Crato admite que processo de colocação de docentes pode ser “melhorado”

Ministro garante que escolas vão poder escolher as formas de compensar os alunos e pedir os recursos necessários

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O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, admitiu nesta terça-feira, numa audição na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, que o processo de colocação de professores é um tema sobre o qual se deve pensar e que pode ser “melhorado”. Admitindo novamente o “erro informático” que aconteceu este ano na Bolsa de Contratação de Escola (BCE), considerou, porém, que esse erro não pode colocar “em causa” um processo que está em curso e que visa dar mais autonomia às escolas, porque esse é o “caminho certo”.

O ministro referia-se à BCE, um concurso dirigido a professores sem vínculo e às escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) e com contrato de autonomia. Neste concurso, existe uma fórmula que faz uma ponderação entre a graduação profissional e critérios definidos pelas escolas e foi na aplicação desta fórmula que os serviços do Ministério da Educação e Ciência (MEC) erraram, ordenando mal os professores.

“Não está em causa a contratação de escola, o aprofundamento da autonomia das escolas é um objectivo que não iremos abandonar. Um erro informático e incorrecções processuais não colocam em causa um processo que todos sabemos estar na direcção correcta. O caminho não é recuar na autonomia, é dar às escolas a escolha dos professores”, disse Nuno Crato, sublinhando, logo no início da audição, que a preocupação central do MEC são “os alunos, as famílias e os professores”.

Um pouco à semelhança do que fez na segunda-feira o Presidente da República, também Nuno Crato defendeu que deve haver uma "reflexão sobre o processo” de colocação de professores, um “balanço” e ainda, neste caso, um “apuramento de responsabilidades”.

O ministro voltou a garantir, tal como tinha feito na semana passada, na Assembleia da República, que o MEC está a proceder ao levantamento dos alunos que estão sem aulas, cerca de um mês de depois do arranque do ano lectivo, por causa destes problemas na colocação dos professores. A ideia, frisou, é que cada escola defina quais os “recursos necessários” para compensar os estudantes sem aulas, de forma a avançarem com os “mecanismos apropriados de compensação pedagógica”. “Devem ser as escolas a definir os mecanismos apropriados e solicitar os recursos necessários para a sua implementação”, disse, adiantando que algumas escolas já estão a trabalhar nessa definição. E estão também a ser feitas reuniões com os directores das escolas sobre a próxima fase da BCE, disse ainda.

Em relação aos professores afectados pelos erros do MEC, Nuno Crato voltou a referir que será uma comissão, presidida por um magistrado, que irá trabalhar as soluções para estes problemas, esperando que o processo seja “célere” e “dentro do quadro existente”.