A incompetência do incompetente

Falar em “destruição do Estado” é uma asserção do domínio da comédia, que nenhum número objectivo consegue sustentar. É como queixarmo-nos de um assalto que deixou o cofre mais cheio.

Vamos admitir – é uma vez sem exemplo – que a esquerda tem toda a razão na análise que faz ao estado do país e às intenções políticas de Pedro Passos Coelho, enquanto malévolo destruidor do “Estado social”. Segundo essa narrativa, que todos conhecemos de cor e até já conseguimos balbuciar a dormir, o primeiro-ministro teria sido possuído há cerca de três anos e meio por um demónio neoliberal, que o impelia a dinamitar o SNS, a escola pública e a Segurança Social, em benefício de interesses privados, ou, se quisermos ser ainda um pouco mais primários, dos “ricos”.

Só que, se tomarmos esta premissa por boa, convinha pedir à esquerda, em nome da honestidade intelectual, que diante do Orçamento do Estado para 2015 fizesse o favor de declarar publicamente a incompetência do incompetente Passos Coelho. É que se o nosso primeiro-ministro é um neoliberal, então ele é o pior neoliberal da história do neoliberalismo. E se ele é incompetente por querer diminuir o peso do Estado na economia portuguesa, então a sua incompetência a executar políticas incompetentes é absolutamente escandalosa. Porque a verdade é esta: nos últimos três anos, o Estado obeso que o Governo quis alegadamente atacar tem corrido mais depressa do que o velocíssimo Bip Bip para escapar à sua própria destruição. E, tristemente, aquilo que o sádico Passos Coelho andou a fazer para acabar com ele teve a mesma eficácia do que as ciladas e armadilhas do masoquista Willy Coyote. Se a esquerda via os desenhos animados de Vasco Granja, e com certeza que via, tem todas as condições para perceber isto.

Até porque não sou eu que o digo: são os números do Orçamento do Estado. Depois de quatro orçamentos e muitos rectificativos, o peso da despesa pública em função do PIB não se moveu um milímetro. Aquilo que foi poupado em despesas com funcionários foi engolido pela Segurança Social, e os ganhos conseguidos na diminuição do défice do Estado devem-se ao decréscimo do investimento público e, sobretudo, ao enorme aumento da receita fiscal – essa medida neoliberal por excelência. O Governo colocou travão no défice? Sim, colocou, mas nunca conseguiu ter mão na despesa, em parte porque o Tribunal Constitucional não deixou, em parte porque nunca chegou realmente a tentar. Ora, neste contexto, falar em “destruição do Estado” é uma asserção do domínio da comédia, que nenhum número objectivo consegue sustentar. É como queixarmo-nos de um assalto que deixou o cofre mais cheio.

Convinha, portanto, que parassem de nos atirar areia para os olhos: a narrativa que foi sendo construída e instituída ao longo destes últimos anos pura e simplesmente não cola com a realidade – e isso é o mais frustrante na situação política actual. Quem advoga que é preciso uma diminuição efectiva do peso do Estado na economia portuguesa tem gramado com três anos e meio de fama e nem um segundo de proveito. Isto é a parábola do rei vai nu, mas vista do avesso: temos a esquerda (e parte da direita) a gritar em coro que à frente dos seus olhos desfila um Estado pobre, roto e em pelota, quando os números e as estatísticas demonstram que ele continua de capote, samarra e gibão.

O maior problema do Orçamento do Estado para 2015 não é, pois, o aumento da carga fiscal na era pós-troika. O maior problema é ele ser um terrível espelho da nossa paralisia política, em que uns prometem o que não fazem, e outros vêem o que não existe. 

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