A Fundação Museu do Douro vai passar a ser uma fundação pública de direito privado. Esta é a imposição do Governo, que decorre da nova Lei das Fundações, e que foi esta terça-feira reafirmada pela Secretaria de Estado da Cultura (SEC) na reunião dos fundadores que decorreu no Peso da Régua, para apreciação desta alteração estatutária. Mas membros do conselho e da administração do museu continuam a contestar este quadro.

Jorge Barreto Xavier fez-se representar na reunião no Douro pelo delegado Regional de Cultura do Norte, António da Ponte. Este limitou-se a confirmar ao PÚBLICO ter lido, na Régua, um texto em que o secretário de Estado explica o novo enquadramento legal para as fundações em que o Estado detém a maioria do capital fundacional.

O presidente do conselho de fundadores, Manuel Novaes Cabral, diz que este acatou a decisão do Governo. "Mas o parecer do conselho vai no sentido de almejar para a Fundação Museu do Douro um modelo privado com mais autonomia na gestão", disse o presidente ao PÚBLICO, acrescentando que foram também enunciadas algumas propostas de alteração dos estatutos apresentados pela SEC. Nomeadamente, o de manter a separação entre a figura do presidente do conselho consultivo e do conselho directivo – que são já as novas terminologias para os futuros órgãos sociais.

Do lado da administração, António Saraiva, empresário fundador (é o CEO da Rozès e presidente da Associação das Empresas de Vinho do Porto), continua a contestar a imposição do governo, e fala de uma "desilusão profunda" perante a situação criada. “A SEC diz-nos que é preciso mudar os estatutos da fundação e que o único modelo possível é este da entidade pública”, disse o administrador ao PÚBLICO, no final da reunião, dando a entender que os empresários e autarcas da região continuam a defender o modelo de fundação privada.

A substituição deste modelo esteve na origem da demissão, na semana passada, de Elisa Babo do cargo de presidente da administração – demissão que foi aceite, na quarta-feira, por Jorge Barreto Xavier.

Em declarações à Lusa, Elisa Babo disse que "com esta alteração, não ganha o Museu do Douro nem ganha a região". "Esta solução de fundação pública empobrece a região e empobrece também a organização, onde participam as câmaras e os privados", acrescentou a ex-presidente.

O conselho de fundadores – que, ao contrário do que tem sido habitual, reuniu esta terça-feira quorum para que a reunião se realizasse logo à primeira convocatória – manifestou também um voto de louvor ao trabalho de Elisa Babo, que desempenhou o cargo desde 2009.

O conselho de administração está agora reduzido a três membros – os outros dois são Nuno Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Peso da Régua, e Fernando Pinto, das Caves Vale do Rodo. Da reunião desta terça-feira saiu também um voto de confiança para que a administração prolongue o seu mandato até à entrada em vigor dos novos estatutos.

Simultaneamente, os três administradores, de acordo com a lei, vão cooptar entre si o novo presidente do organismo.

“Esta é uma situação de grande desconforto, mas a nossa vontade é não deixar cair todo este trabalho e salvaguardar o futuro da Fundação e do Museu do Douro, que é o mais importante”, diz António Saraiva, acreditando que este quadro poderá ainda ser revertido. “Mas isso já não será com este Governo, nem nesta legislatura”, acrescenta o empresário fundador.