Opinião

Compromissos para um novo futuro na saúde

O Partido Socialista não pode desprezar qualquer verdadeiro sinal dado por este Governo para a construção de consensos, mas só se forem sinceros.

O ministro Paulo Macedo sugeriu no dia 7 de Outubro a criação de compromissos duradouros entre Governo e Partido Socialista, conferindo de algum modo à saúde a possibilidade de constituir o mote para um eventual consenso mais alargado de governação.

Paulo Macedo vê na saúde uma área onde se pode gerar um amplo consenso, que considera necessário e exequível, designadamente em torno do SNS e das respectivas características de universalidade e tendencial gratuitidade. Estou de acordo que a saúde é “a área” por excelência.

Mas os consensos não se podem esgotar na saúde, porque o país atravessa, infelizmente, um período complicadíssimo e dramático em termos de resposta social às necessidades mais básicas das pessoas: emprego, protecção ao emprego, à habitação, saúde, educação, justiça. Parece um chavão de Abril, mas infelizmente vemos as suas conquistas demasiado ameaçadas por aqueles que fazem da austeridade uma panaceia e da mão invisível um dogma.

Sentimos o Estado social a desmoronar. Vemos problemas originados pela crise com reflexos diários no quotidiano das pessoas. Todos estávamos avisados, os efeitos de crises prolongadas e severas como a que afecta os portugueses estão descritos em literatura abundante. Os sinais e os apelos para o abrandamento vêm de todos lados, mas são sistematicamente ignorados pelo Governo em nome de uma gestão calculista da sua reeleição.

Os factos demonstram que as prioridades deste Governo têm sido outras (na agenda, vemos privatizações, compensações ao sistema bancário, grandes preocupações com a venda de activos de grupos económicos, incentivos à tomada de posição de grupos privados de saúde estrangeiros, americanos e chineses, no Serviço Nacional de Saúde).

Como é evidente, o Partido Socialista não pode desprezar qualquer verdadeiro sinal dado por este Governo para a construção de consensos, mas só se forem sinceros.

Juntos nunca deixaremos que o Partido Socialista se afaste da sua matriz de solidariedade activa para com os mais fracos e vulneráveis. O Partido Socialista trata todos como iguais e defende e professa a igualdade de oportunidades, num quadro mais vasto de políticas que promovam mais justiça e equidade. Não podemos continuar a tolerar que as desigualdades se agravem e que Portugal surja no top europeu como um dos países mais desiguais na distribuição de rendimentos.

O ministro Paulo Macedo sugeriu quatro áreas de compromisso: 1) valor de despesa pública em saúde em percentagem do PIB; 2) qual o tipo de inovação que estamos dispostos a comparticipar? 3) que prioridades para o investimento? 4) que prioridades para o desinvestimento?

Tenho pontos a acrescentar, existe muito pensamento construído sobre esta matéria, muito trabalho desenvolvido com uma vasta equipa no Partido Socialista, nomeadamente no LIPP, e muita experiência adquirida ao longo da minha já longa carreira profissional como médico do SNS. A seu tempo, identificarei os pontos que devem ser acrescentados.

No essencial e por agora, a minha opinião é de que o Partido Socialista deve tentar perceber se este é o sentimento genuíno de todo o Governo (PSD e CDS) ou se não passa de uma tentativa de aproximação oportunista face ao calendário eleitoral de 2015.

Depois de um período em que foi vivido o mais forte ataque social aos mais fracos da nossa história recente pós-democrática, não será fácil sentar o Partido Socialista à mesma mesa com a direita.

À esquerda têm vindo a surgir sinais muito favoráveis de abertura. Sempre os pedi e fomentei. Como fiz no PS, também no país estou disponível para lutar por compromissos duradouros e estabelecer pontes. À esquerda ou com a verdadeira social-democracia.

Coordenador do Laboratório de Ideias e Propostas para Portugal (Lipp) Saúde do PS