Portugal cai dois lugares e é o 25.º país do mundo onde é mais fácil fazer negócios

A criação de novas empresas é um dos indicadores em que Portugal fica mais bem classificado.

As empresas gastam 275 horas por ano a pagar impostos
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As empresas gastam 275 horas por ano a pagar impostos Paulo Pimenta

Portugal é o 25.º país do mundo, e o 11.º entre os 28 da União Europeia, mais propício à actividade das empresas, segundo um ranking do Banco Mundial. A lista integra 189 economias e é encabeçada por Singapura, Nova Zelândia e Hong Kong. A Dinamarca, em quarto lugar, é o país europeu mais bem classificado.

No ano passado, Portugal tinha ficado em 31.º lugar, mas a metodologia então usada era diferente. Com os métodos adoptados para esta edição do ranking, Portugal teria ficado há um ano em 23º lugar, ligeiramente mais bem posicionado do que agora.

O relatório Doing Business, divulgado nesta quarta-feira, é publicado anualmente e mede factores como a facilidade em criar uma nova empresa, o regime fiscal, o processo de obtenção de licenças de construção, o sistema de justiça, bem como o acesso à rede eléctrica, a investimento e a crédito (este ano, a regulação do mercado de trabalho não foi tida em conta).

Já num outro indicador-chave do relatório, que mede o desempenho de cada economia face ao melhor desempenho registado pelo Banco Mundial desde 2005, a pontuação de Portugal manteve-se praticamente inalterada, em torno dos 76%. Singapura, que ocupa o primeiro lugar, obteve este ano 88%.

A Aicep, uma agência estatal para captação de investimento estrangeiro, notou, em comunicado, que “o país voltou a ver reconhecido internacionalmente o esforço de transformação estrutural da economia nacional ocorrido nos últimos anos”. Portugal, diz a nota da Aicep, “reconquistou a sua credibilidade internacional e é hoje um país percepcionado como mais competitivo”.

O país tem registado melhorias em algumas tabelas internacionais de competitivdade. Em Setembro, um relatório do Fórum Económico Mundial colocou Portugal em 36.º lugar, uma subida de 15 posições face ao ano passado. 

No Doing Business, criar uma empresa é um dos indicadores em que Portugal tem um melhor desempenho, ficando em décimo lugar. Esta é uma área em que o país tem sido apontado como um exemplo internacional, em parte graças ao serviço Empresa na Hora. O relatório salienta que é possível o registo de uma empresa com um custo de 300 ou 360 euros e que o tempo médio de nascimento de um negócio em Portugal é de 2,5 dias, incluíndo já a criação de um seguro para os trabalhadores. A média nos 34 países da OCDE, de que Portugal faz parte, é de 9,2 dias.

O outro indicador onde Portugal está mais bem posicionado, também em décimo lugar, é a resolução de situações de insolvência.

Por outro lado, a posição de Portugal no que diz respeito aos impostos piorou, com o país a descer neste indicador oito lugares, para a 64.ª posição. Esta mudança, contudo, é provocada por melhorias noutras economias, já que a distância de Portugal face ao melhor desempenho histórico se mantém essencialmente inalterada.

O relatório, porém, destaca como ponto positivo a redução do IRC, o imposto pago pelas empresas sobre os lucros, que desceu de 25% para 23% entre 2013 e 2014 (descerá novamente para o ano, para 21%). Segundo os dados do Banco Mundial, os vários pagamentos de impostos fazem com que as empresas gastem, em média, 275 horas anuais.

A obtenção de crédito é onde Portugal pontua pior, ficando em 89º lugar, uma ligeira descida de três lugares face ao ranking do ano passado ajustado à nova metodologia.