida, mas sobreviveu.

Em Maio, um agricultor de Valongo dos Azeites terá baleado mortalmente a ex-sogra, a tia e ferido a ex-mulher e a filha de ambos. O caso ficou conhecido devido à mestria de Manuel Baltazar, conhecido como “Palito”, em fugir da polícia. GNR e PJ tiveram quase 200 homens a bater terreno à sua procura.

Apesar de ser considerado perigoso pelas autoridades, o homem que esteve fugido 34 dias foi recebido pela população como uma espécie de herói popular quando foi presente ao tribunal. Aguarda julgamento em prisão preventiva.

Já esta terça-feira, um homem de 52 anos foi detido em Abrantes por suspeitas da prática de crimes de violência doméstica e posse de arma proibida.

Segundo a PSP de Santarém estava em causa a "existência de perigo iminente para a vida da vítima", em virtude do agressor, e ex-companheiro, "a ter perseguido munido de arma de fogo".