OCDE defende subida do Rendimento Social de Inserção

É necessário combater níveis elevados de desigualdade e pobreza em Portugal, afirma.

Novas contas mostram uma retrato mais grave da pobreza no país
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OCDE alerta para elevados níveis de pobreza em Portugal Manuel Roberto

O valor do Rendimento Social de Inserção (RSI) é demasiado baixo quando comparado com o que acontece nos outros países e deve recuperar algum do terreno perdido nos últimos anos, como forma de combater os elevados níveis de desigualdade e pobreza que se registam em Portugal, defende a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).

No relatório sobre Portugal publicado esta segunda feira, a OCDE assinala que o RSI deixou de beneficiar tantas pessoas nos últimos quatro anos e a ter um valor mais baixo e defende que “com 40% dos desempregados a viver abaixo da linha de pobreza, esta redução do rendimento de último recurso para os pobres deve ser revertida”. O relatório da organização sedeada em Paris afirma ainda que “comparado com o salário mínimo ou com a linha de pobreza, os benefícios de rendimento mínimo em Portugal são baixos face ao estrangeiro”.

A OCDE faz esta recomendações como uma resposta às tendências negativas que observa ao nível da desigualdade e da pobreza. O relatório nota que Portugal é um dos países europeus com uma maior desigualdade na distribuição do rendimento e que a tendência de diminuição deste problema parou com a entrada do país em crise a partir de 2010. Desde esse momento, os indicadores de desigualdade quase estabilizaram.

Em relação à pobreza, a OCDE afirma que os indicadores disponíveis mostram um agravamento, que se faz sentir de forma particular entre a população em idade activa, crianças e jovens. O aumento do desemprego, em particular do desemprego de longa duração, é um dos principais motivos para este resultado.

Apesar de afirmar que a política fiscal seguida pelo Governo pode ter contribuído para aliviar os níveis de desigualdade, a OCDE diz que é preciso fazer mais.

Em primeiro lugar diz que na política de benefícios sociais para os mais pobres há sobreposição de vários instrumentos. Propõe por isso que se crie um tecto para os benefícios que um pessoa pode receber, uma medida que o Governo já prevê no OE para 2015.

No entanto, para além disso, propõe que o RSI seja reforçado e que o subsídio de desemprego se torne mais acessível a determinadas camadas da população. Em particular, a OCDE defende que “a ligação entre a idade e a duração do subsídio deve ser eliminada, ao mesmo tempo que as condições de elegibilidade devem tornar-se menos exigente, para estender a cobertura deste benefício, especialmente para os trabalhadores mais jovens”.