Ministério prevê buraco de 30 milhões nas contas do SNS para 2015

Previsões da tutela apontam para que 2014 termine com saldo negativo de 272 milhões de euros e que o reforço de 2015 não seja suficiente para um saldo zero.

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Em 2014 as receitas com taxas moderadoras serão mais do dobro do previsto Rui Gaudêncio

Apesar de o Serviço Nacional de Saúde (SNS) contar para o ano com um reforço de verbas de mais de 130 milhões de euros, o Ministério da Saúde prevê que, mesmo assim, em 2015 as contas ainda apresentem um buraco na ordem dos 30 milhões de euros. Já as estimativas para 2014 apontam para um défice na ordem dos 272 milhões de euros. Os dados fazem parte do documento Programa Orçamental da Saúde, publicado no site do Parlamento como complemento da proposta do Orçamento do Estado para 2015, que será discutida nesta segunda-feira na Assembleia da República na presença do ministro da Saúde.

As contas de Paulo Macedo, de acordo com o documento, indicam que o SNS irá receber 7883 milhões de euros de transferências directas do Orçamento do Estado, com uma receita total na ordem dos 8600 milhões de euros, mas que não é suficiente para garantir o chamado saldo zero que tem sido orçamentado nos últimos anos, ainda que não cumprido.

Ao todo, a tutela estima uma despesa de 3485 milhões com os trabalhadores, o que representa uma subida de quase 38 milhões de euros em relação a 2014. Em sentido contrário vão as despesas com medicamentos, que devem cair 50 milhões de euros para 1184 milhões, e com meios complementares de diagnóstico e terapêutica, que contarão com menos 13 milhões de euros. Percentualmente, um dos maiores cortes vai para o transporte de doentes, que em 2014 contou com 56 milhões de euros e que para o ano terá uma redução de três milhões de euros, o que corresponde a menos 5,4%.

Já no campo das receitas, as taxas moderadoras vão render 181,7 milhões de euros, o que representa uma ligeira redução em relação a este ano, em que Paulo Macedo estima arrecadar 183,4 milhões (um valor bastante superior aos 83 milhões que estavam inscritos na proposta inicial para 2014).