Antiga vereadora de Rio acusa Câmara do Porto de tentar denegrir executivo anterior

Matilde Alves diz, em comunicado, que, se o actual executivo camarário quer travar a demolição das torres do Aleixo, devia assumi-lo, e não recorrer a métodos "eticamente reprováveis".

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MANUEL ROBERTO (arquivo)

A antiga vereadora de Habitação de Rui Rio, Matilde Alves, acusa a Câmara do Porto de “falta de rigor técnico” e de uma “lamentável intenção política”, no processo do Bairro do Aleixo. Em causa está a divulgação, pelo PÚBLICO, das conclusões do relatório preliminar ao “Apuramento das condições de constituição e funcionamento do Invesurb – Fundo Especial de Investimento Imobilário Fechado” que aponta para várias irregularidades. Em comunicado, a antiga responsável pela empresa municipal DomusSocial diz ter “plena consciência que a condução política deste dossier”, pelo executivo de Rui Rio, “foi, como todas as demais, sempre rigorosa e de acordo com o interesse público”.

“Se a intenção do actual executivo municipal é não concluir a demolição das torres do Aleixo, lamento que não tenha a frontalidade de o assumir perante a cidade. E tenha optado por métodos que considero eticamente reprováveis: tenha optado por tentar denegrir o executivo que lhe antecedeu, para assim procurar fugir à responsabilidade pública da sua legítima decisão política”, afirma Matilde Alves no comunicado enviado ao PÚBLICO.

No documento, a vereadora que mais tempo acompanhou Rui Rio ao longo dos três mandatos do autarca à frente da autarquia, defende que o relatório divulgado é “meramente preliminar, pelo que nada do que lá possa ser dito tem, por agora, validade” e avisa que o mesmo foi alvo de “um extenso contraditório por parte dos serviços técnicos” da própria Câmara do Porto, apesar de – acusa – o actual executivo ter “decidido não submeter a contraditório a componente jurídica deste trabalho intercalar, já que o enviou para o actual departamento jurídico, onde já não estão as pessoas que, na altura, conduziram o processo”. Sobre esta matéria, Matilde Alves considera que, “se a intenção fosse fazer um trabalho sério, a Câmara do Porto teria – como sempre se faz – confrontado as pessoas responsáveis pelas dúvidas que diz ter”.

A social-democrata diz saber “de fonte segura” que o contraditório já realizado “põe a nu a pobreza técnica deste documento preliminar” e considera que o facto de uma fonte ter dito ao PÚBLICO que o relatório final “não altera o teor do relatório preliminar” é “uma atitude muito questionável”, inclusivamente “do ponto de vista da responsabilidade penal”.

“Tenho plena consciência que, no meu tempo, os serviços técnicos da CMP eram constituídos por gente séria e competente e que, salvo um ou outro pormenor que sempre pode haver, conduziram o processo de forma correcta e adequada - sendo que a Abreu-Advogados que assessorou juridicamente o dossier - até ganhou um prémio internacional com este trabalho”, continua Matilde Alves, garantindo não ter “a mínima das mínimas das dúvidas” de que o processo foi politicamente rigoroso.

A antiga vereadora de Rui Rio acusa a Câmara do Porto, liderada por Rui Moreira, de ter tomado a iniciativa de entregar ao PÚBLICO o relatório preliminar, o que, considera, denuncia uma “intenção política”. Intenção que a ex-vereadora de Rio vê também nos “elementos laterais ao relatório” que surgem na notícia, mas que não especifica.

Contactada pelo Público, a Câmara do Porto optou por não comentar as posições assumidas por Matilde Alves.

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