O sistema de detecção automática de incêndios florestais instalado no Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG), emitiu, entre Julho de 2013 e Agosto deste ano, 1323 falsos alarmes e 228 alarmes verdadeiros.

O Forest Fire Finder (FFF) foi adquirido pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) à empresa portuguesa NGNS Ingenious Solutions, através de um contrato por ajuste directo de perto de um milhão de euros.

O sistema, composto por 14 detectores, foi instalado em Julho de 2013.

Segundo a contabilização dos alarmes, realizada pela ANPC e pela NGNS, à qual a agência Lusa teve acesso, entre Julho e Dezembro de 2013, o FFF emitiu 310 falsos alarmes e 204 alarmes verdadeiros. De Janeiro a Agosto deste ano, o sistema disparou 24 alarmes verdadeiros e 1013 alarmes falsos, ou seja, 2,3% dos alertas indicavam incêndios florestais.

A empresa, com sede no parque industrial de Frielas, Loures, diz que o número de falsos alarmes “esteve sempre dentro dos limites operacionais inicialmente previstos” no contrato, e que se devem a causas externas.

“A natureza é muito complicada e tem sempre factores não esperados. Neste caso estamos a detectar fumo orgânico, que existe, em chaminés de fábricas, chaminés de casas ou nas nuvens quando passam por outros incêndios. Todos estes dados necessitam de tempo para serem analisados e de condições, ou seja, a existência de incêndios, para podermos aferir a sensibilidade dos sistemas”, explicou à Lusa João Matos, um dos dois sócios da NGNS.

O também mentor do projecto frisa que o baixo valor de alarmes verdadeiros emitidos este ano "se deve às poucas ocorrências verificadas", acrescentando que cada uma das 228 detecções verdadeiras “permitiu poupar um hectare de área ardida” o que significa, de acordo com o próprio, “uma poupança potencial de 700.000 euros”.

A NGNS já recebeu 60% dos cerca de um milhão de euros, faltando receber 340.000 euros relativos a 40% do valor da adjudicação do contrato, o qual é renovado anualmente.

Contactada pela Lusa, a ANPC informou por escrito que a “apreciação desse sistema de vigilância fará parte da avaliação final do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais – DECIF 2014”, escusando-se a dizer quantos alarmes é que o FFF produziu, desde a sua instalação.

A avaliação final do DECIF 2014 está prevista para depois de Outubro.

A ANPC esclarece que o processo de implementação do sistema de vigilância e detecção de incêndios florestais, através de sensores ópticos, instalado no PNPG – que abrange os distritos de Viana do Castelo, Vila Real e Braga -, decorre em duas fases.

“A primeira fase, que consistia na entrega e instalação do sistema foi executada e o pagamento efetuado. Está em curso a segunda fase do processo, estando a empresa a proceder à afinação da calibração do sistema, de forma a aumentar a sua eficácia na detecção de eventuais ocorrências de incêndios florestais”, sublinha a ANPC.

A NGNS fez a proposta à ANPC e ao Ministério da Administração Interna (MAI) para a instalação do sistema, tendo o Tribunal de Contas autorizado o contrato por ajuste directo.

“O lançamento do procedimento por ajuste directo teve como fundamento a protecção de um direito exclusivo de que a empresa NGNS é detentora”, esclareceu o MAI, indicando que o mesmo foi feito com base na alínea e) do n.º1 do artigo 24.º do Código dos Contratos Públicos.

A alínea em causa refere que, “por motivos técnicos, artísticos ou relacionados com a protecção de direitos exclusivos, a prestação objecto do contrato só possa ser confiada a uma entidade determinada”.