PS promete devolver totalidade de salários na função pública em 2016

Em resposta à garantia de Passos Coelho de que se for novamente primeiro-ministro irá propor que a reversão salarial em 2016 seja de apenas 20% em vez de 80%, o PS fez esta sexta-feira uma promessa eleitoral.

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O PS devolve a totalidade dos salários da função pública em 2016, caso venha a ser Governo. A garantia foi dada esta manhã pela vice-presidente da bancada socialista, Ana Catarina Mendes, no debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015.

“Há uma coisa que o PS quer dizer solenemente ao Governo e aos deputados desta câmara: o Orçamento para 2016, se os portugueses, como espero, confiem no PS, será respeitador da Constituição e não afrontará o Tribunal Constitucional (TC) nem insistirá em manifestas inconstitucionalidades. A reposição integral dos salários é mesmo para 2016”, garantiu a deputada socialista.

Já esta quinta-feira à noite, António Costa, candidato a primeiro-ministro do PS, considerou no programa Quadratura do Círculo, na SIC Notícias, ser “difícil uma leitura que não seja a reposição dos salários em 2016”. “É difícil que a leitura do TC não leve à conclusão que deve haver uma reposição integral tão rápida quanto possível, se não imediata [dos salários]“, afirmou Costa, admitindo no entanto que essa missão “não é fácil”. 

Na sua intervenção no plenário, esta sexta-feira de manhã, Ana Catarina Mendes defendeu que o país precisa de um Governo que aceite governar sem estar em guerra com a Constituição”. E, com ironia, “saudou” quem escreveu o discurso do primeiro-ministro desta quinta-feira que anunciava a reposição integral dos salários na função pública (acima de 1500 euros), a que Pedro Passos Coelho acrescentou uma frase não escrita que abria a porta a alterações a essa medida. “Abandonou o papel, muda de discurso e reitera o desrespeito ao Tribunal Constitucional”, apontou a deputada.

A intervenção de Ana Catarina Mendes foi marcada pela crítica ao discurso de “viragem” de Passos Coelho, assumida no debate deste orçamento e que já tinha sido anunciada em 2012, e repetida outras vezes depois. “Quando um Governo anuncia três vezes um fenómeno, o mais provável é que tenha estado a brincar com os portugueses ou - e não acredito que não seja o caso - estivesse a brincar. Mas, pura e simplesmente, 'viragem' é uma palavra que quer dizer 'não sei o que se vai passar no país'”, afirmou.

Quanto à “viragem” anunciada neste orçamento, a deputada socialista considera que a proposta é mais do mesmo. “Este orçamento, ao contrário do que podia parecer do discurso do primeiro-ministro, não é viragem em nada para lado nenhum”, afirmou.

Coube ao deputado do PSD, Carlos Abreu Amorim, fazer a defesa da maioria. E contra-atacou com o desafio a António Costa a apresentar propostas. “A dita nova liderança PS tem que perceber que num país democrático, quem quer governar um país numa situação difícil tem que dizer ao que vem, tem de largar este tabu, de dizer generalidades, de não ter propostas, de não ter um programa que os portugueses percebam e em que possam confiar”, desafiou o deputado para logo a seguir catalogar o futuro programa socialista.

“O que percebemos é o regresso da política do facilitismo. O que o PS preconiza para o país é um programa que está feito há 10 anos, e que tem a assinatura de José Sócrates”, acrescentou.

Na réplica, a deputada socialista reiterou que o primeiro-ministro “fez um anúncio falso ao país”. E rematou: “Basta desta política orçamental que empobreceu o país.”