Comunidade tem de despertar e denunciar os casos de violência doméstica, diz Governo

Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica e de Género começam esta terça-feira em Lisboa com leitura dramatizada dos textos Feridas de Morte por figuras públicas como Bárbara Guimarães, Fátima Campos Ferreira ou Sílvia Alberto, entre outras.

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Miguel Manso

A secretária de Estado da Igualdade, Teresa Morais, afirmou nesta terça-feira que “é muito importante” que “toda a comunidade desperte” para o problema da violência doméstica e denuncie os casos, que constituem “uma grosseira e grave violação” dos direitos humanos.

Teresa Morais falava à agência Lusa a propósito das III Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica e de Género, que começam hoje  no Teatro Thalia, em Lisboa, com uma leitura dramatizada dos textos Feridas de Morte. A secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade lembrou as mulheres assassinadas em contexto familiar, que este ano são já 32. Citando os dados do Relatório Anual da Segurança Interna, referiu que, em 2013, houve 40 homicídios conjugais, dos quais 30 foram de mulheres. 

“Em média, têm sido entre 30 a 35 mulheres mortas por ano”, disse Teresa Morais, considerando “dramáticos” estes números. “Mesmo nos anos em que este número baixa um pouco, são sempre números dramáticos que precisam de ser reflectidos por todos e estas jornadas nacionais também têm servido para isso e para dar visibilidade ao tema”, sublinhou. 

Uma questão de toda a gente
O objectivo das jornadas é “chamar a atenção da comunidade em geral e de diversos sectores e públicos estratégicos que trabalham” nesta área e sensibilizá-los para uma matéria que preocupa o Governo e “que é uma questão nacional que envolve toda a gente”, disse Teresa Morais, promotora da iniciativa. 

Pretendem também ser “um tempo de reflexão conjunta sobre as causas da violência no contexto familiar, que afecta particularmente as mulheres e que, em muitos casos, é também vivida por pessoas idosas de ambos os sexos e por crianças”. 

As jornadas, que decorrem até 5 de Dezembro, começam com a realização em Portugal da representação Feridas de Morte, produzida pela jornalista Serena Dandini, que já foi apresentada em “diversos pontos do mundo com grande visibilidade pública e sucesso”, referiu Teresa Morais. Foi também apresentada no Parlamento Europeu, no Conselho da Europa e na sede das Nações Unidas sempre envolvendo figuras públicas que quiseram dar a cara por esta causa. 

“Pareceu-nos uma boa ideia, adaptar à realidade portuguesa” esta representação, mas não tratando apenas a violência doméstica, “porque a violência sobre as mulheres assume diversas formas, tem diversas feições e é preciso tocá-las todas”, sublinhou. 

Em Portugal, a violência doméstica é “a realidade mais dura e mais expressiva do ponto de vista dos números, mas também temos situações de mutilação genital feminina, de perseguição compulsiva e, pelo mundo fora, há outras práticas violentas contra as mulheres, como o casamento forçado, violações e outras agressões sexuais, como existem em Portugal, que merecem uma particular atenção”. 

A representação em Portugal, que consiste na leitura dramatizada e interpretada de textos, é protagonizada por Bárbara Guimarães, Cláudia Semedo, Eneida Marta, Fátima Campos Ferreira, Fátima Lopes, Joana Latino, Lucília Raimundo, Mariza, Paula Magalhães, Sandra Barata Belo, Sílvia Alberto e Tânia Ribas de Oliveira. 

“São mulheres que em Portugal aceitaram fazer este papel e dar a cara por esta causa”, disse Teresa Morais, acrescentando que são também “figuras públicas” que irão ajudar a “divulgar esta mensagem e fazer passar esta urgência de criar uma maior sensibilização da comunidade” para esta matéria. 

“É uma forma diferente” de iniciar as jornadas, afirmou, justificando: "Em vez de abrirmos com uma conferência, com um seminário (...) vamos dar início com este evento de outra natureza, mais dramatizado, mais impactante" e com o qual se pretende também chamar a atenção da comunicação social para as estas questões. 

Mais de 30 iniciativas
No mês das jornadas, estão previstas mais de 30 iniciativas organizadas com diversos ministérios, organismos públicos, associações e organizações não-governamentais, e será lançada a nova Campanha Nacional contra a Violência Doméstica. Para Teresa Morais, “nunca se falou tanto de violência doméstica na sociedade portuguesa” como agora e “nunca a comunicação social deu tanto destaque às situações que acontecem, muitas vezes, de forma letal”. 

“Há dez anos, a morte de uma mulher por violência doméstica raramente ou dificilmente seria notícia. Hoje, isso é notícia porque a sociedade portuguesa está mais desperta para a gravidade deste problema e a comunicação social está mais sensível a isso”, sustentou. Ressalvando que “nem sempre as notícias são dadas da melhor maneira”, a secretária de Estado afirmou que “é importante” que a comunicação social dê visibilidade a esta matéria, porque está a contribuir “para a sensibilização das pessoas”. 

Mas, defendeu, “também é muito importante que toda a comunidade desperte para este problema”, que acontece nas relações de vizinhança, nas relações de parentesco, nas relações de proximidade, e que perceba que se trata de “um crime público, que não precisa de uma denúncia ou de uma queixa por parte da pessoa ofendida para dar origem a um processo judicial”. Por isso, sustentou, toda a comunidade tem a “obrigação de denunciar” os casos que conhecem, porque “se trata de uma grosseira e grave violação dos direitos humanos que, muitas vezes, acaba na morte dessas mulheres”. 

Uma realidade pesada
Teresa Morais salientou que, “por muito trabalho que se tenha feito ao longo dos anos, e tem, e por muito investimento que tenha sido feito em formação dos técnicos”, das forças de segurança, dos profissionais de saúde, dos magistrados, de elementos da comunidade educativa, “esta realidade continua a ser em Portugal” e no mundo “uma realidade pesada”, sobre a qual é preciso atrair a atenção de todas as pessoas. 

Para a governante, as jornadas, que se realizam desde 2012, colocam esta temática “no centro do debate público” com dezenas de iniciativas que acontecem em todo o país, dando “um contributo muito ponderoso” de alerta para esta problemática. Além disso, frisou, acontecem no mês em que se assinala o Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres (25 de Novembro).