Mais de metade dos eurodeputados com actividades paralelas

Transparência Internacional fez um levantamento das actividades e remunerações externas auferidas pelos representantes no Parlamento Europeu. Portugueses não estão entre os eurodeputados com mais ligações.

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PCP mudu eurodeputado Reuteres

Mais de metade dos eurodeputados acumula rendimentos para lá do seu vencimento como representantes eleitos no Parlamento de Estrasburgo. O levantamento foi feito pela ONG Transparency International (TI) e revelado esta segunda-feira.

No entanto, o levantamento da TI apresenta alguns erros. Na entrada da eurodeputada do BE, Marisa Matias, a base de dados imputa um rendimento mensal abaixo dos 500 euros devido à actidade declarada de Investigadora do CES Universidade de Coimbra. Matias assegurou ao PÚBLICO não auferir qualquer remuneração por essa actividade, que está suspensa desde que foi eleita.  

“É importante para os cidadãos saber exactamente quais os interesses privados que têm enquanto executam as suas funções públicas”, explicou no site da organização Carl Dolan, director da ONG para a União Europeia.

A TI compilou a informação recolhida através das declarações de interesses dos 750 eurodeputados eleitos para o Parlamento de Estrasburgo para depois apresentar o Indicador de Actividade Externa. A base de dados disponibilizada esta segunda-feira apresenta, através desse indicador, quais os parlamentares que aparentam ter maiores remunerações e actividades paralelas às suas funções políticas.

O levantamento conclui que 398 eurodeputados, ou seja, 53%, assumem actividades externas. Desses, 175 declaram receber, pelo menos, 500 euros por mês, como resultado dessas actividades. Doze ultrapassam mesmo rendimentos externos superiores a 10 mil euros.

Estas são verbas que acumulam com os seus vencimentos como eurodeputados. Há três meses, a TI fez um outro levantamento sobre quanto ganha um eurodeputado. Depois de somados ao salário bruto os subsídios diários, de despesas gerais, de viagem e de distância, um parlamentar em Bruxelas aufere perto de 19 mil euros por mês. Sobre esse montante descontam cerca de 22% de imposto comunitário. No caso português é descontado ainda uma diferença em relação às taxas nacionais, incluindo a sobretaxa extraordinária e a de solidariedade.

Este é um fenómeno a que nenhum país escapa, verificando-se também entre os 21 representantes portugueses. No entanto, a percentagem de eurodeputados nacionais que acumulam a representação política com outras actividades é mais baixa do que a média europeia. Só oito portugueses declaram actividades extras, o que representa cerca de 38% do total de 21 eurodeputados.

Esta é uma percentagem reduzida quando comparada com outros países. No caso da Alemanha, por exemplo, 64% dos eurodeputados exercem actividades externas. Entre os espanhóis, a percentagem fica nos 48%. Mesmo entre os países que também têm uma representação de 21 deputados, Portugal não fica mal. Na Bélgica, são 61% que declaram esse tipo de ligações. Na República Checa, a percentagem atinge os 71%. Na Grécia, 23%.

No caso português, seis admitem ter actividades externas ao PE. E outros dois declaram rendimentos superiores. O social-democrata Paulo Rangel é o português que se destaca no Indicador de Actividade Externa, criado pela TI. Uma cotação que resulta de um algoritmo que atribuiu pontos aos parlamentares por cada actividade, por remunerações e participações em empresas. 

Paulo Rangel (PSD) surge em 16.º na lista global. Francisco Assis (PS) é o segundo na lista de portugueses, mas o 84.º na tabela geral. 

No entanto, o levantamento da TI apresenta alguns erros. Na entrada da eurodeputada do BE, Marisa Matias, a base de dados imputa um rendimento mensal abaixo dos 500 euros devido à actidade declarada de investigadora na Universidade de Coimbra. Matias assegurou ao PÚBLICO não auferir qualquer remuneração por essa actividade, que está suspensa desde que foi eleita. Da mesma forma, o site imputa rendimentos a Assis enquanto membro da Assembleia Municipal do Porto. Para esse cargo, Assis recebe senhas de representação, que não chegam perto dos cerca de 1000 euros que a TI contabiliza. 

Rangel soma 21 pontos, deixando bem para trás os restantes representantes portugueses. O social-democrata declara a sua “participação ou actividade” enquanto membro da direcção da Associação Comercial do Porto (ACP) e da holding RAR. E assume ainda rendimentos mensais como professor universitário (entre os 500 e os 1000 euros), comentador (entre os 1000 e os 5000 euros) e advogado (entre os 5000 e os 10.000 euros).  O site extrapola ainda alguns dos ganhos de Rangel, intuindo vencimentos que o social-democrata não declara pelas suas actividades na ACP e na RAR.

A organização critica a forma vaga como os parlamentares declaram essas actividades: “Usam termos como consultor, freelancer, gestor ou abreviações que não permitem a avaliação de potenciais conflitos de interesse.” Paulo Rangel revela que aufere milhares de euros como advogado, mas não especifica quem são os seus clientes.

Luís de Sousa, presidente da Transparência e Integridade – Associação Cívica (TIAC), explica, antes de mais, ser “natural que os deputados mobilizem uma série de interesses” que podem ser “legítimos”. Mas Sousa acrescenta ser “importante desvendar ligações ou relações com grupos de interesse” para despistar o risco de o mandato “deixar de ser representativo para passar a ser imperativo”, ou seja, quando há lugar “a influência indevida”.