Carga fiscal atingirá novo máximo histórico em 2015

Agravamento dos impostos sobre o consumo dá o principal contributo.

Fisco  vai poder ter acesso a informação sobre as contas detidas em bancos americanos por portugueses
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Fisco vai poder ter acesso a informação sobre as contas detidas em bancos americanos por portugueses Laura Haanpaa/Arquivo

A carga fiscal suportada pelos portugueses vai voltar a subir durante o próximo ano, registando um novo máximo histórico.

A carga fiscal mede o peso numa economia da soma dos impostos e das contribuições para a Segurança Social pagas pelas pessoas e as empresas. Em 2015, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado entregue esta quarta-feira pelo Governo no Parlamento, irá cifrar-se em 37% do PIB, isto é, 66.818 milhões de euros.

Este valor representa uma subida face aos 36,6% do PIB estimados para 2014. Em relação ao presente ano, a receita fiscal e contributiva projectada pelo Governo para o próximo ano aumentou 2565 milhões de euros.

Os 37% representam também, caso se venham a confirmar na execução orçamental do próximo ano, um novo máximo histórico em Portugal. Olhando para a série estatística disponibilizada pela Comissão Europeia desde 1977, este será o valor mais alto da carga fiscal já registado. Em 1977 era de 23%.

No ano de 2013, registou-se um acréscimo muito significativo, devido ao agravamento do IRS então operado pelo Governo, atingindo-se uma carga fiscal de 36,3%. Em 2014, com a receita fiscal a beneficiar do acréscimo do consumo e as contribuições a recuperarem a par com o emprego, o indicador subiu para 36,6%.

Agora para 2015, o Governo conta outra vez com a ajuda desta receita para reduzir o défice. A grande ajuda vem dos impostos indirectos, onde, além do IVA, estão também incluídos outros impostos sobre o consumo como o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o Imposto sobre o Tabaco ou o Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA). Em todos estes casos, verificaram-se agravamentos de taxas. O peso dos impostos indirectos na economia irá subir de 13,9% para 14,6%.

Nos impostos directos, que incluem o IRS, IRC e IMI, apesar de se verificar um aumento ligeiro em termos absolutos, regista-se uma redução do peso no PIB de 10,9% para 10,7%. Será o primeiro ano em que se sentirão os efeitos orçamentais da descida de taxa do IRC do ano passado.

Nas contribuições para a Segurança Social, o crescimento de 1,9% não é suficiente para evitar uma diminuição de 11,8% para 11,7% no peso na economia.

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