PSD pede tréguas partidárias nos 365 dias que faltam para as eleições

Maioria aprovou sozinha projecto para que os partidos apresentem medidas para a natalidade. PS absteve-se perante deputados do PSD, que “tiveram os seus corpos ocupados por extraterrestres” nos últimos anos.

BE protesta por Governo ter mantido em “segredo” a medida enquanto se discutia no Parlamento o orçamento rectificativo
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BE protesta por Governo ter mantido em “segredo” a medida enquanto se discutia no Parlamento o orçamento rectificativo Rui Gaudêncio

Teresa Leal Coelho abriu o debate parlamentar sobre natalidade desta quinta-feira com as contas feitas aos dias e horas que faltam até às eleições legislativas, pedindo “tréguas” ao combate partidário para que o país se livre do “abismo demográfico”.

A contabilidade da social-democrata – “365 dias, 8760 horas” - pretendia desafiar os socialistas para um compromisso. “O PS vai gastar esses dias preocupado com as eleições ou com crianças, as famílias e a natalidade?”, perguntou Leal Coelho.

Os socialistas abstiveram-se na votação e todas as restantes bancadas da oposição votaram contra, deixando a maioria aprovar sozinha a iniciativa do PSD. Em síntese, o projecto de resolução solicita às comissões parlamentares permanentes que apresentem, no prazo de 90 dias, “orientações estratégicas” e “medidas sectoriais concretas” para promover a natalidade, a protecção de crianças e famílias.

“Porque é que o PSD não vem aqui assumir as suas próprias propostas”, inquiriu de imediato a socialista Sónia Fertuzinhos, para logo concluir que o Orçamento do Estado (OE) agora apresentado contém mais austeridade para ser paga pelas famílias. “Não se trata de pedir tréguas, trata-se de pedir outro Governo”, acrescentou.

Teresa Leal Coelho frisara que os sociais-democratas pretendem agilizar, por exemplo, a lei da adopção, recuperar a lei dos cônjuges ou promover uma campanha pública de apoio à natalidade. Intenções que levaram Pedro Delgado Alves a questionar o "fingimento" da maioria PSD/CDS que governou nos últimos três anos e que não tem “credibilidade nem autoridade” para abrir este debate.

“Serão extraterrestres aterrados de véspera nos arredores da cidade e que tomaram conta dos corpos dos deputados do PSD?” Delgado Alves ressalvou a importância do tema, pelo que os socialistas não deixarão de apresentar medidas. A esta dos sociais-democratas, em concreto, responderam com abstenção: “Pede-se a esta câmara que realize um exercício de esquecimento colectivo”, disse.

Cecília Honório, pelo BE, também questionou essa espécie de amnésia política: “Esta iniciativa é um acto de arrependimento, de contrição, de branqueamento, ou é este período de pré-campanha eleitoral em que nos encontramos?”

Os deputados comunistas Jorge Machado e Paulo Santos defenderam que os portugueses não têm os filhos que querem, mas que podem, e que esta é uma proposta “hipócrita” que pretende “apagar as responsabilidades de quem a defende”. Aliás, dizem os comunistas, o OE vem agravar a situação, ao prever “o despedimento de 12 mil funcionários, o corte de 120 milhões de euros nas prestações sociais, o encerramento e degradação dos serviços públicos, na saúde”.

Do lado do CDS, Inês Teotónio Pereira pegou justamente no Orçamento para elogiar a acção do executivo para promover medidas de incentivo às famílias, às que têm filhos, às que não querem ter e às que não podem. “Quem tem filhos tem mais despesa, sem que nenhum agregado familiar com ou sem filhos seja prejudicado” com este Orçamento, disse a democrata-cristã, que exemplificou com a reforma do IRS, ao contemplar o quociente familiar para o cálculo deste imposto.

Heloísa Apolónia discordou. “Uma autêntica farsa” depois de três anos de medidas “anti-natalistas”, nas palavras da deputada dos Verdes. “O PSD não respondeu se concordava com todas as propostas do relatório [Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade, coordenado pelo universitário Joaquim Azevedo]. Por exemplo, que se deve impedir que o custo com a creche seja um obstáculo a ter mais um filho", perguntou a deputada. Hugo Soares responderia que o PSD concorda mais com umas do que com outras das medidas que integram o estudo encomendado pelo Governo e que foi divulgado em Julho.

Mas desde o início que o alvo da maioria estava escolhido e foi com críticas ao PS que o social-democrata Hugo Soares encerrou os trabalhos. Lamentou que “os partidos da oposição não consigam deixar de parte a ‘partidarite’, o combate político do dia-a-dia”, sem contribuírem para questões “estruturantes”.

“Quando é que o PS deixa de lado a retórica eleitoralista e vem ao Parlamento discutir as questões que interessam aos portugueses? Ainda não foi hoje”, afirmou o deputado que integra o partido que tem, ao contrário dos socialistas, a “autoridade moral de quem salvou o país”.