PS vota contra Orçamento do Estado

Há um “aumento generalizado da carga fiscal”, dizem os socialistas. Comunistas vêem na proposta mais troika. Livre alerta para "estado permanente de austeridade".

“Vieira da Silva disse mesmo que o PS ou respeita o memorando da troika ou rasga-o”, referiu um deputado socialista
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Vieira da Silva Daniel Rocha

Os deputados socialistas decidiram por unanimidade nesta quinta-feira votar contra o Orçamento do Estado para 2015 apresentado pelo Governo na quarta-feira.

A decisão foi anunciada por Vieira da Silva após reunião do grupo parlamentar socialista, confirmando o que o PÚBLICO avançou a 4 de Outubro. “Existe uma estratégia de aumento generalizado de impostos. Há um aumento da carga fiscal sobre os portugueses”, afirmou Vieira da Silva.

Sobre os desafios do Governo ao PS para que cheguem a acordo em diversas matérias, nomeadamente sobre a reforma IRS, Vieira da Silva diz que o seu partido está disposto para debater todos os temas. Acrescenta, porém, que “este não é o momento para celebrar compromissos”. “[Os pedidos de acordo] vêm fora de tempo. Estamos a entrar num período específico deste ciclo; este é o último Orçamento do Estado deste Governo e o passo seguinte é ouvir os portugueses”, acrescentou o porta-voz socialista.

Por seu turno, o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, classificou a proposta de Orçamento como mais um documento que segue as "políticas e imposições" dos institições internacionais. "A troika foi embora mas deixou cá as suas políticas e as suas imposições que são a matriz fundamental deste Orçamento, que prossegue a austeridade e os sacrifícios, visando o empobrecido do povo e dos trabalhadores, particularmente das novas gerações."

Também o Livre reagiu à proposta. "Com esta proposta de Orçamento do Estado, o Governo demonstra que não sabe governar de outra maneira senão impondo um estado permanente de austeridade", foi escrito em comunicado. O partido criticou a proposta de revogação da sobretaxa de IRS, onde considerou não existirem garantias sobre a sua concretização: "Este é um exercício pouco sério que instrumentaliza as expectativas dos portugueses para uma ilusão de melhoria de vida que não vai acontecer nos termos deste Orçamento de Estado".
 

PSD à espera de ministra
Os deputados do PSD ainda estão a digerir a proposta de Orçamento do Estado para 2015 e esperam pelas explicações dos ministros, o que só vai acontecer nas jornadas parlamentares da maioria, marcadas para os próximos dias 24 e 25.

Ao que o PÚBLICO apurou, ainda não foi marcada a reunião habitual das bancadas do PSD e do CDS com a ministra das Finanças, o que acontece normalmente a seguir à apresentação pública da proposta de Orçamento.

Nesta quinta-feira, no final da reunião da bancada dos sociais-democratas, o líder do grupo parlamentar Luís Montenegro afirmou ter existido “coesão” dos parlamentares em torno do texto orçamental. O certo é que há desconforto entre os sociais-democratas até porque os detalhes da proposta de IRS e da fiscalidade verde eram desconhecidos até esta quinta-feira à tarde.

No CDS, o desconforto é partilhado, já que os centristas esperavam uma redução efectiva da sobretaxa de IRS já este ano. A isto acrescem as declarações do primeiro-ministro sobre o teor não eleitoralista da proposta de Orçamento. “Há políticos que consideram que se ganha eleições a baixar impostos e a aumentar salários”, disse Passos Coelho, dizendo ter dúvidas de que os eleitores sejam assim convencidos. Declarações que causaram alguma irritação entre os centristas. com Lusa

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