Denúncia anónima desencadeou investigação à TAP

Governo garante que, neste momento, averiguações não impedem decisão sobre venda.

Greve está convocada para 21, 22 e 23 de Março, mas já está a causar fortes impactos na operação da TAP
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Os cinco argelinos chegaram num voo da TAP vindo de Argel e deviam seguir para Cabo Verde Raquel Esperança (arquivo)

Foi uma denúncia anónima que desencadeou uma investigação sobre a gestão da TAP, que a Polícia Judiciária (PJ) iniciou em 2013. Os inspectores ouviram, no início do Verão, algumas pessoas que tinham informação não só sobre o processo de venda da companhia a Gérman Efromovich, mas sobretudo sobre a operadora de handling Groundforce e a compra da unidade de manutenção no Brasil.

O PÚBLICO apurou que a PJ agiu depois de ter recebido documentação sobre estes temas e que a investigação se centrava nos actos da actual equipa de gestão, liderada por Fernando Pinto e que se encontra à frente da TAP desde 2000. 

O processo está a correr no Departamento Central de Investigação e Acção Penal e está a ser investigado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ.

O Diário Económico noticiou nesta sexta-feira que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito sobre a TAP. A mesma informação tinha sido noticiada pela Sábado em Outubro de 2013 Contactada pelo PÚBLICO, a PGR confirmou a notícia, explicando que "existem investigações relacionadas com a TAP e que essas investigações estão em segredo de justiça, não sendo possível especificar o objecto do processo".

De acordo com o jornal, a investigação centra-se no processo de venda da TAP, iniciado pelo actual Governo em 2012 e que culminou, em Dezembro desse ano, na rejeição da oferta apresentada por Gérman Efromovich. 

A investigação desencadeada pela denúncia anónima era, porém, mais vasta. Prendia-se com a gestão da operadora de handling Groundforce e com as relações com o antigo accionista Globalia, que entrou em conflito com a TAP.

Centrava-se ainda na aquisição da unidade de manutenção no Brasil à já falida companhia brasileira Varig, em 2005. A empresa é deficitária desde a sua compra e acumula um risco financeiro elevado, devido aos processos fiscais e laborais movidos pelo Estado brasileiro e por ex-trabalhadores.

Contactada pelo PÚBLICO, a TAP não fez comentários. Já fonte oficial Ministério da Economia referiu que “não tem conhecimento de qualquer investigação”, garantindo que nenhum responsável da tutela “foi ouvido ou notificado até este dia e esta hora”. A mesma fonte acrescentou que “não há nada neste momento que impeça o Governo de decidir sobre a TAP em total liberdade. Qualquer que seja o sentido da decisão que venha a ser tomada sobre o futuro da companhia, será sempre uma decisão sustentada exclusivamente naquilo que melhor salvaguarde os interesses do Estado e da empresa”.     

Estas investigações são conhecidas num momento em que o Governo ainda está a decidir se relança a privatização da companhia, como previsto no programa acordado com a troika

Há quatro investidores na corrida: o consórcio formado pelo empresário português Miguel Pais do Amaral, pelo ex-presidente e dono da Continental Arlines Frank Lorenzo e pelo grupo nacional Barraqueiro; a Globalia através da companhia Air Europa; a brasileira Azul; e Gérman Efromovich, que continua interessado no negócio.

Apesar das garantias que já foram prestadas por estes investidores, o Governo continua sem tomar uma decisão. Com Pedro Sales Dias