Opinião

O superior interesse do aluno

Na guerra entre Cratos e Nogueiras, os pobres alunos e seus mansos interesses estão reduzidos ao triste papel de vítimas colaterais.

Em 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança instituiu a obrigação de todas as decisões de tribunais, administrações e órgãos legislativos terem em conta, em primeiro lugar, o superior interesse da criança. Já vai sendo hora de aplicar essa regra à Educação e estabelecer, de uma vez por todas, o “superior interesse do aluno”.

Não é um simples jogo de palavras: é o confronto entre formas radicalmente distintas de olhar para a escola pública. Os miúdos e os seus problemas são óptimos para decorar peças de televisão e aliviar bolsas lacrimais, mas quando se trata de analisar a lógica de funcionamento da escola pública, eles contam muito pouco. Nesse buliçoso campo, há décadas que o embate é entre dois outros interesses superiores, muito distintos: o superior interesse do professor e o superior interesse do Ministério da Educação. Na guerra entre Cratos e Nogueiras, os pobres alunos e seus mansos interesses estão reduzidos ao triste papel de vítimas colaterais.

Nós próprios continuamos presos à lógica “contra os sindicatos ou contra o ministro?”, e esquecemo-nos com assustadora frequência dos estudantes, para os quais a escola pública foi supostamente criada, e que acabam por sofrer na pele os desmandos de ambos os lados, seja nas greves em cima dos exames, seja nas turmas com 30 alunos. O caso do professor Rui Pinto Monteiro, que na terça-feira já tinha sido colocado em 104 escolas, é um exemplo notável do labirinto kafkiano em que se transformou o ensino nacional: um homem que está há semanas a dar aulas nos Açores tentou desistir do concurso mas o sistema não lho permitiu. E, assim, continua a ser colocado e a tapar vagas em escolas onde há milhares de alunos à espera de professores – enquanto milhares de professores continuam à espera de alunos.

Nuno Crato justificou a reordenação no concurso da Bolsa de Contratação, e o subsequente atraso num processo que já estava atrasadíssimo, com “injustiças” que necessitavam de ser “corrigidas”. Mas lá está: mais uma vez, é o superior interesse do professor a ser colocado à frente do superior interesse do aluno. Em vez de se atribuir horários zero aos docentes que foram prejudicados pelo erro do ministério e não conseguiram colocação, Crato preferiu prejudicar os alunos que já estavam a ter aulas e retirar-lhes um professor que, para todos os efeitos, consideravam como seu. O interesse do aluno, como sempre, contou zero.

Outro exemplo, a que tenho assistido em directo: a minha filha mais velha está sem aulas de História desde o início do ano lectivo. Aparentemente, o professor está de baixa; aparentemente, não vai regressar; aparentemente, está à espera de uma junta médica; aparentemente, a junta está atrasada; aparentemente, não pode ser substituído até a junta se pronunciar. Escrevi todos estes “aparentemente” porque obter explicações simples e directas numa escola, sem os clássicos “acho que”, “parece-me que” ou “isso não é comigo”, é um trabalho que nem Hércules superaria. Donde, não tenho a certeza absoluta de nada. Mas disto, tenho: há seis semanas que ela está sem aulas. E a facilidade com que se deixam alunos sem aulas, sem arranjar uma solução imediata, e alimentando um sistema de baixas médicas que colocam o direito ao posto de trabalho quilómetros à frente do direito ao ensino, é, pura e simplesmente, um escândalo. E isto não tem nada a ver com asneiras em concursos – tem a ver com uma visão da escola errada e com as suas prioridades manifestamente trocadas.