Até ao início da tarde desta segunda-feira, na sétima semana do ano lectivo e num período escolar de cerca de 13 semanas, ainda havia 128 horários completos por preencher, nas escolas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e com contrato de autonomia. Os dados foram avançados pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) ao início da noite.

“Até às 14h30 do dia de hoje, tinham sido preenchidos 1086 horários completos e 96 estavam em processo de aceitação por parte dos candidatos seleccionados. Encontram-se em processo de selecção e recrutamento pelas escolas 128 horários completos. Este valor representa cerca de 9% do total de 1310 horários completos disponibilizados para contratação através da Bolsa de Contratação de Escola no dia 20 de Outubro”, lê-se no comunicado do MEC que não esclarece quantos alunos continuam sem professor, mais de um mês depois do arranque do ano lectivo, marcado por polémicas, atrasos e erros nas colocações dos docentes, da responsabilidade da tutela e que já levaram o ministro da Educação, Nuno Crato, a pedir desculpa.

O número de turmas de cada professor, com horário completo, depende da carga horária semanal de cada disciplina e do ciclo de ensino - nos 2.º e 3.º ciclos e no ensino secundário, cada docente terá cerca de quatro a cinco turmas; se for do 1.º ciclo, terá uma. Se estes 128 horários completos que ainda estão por preencher corresponderem a turmas do 1.º ciclo, com apenas 20 alunos, tal significará que cerca de 2500 estudantes continuarão sem docente.

Ao número dos horários completos, acresce o relativo aos incompletos. Neste caso, segundo a nota do MEC, “estão preenchidos 901 horários e 89 encontram-se em processo de aceitação por parte dos candidatos”, havendo “ainda 160 horários incompletos em processo de selecção pelos directores das escolas” – “os horários incompletos variam entre o horário mínimo de uma turma e as 21 horas”, esclarece o comunicado sobre o processo da Bolsa de Contratação de Escola Contínua. Ou seja, somando os horários completos com os incompletos, há 288 horários ainda por preencher.

O facto de os horários se encontrarem em fase de aceitação não quer dizer que sejam imediatamente preenchidos, uma vez que os docentes podem ficar colocados em vários horários em simultâneo e tem 24 horas para optar por um. Para os restantes lugares, os que ficarem vagos, o sistema volta a repetir-se.

“Neste momento, a grande maioria das necessidades manifestadas pelas escolas TEIP e com contrato de autonomia encontram-se preenchidas, estando por satisfazer apenas um número residual de horários, muitos dos quais incompletos e não-anuais pedidos recentemente”, lê-se na nota que elogia o trabalho dos directores das escolas: “Para que fosse possível alcançar este resultado, foi fundamental o processo desenvolvido pelos directores desde o dia 20 de Outubro, quando os contactos com os candidatos passaram a ser feitos directamente pelas escolas a partir da lista ordenada disponibilizada pela Direcção-Geral da Administração Escolar. Este procedimento tornou mais célere o processo de colocação definitiva dos professores e será mantido ao longo do ano lectivo.”

O MEC esclarece ainda que “a colocação de professores nas escolas é um processo dinâmico, que ocorre durante todo o ano lectivo”: “Para além das contratações iniciais, solicitadas pelas escolas no princípio do ano e muitas vezes necessárias para o ano todo, decorrem a todo momento pedidos resultantes de baixas médicas, aposentações ou outras situações. Assim, o número de professores colocados nas escolas pode aumentar ou diminuir em função dessas necessidades.”