A presidente do conselho de administração da Fundação Museu do Douro (FMD), Elisa Babo, demitiu-se esta semana do cargo, em colisão com o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, quanto ao futuro da instituição.

A economista que presidia à FMD desde 2009 admitiu ao PÚBLICO ter estado reunida, a seu pedido, com Jorge Barreto Xavier na quarta-feira, mas recusou confirmar o pedido de demissão e remeteu qualquer explicação ou comentário para a Secretaria de Estado da Cultura (SEC). O gabinete de Jorge Barreto Xavier confirmou, esta sexta-feira, a saída de Elisa Babo, a seu pedido, “o qual foi aceite pelo secretário de Estado da Cultura”.

Na curta nota enviada ao PÚBLICO, a SEC “reconhece o valor da colaboração prestada pela Dra. Elisa Babo, agradecendo o contributo dado para o desenvolvimento do projecto da Fundação Museu do Douro”. E acrescenta que os restantes membros do conselho de administração se mantêm em funções.

Esta demissão vem trazer novos “motivos de preocupação e incerteza aos 27 funcionários que perfazem o quadro do Museu do Douro, e às gentes da região”, disse ao PÚBLICO o director artístico do museu, Fernando Seara.

Em causa, e na origem da demissão de Elisa Babo, estará a intenção do secretário de Estado da Cultura de alterar o modelo estatutário de uma fundação de direito privado para uma fundação pública, equiparada a instituto público. “Defendemos a manutenção dos estatutos de fundação privada, porque é mais ágil e envolve mais facilmente as autarquias e as empresas da região”, diz Fernando Seara.

A demissão de Elisa Babo é mais um episódio a acrescentar à história algo atribulada deste museu, que foi criado em 1997 na sequência de uma lei (Dec. Lei 70/2006) aprovada por unanimidade na Assembleia da República – trata-se do primeiro museu de território construído em Portugal.

Demorou mais de uma década a inauguração da sede da instituição, no Peso da Régua, que viria a acontecer em Dezembro de 2008, no antigo edifício da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro Vinhateiro, que foi especificamente restaurado para o efeito. Nesse ano, a fundação reunia já quase meia centena de fundadores (actualmente são 53), mais de um terço dos quais eram autarquias da região duriense. Mas, pelo caminho, tinha já ficado o seu primeiro director, o historiador Gaspar Martins Pereira, figura chave no projecto de constituição do museu.

Em Setembro de 2012, o Museu do Douro foi surpreendido com o anúncio, por parte do Governo, da decisão de extinguir a fundação, algo que foi logo contestado pelos fundadores. Na altura, Elisa Babo manifestou também a sua discordância perante esse cenário. “Ao contrário de diminuir o esforço público”, esta extinção “iria necessariamente aumentar esse esforço”. Isto porque “afastaria os privados, as autarquias locais e outras entidades públicas da co-responsabilização nos custos e levaria o Estado a assumir a totalidade da responsabilidade financeira”, disse então a presidente da administração.

A secretaria de Estado da Cultura acabaria por recuar quanto à decisão de extinção e, em Fevereiro de 2013, após reunir-se com os fundadores, assumiu a manutenção da fundação, mas sujeitando-a à redução de 30% na dotação do Estado, à imagem do que aconteceu com outras fundações no país. Assim, para o orçamento de cerca de 1,4 milhões de euros que o Museu do Douro apresentou para 2014, a contribuição do Estado ficou-se pelos 350 mil euros.

A situação e o futuro da FMD vai certamente dominar a próxima reunião de fundadores, agendada para a próxima semana, dia 21, na sede no Peso da Régua.