Tratar as drogas como tratamos o álcool ou o tabaco? "Talvez"

João Goulão admite que experiências podem ser replicadas em Portugal

Por enquanto, é preciso "dar tempo ao tempo". Mas João Goulão, director-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) admite que as experiências de criação de circuitos legais para o consumo da cannabis, desde a produção à distribuição, possam ser replicadas em Portugal.

"Neste momento, é preciso dar algum tempo ao desenvolvimento destas experiências, avaliá-las, mas podemos estar a falar de um "laboratório vivo" inspirador", declarou ao PÚBLICO.

João Goulão recorda que Portugal foi "inspirador da mudança das políticas em muitos países" quando, em 2001, descriminalizou a posse de cannabis, cocaína, heroína e metanfetaminas para consumo próprio, tendo passado a considerar o toxicodependente como doente e substituído a pena de prisão com a possibilidade de o infractor ser encaminhando para uma comissão de dissuasão e para tratamento.

"Na altura, fomos intervenientes centrais no tema das drogas, e podemos estar agora diante de um novo paradigma diferente do actual paradigma proibicionista", prossegue o responsável pelo organismo que, em Portugal, tem por missão prevenir os comportamentos aditivos e promover a diminuição das dependências. "Dentro do paradigma proibicionista, Portugal foi até onde pôde, descriminalizando mas mantendo penalidades administrativas para os consumidores. O que está a ser ensaiado agora é um paradigma regulador que, grosso modo, trata estas substâncias como tratamos o álcool ou o tabaco, com circuitos controlados pelo Estado. O que é importante perceber aqui é se isto conduz ou não a um aumento dos problemas dos cidadãos", conclui. N.F.