Audições públicas para avaliar a dívida aprovadas por unanimidade

PCP divulga extensa lista de entidades que pretende ouvir sobre a dívida.

Foto
Rui Gaudêncio

O projecto do PS não propõe uma solução concreta para a questão da dívida, mas permite "desencadear um processo parlamentar de audição pública" de "personalidades relevantes, especialistas na matéria, tendo como objectivo a identificação de soluções responsáveis e exequíveis para o problema do endividamento, que permitam simultaneamente um crescimento sustentado da economia do país".

Apesar desta resolução, os socialistas abstiveram-se esta tarde na votação do projecto do Bloco "Pela reestruturação da dívida para crescer sustentadamente". Foi rejeitada pelo PSD e pelo CDS. No entanto, os deputados do PS votaram contra, tal como a maioria PSD/CDS, contra outra recomendação bloquista "Por uma auditoria à dívida que corte com a dívida ilegítima e envolva os cidadãos". Também o projecto dos comunistas que propunha "a renegociação da dívida pública e políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego" foi rejeitado pelas bancadas do PS e da maioria PSD/CDS.

Logo depois da votação, o PCP divulgou uma lista de entidades que pretende ouvir no âmbito da futura audição parlamentar sobre a dívida. A lista inclui representantes dos ministérios das Finanças e Economia, o ministro Miguel Poiares Maduro, os governos regionais dos Açores e da Madeira, o Banco de Portugal, o Tribunal de Contas e a Agência de Gestão da Tesouraria e Dívida Pública (IGCP). Estão lá também os embaixadores da Argentina e do Equador, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, o Conselho Económico e Social, a Associação Nacional dos Municípios Portugueses, os representantes em Portugal do Fundo Monetário Internacional, do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) e do Fundo Europeu de Estabilização de Financeira. A bancada comunista pretende ainda solicitar audições à CGTP, Comissão Nacional de Justiça e Paz, Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, entre outros.

Olhando para dentro do partido, o PCP quer contar também com contributos de Carlos Carvalhas, ex-secretário-geral do partido, e do seu ex-líder parlamentar Octávio Teixeira. Estão lá também os economistas Carlos Moreno, Eugénio Rosa, João Ferreira do Amaral, José Castro Caldas e Guilherme Statter. com Lusa