Cinco deputados do PS querem que o secretário de Estado da Cultura (SEC), Jorge Barreto Xavier, explique qual a situação contratual tanto do musicólogo Paolo Pinamonti, consultor artístico do Teatro Nacional de São Carlos, como de Joana Carneiro, maestrina titular da orquestra do mesmo teatro de ópera.

Depois de em Junho o PS ter interpelado, sem resposta, pela primeira vez o SEC sobre “irregularidades nos processos contratuais” de ambos, a ex-ministra da Cultura Gabriela Canavilhas, Acácio Pinto, Carlos Enes, Elza Pais e Inês de Medeiros questionaram de novo no início do mês o Governo sobre “a ausência destes contratos da plataforma online Portal Base, requisito necessário para que qualquer contrato celebrado por ajuste directo seja válido”.

Em funções desde 1 de Janeiro, tanto Pinamonti como Joana Carneiro estão no São Carlos em situação excepcional, para o que tem sido a norma entre os responsáveis máximos neste teatro. Pinamonti foi nomeado pelo SEC como consultor artístico, figura até aqui inexistente no teatro que tinha, sim, um director artístico – cargo que o próprio Pinamonti ocupou entre 2001 e 2007, quando saiu em ruptura com o então secretário de Estado da Cultura, o também musicólogo Mário Vieira de Carvalho. Por outro lado, tal como Joana Carneiro, que mantém a sua relação com a Fundação Calouste Gulbenkian, o musicólogo também não está a tempo inteiro no São Carlos, acumulando o cargo com a direcção do Teatro da Zarzuela, em Madrid.

No documento enviado no dia 3, os deputados do PS fazem cinco perguntas: “Qual o regime contratual que rege a prestação de serviços do consultor artístico Paolo Pinamonti ao Teatro Nacional de São Carlos? Qual o montante da retribuição anual prevista nesse contrato e qual a sua duração? Qual o regime contratual que rege a prestação de serviços da maestrina Joana Carneiro na Orquestra Sinfónica Portuguesa? Qual o montante de retribuição anual previsto nesse contrato e qual a duração? Qual a razão porque estes contratos não constam na plataforma online Portal Base, conforme obriga o Código de Contratos Públicos?”

Em Junho, quando foi questionado em audição parlamentar, Barreto Xavier alegou desconhecimento dos detalhes contratuais. Por lei, tem agora até 3 de Novembro para responder ao PS.

O PÚBLICO pediu à SEC esclarecimentos sobre o mesmo tema, no entanto, o assessor de imprensa João Póvoas remeteu quaisquer respostas para o Opart, o Organismo de Produção Artística que gere o São Carlos, alegando que a questão “incide sobre competências específicas deste organismo”. Paolo Pinamonti escusou-se também a comentar: “É entre a SEC e o Opart.”

Esclarecendo apenas ter um contrato – “claro que tenho, caso contrário como poderia trabalhar?” –, o musicólogo diz que não há nada a esconder: “Está tudo à luz do sol, mas deve ser a secretaria de Estado a responder.” Até ao momento não foi possível entrar em contacto com Joana Carneiro.

Por email, a directora de relações externas do Opart, Raquel Maló Almeida, fez saber ao PÚBLICO que com Pinamonti foi celebrado um contrato “pelo prazo de três anos” e que, tendo em conta as características excepcionais do convite dirigido pela SEC ao musicólogo italiano, esse contrato é “de prestação de serviços, não se coadunando com os parâmetros do Portal Base”. Quanto a Joana Carneiro, o Opart terá estabelecido com a empresa Batuta e Canivete, Lda, que representa a maestrina, um contrato para o período entre Janeiro e Julho. Um segundo contrato para o período compreendido entre Agosto de 2014 e Dezembro de 2016 “encontra-se em fase de execução”.

No mesmo email o Opart faz saber que “não obstante [ausente do Base, o contrato de Pinamonti] está disponível para consulta”, no entanto, até agora o documento não foi facultado ao PÚBLICO.