MP acusa ex-autarca da Parede de desvio de perto de 400 mil euros

À conta do ex-tesoureiro da junta ter-se-ão sumido 382 mil euros entre 2007 e 2010. A filha do ex-presidente, já falecido, terá levado mais 30 mil. Processo está em fase de instrução, não tendo ainda a acusação sido confirmada pelo juiz.

Os factos passaram-se entre Setembro de 2007 e Agosto de 2010
Os factos passaram-se entre Setembro de 2007 e Agosto de 2010 Nuno Ferreira Santos
Nuno Ferreira Santos
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O tesoureiro da junta de Freguesia da Parede no anterior mandato, João Magno, e cinco funcionários daquela autarquia do concelho de Cascais foram acusados pelo Ministério Público de desvios de dinheiros públicos, para fins pessoais, da ordem dos 410 mil euros.

A quase totalidade das responsabilidades é atribuída ao então tesoureiro, um eleito do CDS que renunciou ao cargo em Novembro de 2010, após a descoberta do caso, e que terá subtraído 382 mil euros aos cofres das junta, entre 2007 e 2010. 

A acusação considera que muitos destas actuações terão sido realizados com pleno conhecimento e acordo do então presidente da junta, o social-democrata Carlos de Almeida. O seu falecimento, no Verão de 2010, explica o facto de não ser responsabilizado criminalmente pelo Ministério Público. 
Já a filha do ex-presidente, que trabalhava na tesouraria da junta, é acusada de ter beneficiado de empréstimos ilegais da autarquia, num valor não concretamente apurado, mas superior a 30 mil euros, que não terá devolvido. A mesma arguida, que foi despedida em Junho de 2011 na sequência de um processo disciplinar, quando o pai já tinha falecido, terá também ajudado o tesoureiro a falsificar as contas da autarquia, inscrevendo nelas uma despesa de 56 000 euros, quando a factura que a justificava era de apenas 6 000 euros.

Os restantes quatro arguidos são responsabilizado apenas por terem beneficiado de pequenos empréstimos autorizados ilegalmente pelo presidente e pelo tesoureiro, entre os 200 e os 6000 euros, sendo que alguns deles foram integralmente reembolsados.

Nos termos da acusação proferida em Novembro do ano passado — mas até agora desconhecida inclusivamente pelos membros da Assembleia da União de Freguesia de Carcavelos e Parede (autarquia que resultou da fusão das duas juntas anteriores) — o antigo tesoureiro praticou sete crimes de peculato e três de falsificação de documento agravada. A filha do ex-presidente, Ana Almeida, terá cometido um crime de peculato e um de falsificação de documento, enquanto que os restantes arguidos são acusados de um crime de peculato cada um.

No caso de João Magno, a procuradora que subscreve a acusação entende que o ex-autarca se apoderou de valores monetários que sabia não serem da sua propriedade e de um modo que sabia não lhe ser permitido. Para lá do levantamente de elevados valores em dinheiro da caixa da junta, o mesmo arguido terá transferindo durante três anos, entre Setembro de 2007 e Agosto de 2010 uma média de sete mil euros de uma conta bancária da junta para contas suas.

O despacho acusatório nota também que o antigo tesoureiro procedeu à manipulação continuada da contabilidade da junta, duplicando o lançamento de facturas e fazendo constar da escrita factos falsos, com o objectivo escapar ao controlo do Tribunal de Contas.

João Magno, que o PÚBLICO não conseguiu ontem contactar, requereu a abertura da instrução do processo, o que significa que só depois de terminada essa fase é que o juiz decidirá se mantém a acusação e manda julgar os arguidos, ou se atende à contestação dos factos por eles apresentada, alterando a acusação ou mandando arquivar os autos.

Em Novembro de 2010, pouco depois do falecimento de Carlos de Almeida, o seu sucessor, Graça de Oliveira, que até aí era secretário da junta, anunciou que tinha sido descoberta uma fraude de cerca de 243 mil euros na autarquia e que o caso tinha sido participado por ele ao Ministério Público. Dias antes, João Magno tinha renunciado ao lugar de tesoureiro, quase não se voltando a falar no caso desde então.

Nas eleições de Setembro do ano passado, a coligação PSD/CDS que dirigia as juntas da Parede e de Carcavelos, venceu também a corrida à liderança da nova União de Freguesias, que passou a ser chefiada por Zilda Costa (PSD), anterior presidente da junta de Carcavelos. 
A presidir à assembleia ficou Graça de Oliveira, que era o secretário do executivo da Parede à data dos factos. A este executivo, composto por cinco pessoas, pertenciam, além de Graça de Oliveira e dos dois implicados neste caso (o falecido presidente e o tesoureiro) ainda duas vogais. Uma delas, Branca Corrêa foi eleita no ano passado segunda secretária da assembleia da nova união de freguesias.

O orçamento anual da junta da Parede andava pelos 760 mil euros. Em três anos, as suas receitas e despesas rondaram assim os 2,3 milhões de euros. Durante três anos desapareceram 410 mil euros. Conclusão: foi durante três anos possível desviar anualmente quase 20% da receita total da autarquia sem ninguém dar por nada.