Cavaco contraria Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque no caso BES

O Presidente da República diz que é errado dizer que o resgate do banco possa ter custos para os contribuintes.

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O Presidente da República discorda do primeiro-ministro e da ministra das Finanças, que reconheceram que os contribuintes portugueses poderão vir a suportar custos relacionados com o resgate do Banco Espírito Santo (BES).

Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque afirmaram, na semana passada, que os contribuintes poderão ter que assumir esses custos se a venda do Novo Banco for feita a um preço inferior aos 4900 milhões de euros que foram injectados no banco bom que resultou da cisão do BES. Nesse caso, a diferença terá que ser assumida pelos bancos que gerem o fundo de resolução bancário e a Caixa Geral de Depósitos é um dos membros deste fundo.  

Cavaco Silva considera, no entanto, que “é errado dizer-se que, pela via da diminuição de lucros, os contribuintes estão a suportar custos” da Caixa Geral de Depósitos. "Se fosse assim, teríamos de dizer que quando uma família ou uma empresa não paga os empréstimos que contraiu, então também os contribuintes estavam a suportar um custo", sustentou o presidente, para acrescentar que o mesmo acontece quando a CGD "dá um donativo, ou quando concede um empréstimo bonificado a um seu funcionário."

Falando aos jornalistas após a visita que realizou a várias empresas, Cavaco Silva acrescentou que não concorda com a ideia de que toda a despesa do banco público é um custo para o contribuinte. “Isso não faz sentido. A CGD é uma actividade mercantil sujeita aos riscos do negócio bancário e tem de cumprir a lei e contribuir para o fundo é parte do negócio”, afirmou.

As afirmações de Passos Coelho e de Maria Luís Albuquerque, produzidas na semana passada, contrariaram aquilo que o Governo tinha defendido quando se decidiu avançar para a resolução do BES. A mensagem oficial era, então, a de que o resgate do banco não teria qualquer custos para o contribuinte porque a solução encontrada nada tinha a ver, por exemplo, como a que foi adoptada para o Banco Português de Negócios (BPN).