MEC garante dinheiro para repor aulas de alunos dentro do que é “sensato”

Secretário de Estado ressalvou que não se trata de distribuir apoios “generalizados e abstractos”, mas de atribuir recursos a solicitações “fundamentadas”. Nuno Crato não se desviará da "direcção certa" por causa da “espuma dos dias” ou de calendários partidários.

Foto
Alunos que não tiveram aulas desde o início do ano lectivo terão de ser compensados Nelson Garrido

O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando Egídio Reis, garantiu nesta quarta-feira à TSF que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) tem alguma margem financeira para responder aos pedidos feitos pelas escolas para compensar os alunos que estiveram sem aulas no arranque deste ano lectivo. O governante explicou que, “dentro dos limites naturalmente daquilo que é o sensato e o equilibrado, naquilo que são as despesas públicas”, não haverá problemas de dinheiro.

“Sim, há [margem financeira], naturalmente que sim. Nós estamos a calcular que às solicitações que forem devidamente fundamentadas, nós atribuiremos esses recursos que nos forem solicitados, dentro naturalmente de uma determinada margem”, disse.

Fernando Egídio Reis fez questão de ressalvar que não se trata de distribuir apoios “generalizados e abstractos ao conjunto das escolas a nível nacional”: “Nós não vamos fazer isso, porque isso implicaria que nalguns locais e nalgumas escolas poderia até haver um excesso de recursos que não é desejável. E há outras que precisam de apoio e são essas, precisamente, que nós temos neste momento nas nossas mãos. Já nos fizeram chegar as suas preocupações, as suas solicitações e nós, neste momento, estamos na fase de análise dessas solicitações e naturalmente de validação dessas solicitações”, afirmou.

O governante explicou ainda que a tutela está a avaliar caso a caso: “Temos solicitações de apoios, temos solicitações de compensações, temos solicitações de horas a acrescentar a horários [de professores] incompletos, temos também situações de uma ou outra hora extraordinária que seja considerada justificável e, portanto, estamos a considerar as várias opções dentro do contexto de cada escola. Neste caso temos de analisar caso a caso e as solicitações são muito diferentes”, disse Egídio Reis, para quem o adiamento dos exames não é uma hipótese em cima da mesa.

Crato insiste estar “na direcção certa”
Também nesta quarta-feira, o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, defendeu que está no caminho certo e que não será a “espuma dos dias” ou os calendários partidários a desviá-lo: “Estamos na direcção certa para melhorar a educação e formação do nosso país, uma direcção que não pode ser colocada em causa por agendas pontuais, por calendários partidários imediatos e pela espuma dos dias.”

Nuno Crato, que discursava no Seminário Internacional O diálogo social pela educação e formação, organizado pela UGT, aproveitou, assim, não para comentar o que tem corrido mal no arranque deste ano lectivo, mas para enaltecer as medidas da sua equipa. Entre outros aspectos, frisou que, “entre 2010 e 2013”, Portugal desceu “quase 10 pontos percentuais na taxa de abandono escolar precoce”, aumentou “6,5 pontos percentuais a percentagem de população com qualificação superior” e que “hoje a percentagem de jovens que frequenta o ensino superior ultrapassa já os 40%”. Também sublinhou que “em 2013, a percentagem de jovens inscritos no ensino profissionalizante era já de 44,5%, mais dois pontos percentuais do que em 2011”.