Sem surpresas, a Altice apresentou finalmente uma proposta pela PT Portugal. A empresa francesa foi a primeira a manifestar interesse nos negócios portugueses da Oi e também a primeira a pôr uma oferta em cima da mesa. O surpreendente, para alguns analistas, foi o valor da oferta anunciada no domingo à noite: 7025 milhões de euros. O que ainda não é claro, e a Altice também não esclarece, é quanto, se a este valor for retirado o valor da dívida líquida da PT (cerca de 6500 milhões de euros), irá a Oi receber efectivamente em dinheiro.

A proposta inclui também pagamentos diferidos de 800 milhões de euros em função de receitas e fluxos de caixa operacionais futuros. Este pode ser um dos “pormenores passíveis de serem melhorados” por eventuais ofertas rivais, considera o gestor da XTB Steven Santos, que ainda assim faz notar que “a oferta está em linha com outras recentes no sector”.

Outro analista lembrou que em operações com pagamentos diferidos “é normal que os objectivos se estendam por dois ou três anos e sejam difíceis de atingir” e que estejam sujeitos a uma taxa de desconto que ronda os 10% ao ano. Se os 800 milhões fossem pagos ao final de um ano, o valor hoje seria de 720 milhões, exemplificou.

É expectável que este “pontapé de saída” da Altice (que excluiu os 900 milhões de euros de dívida da Rioforte que estão na PT SGPS e os activos em África) faça com que nos próximos dias apareçam outras propostas.

Fundos como a Apax Partners, a CVC Capital ou o Bain Capital foram já apontados como potenciais candidatos. “De um lado há um projecto industrial, do outro há fundos especulativos. Se apresentámos uma oferta, foi porque considerámos que o nosso projecto era o melhor”, disse fonte oficial do grupo francês. “A Altice é paciente, pode esperar um mês, dois meses ou um ano”, disse ainda. Quem talvez não pode esperar tanto tempo é a Oi, que em Maio, por via de um aumento de capital destinado a completar a fusão com a PT viu passar para a sua posse todos os activos que antes pertenciam à Portugal Telecom (como a PT Portugal). A operadora tem uma dívida de cerca de 15 mil milhões e corre o risco de perder o “comboio” da consolidação no Brasil, se não garantir dinheiro fresco. No mercado brasileiro assume-se que a Oi, a Vivo e a Claro já chegaram a acordo para comprar a TIM Brasil. A operação que está a ser gizada pelo banco BTG Pactual (simultaneamente accionista e assessor e parceiro financeiro da Oi, à semelhança do que um dia o BES foi para a PT) só estará dependente de que a Oi (que tem entre os principais accionistas os grupos La Fonte e Andrade Guterres, além do BNDES e vários fundos de pensões de entidades públicas brasileiras) consiga vender a PT Portugal.

Ainda recentemente a empresa ficou de fora do leilão de frequências 4G por falta de capacidade financeira. E, se deixar escapar a oportunidade de comprar a Vivo, corre o risco de se tornar numa empresa irrelevante (apesar de todo o know-how e tecnologia portuguesa transferida pela PT), quando as rivais estão em pleno investimento nas ofertas integradas.

Apesar de achar credível que já haja acordo entre a Oi, a Vivo e a Claro, Ari Lopes, analista da Ovum, consultora de telecomunicações, nota que ainda está por saber “se a Telecom Italia irá aceitar a oferta” e também o parecer dos reguladores da concorrência (Cade) e das telecomunicações (Anatel).

O “calote” de 900 milhões de euros da Rioforte, como o apelidou a imprensa brasileira, fragilizou a PT na fusão e os accionistas da PT SGPS (como a Ongoing, Visabeira, Controlinveste e Novo Banco) viriam a comprometer-se, em Julho, com aquilo a que chamaram “o acordo possível”. Quando houver luz verde dos reguladores brasileiro e norte-americano e as acções da nova empresa tiverem caminho aberto para o Novo Mercado (deixando de haver diferença entre acções com voto e sem voto), a PT SGPS verá a sua posição na Oi reduzir-se dos actuais cerca de 37% para 25,6%, recebendo em troca opções de recompra dessas acções, que poderá readquirir, caso consiga recuperar dívida da Rioforte. Nessa altura, os accionistas da PT SGPS, que hoje são accionistas indirectos da Oi, passarão a accionistas directos da nova empresa.

Mas, enquanto essa operação não se concretiza (segundo o calendário da Oi só estará concluída no primeiro trimestre de 2015), o que vale são os acordos parassociais entre Oi e PT, que atribuem à holding portuguesa o direito de veto sobre a operação. É por isso que a associação de investidores ATM defende que “a PT SGPS tem obrigação de convocar uma assembleia geral” para que os accionistas decidam se querem que a operação seja bloqueada.

A operação que os accionistas da PT SGPS aprovaram nada indicava sobre a venda da PT Portugal e assentava na criação de uma operadora de língua portuguesa com sinergias avultadas, diz o presidente da ATM, Octávio Viana, que entende que os pressupostos com que a operação foi aprovada “estão a ser violados” e que os accionistas têm uma palavra a dizer. Desde logo nesta assembleia poderia “haver um conflito de interesses, visto que um dos accionistas também é administrador da Oi”, disse o presidente da ATM, referindo-se a Rafael Mora, representante da Ongoing na PT, que assumiu recentemente o cargo de administrador na Oi, em substituição de Luís Pacheco de Melo.