Sínodo dos bispos sobre a família é também um medir de forças entre o Papa e os conservadores

Começa este domingo no Vaticano o encontro de bispos mais aguardado das últimas décadas. A dúvida é se o Papa Francisco terá forças para impôr a abertura da Igreja às novas formas da família.

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Stefano Rellandini/Reuters

Quando em meados de Setembro o Papa Francisco se colocou sob os holofotes do mundo inteiro para celebrar 20 casamentos, entre os quais o de uma mãe solteira com o seu novo companheiro cujo primeiro casamento tinha sido declarado nulo, a mensagem foi claríssima: a Igreja Católica deve ser capaz de acolher no seu seio as novas formas de viver em família.

O encontro dos bispos que decorre a partir deste domingo em Roma e que tem a família como mote promete, porém, esclarecer questões que vão muito para além da de saber se os divorciados ou recasados devem ou não poder aceder a sacramentos como a confissão e a comunhão: “O sínodo vai ser a expressão das tensões entre quem está a favor e quem está contra este Papa”, sintetiza o teólogo Anselmo Borges, em jeito de antecipação do encontro que, até 19 de Outubro, reunirá no Vaticano 253 participantes, entre os quais 191 bispos, dos quais 114 são presidentes de conferências episcopais, com o português D. Manuel Clemente incluído.

Anselmo Borges começa por recordar que há, ao nível das altas instâncias da Igreja, “má vontade, para não dizer oposição, ao Papa”. Em torno das questões da família, claro, mas tendo como pano de fundo “muitas outras questões” que foram pontuando a actuação de Jorge Mario Bergoglio desde que este se tornou Papa, em Março de 2013. “O mundo estava habituado a uma Igreja piramidal, poderosa. Ele vive de forma simples, anda num carro utilitário, recusou o palácio apostólico, reorientou toda a perspectiva da Igreja no sentido da misericórdia, quis descentralizar o poder, já tentou fazer a renovação da cúria, mexendo nalguns dos seus altos cargos. Portanto, há pessoas altamente colocadas na Igreja que vêem os seus cargos ameaçados”, enumera o também sacerdote e professor da Universidade de Coimbra. Para logo perguntar, em defesa do seu ponto de vista: “Já alguma vez tinha acontecido um Papa mandar prender um ex-bispo por prática de pedofilia? E já algum Papa tinha excomungado a máfia?”

É, portanto, sob este manto de tensão no seio da própria Igreja que os bispos discutirão as questões doutrinárias e disciplinares relativamente a temas como o acesso aos sacramentos por parte dos divorciados e dos que vivem em segundas uniões, as uniões de facto, a moral sexual, a preparação para o casamento e os processos de declaração de nulidade dos casamentos na Igreja. A decisão de Francisco de convocar o sínodo para discutir estas questões menos de 19 meses depois de ter sido eleito Papa seria, por si só, elucidativa quanto à sua vontade de mudança. Mas o “bispo de Roma” fez mais do que isso. Ao contrário do que João Paulo II pretendeu, quando convocou o seu primeiro sínodo sobre a família, em 1980, procurando calar os dissidentes e pôr ponto final ao debate sobre estas questões, Francisco propõe precisamente o oposto: abrir o debate.

E é a essa luz que deve ser entendida a decisão inédita de, em jeito de preparação para o sínodo, ter remetido às dioceses de todo o mundo um questionário às famílias sobre questões sensíveis, como as uniões homossexuais e a educação dos filhos em “casamentos irregulares”. No caso português, quase 14 mil pessoas responderam. E, conforme revelou o então porta-voz da Conferência Episcopal, Manuel Morujão, as respostas tendiam para a necessidade de uma Igreja “mais inclusiva, mantendo naturalmente as regras fundamentais”.

Não se pode dizer que o Papa tenha contribuído para serenar o debate quando decidiu convidar o progressista alemão Walter Kasper a fazer a reflexão de abertura de um consistório, em Fevereiro, destinado a discutir sobre a família. Há muito que o cardeal Kasper vem preconizando a necessidade de permitir a alguns divorciados e recasados o acesso a sacramentos como o baptizado, o crisma, a confissão e a comunhão. Kasper tem apontado para os católicos com um segundo casamento estável, em que o casal pratica a sua fé e exprime o arrependimento pelo falhanço do primeiro casamento, bem como a vontade de aceder aos sacramentos. “A vida não é a preto e branco, existem muitas nuances”, argumentou. Nas diferentes entrevistas que deu sobre o tema, Kasper tem feito questão, porém, de esclarecer que a sua posição não põe em causa a indissolubilidade do casamento, e que a abertura da Igreja não deve ser universal mas aplicável apenas a um pequeno grupo de divorciados e recasados, ou seja, “aqueles que estão sinceramente interessados em receber os sacramentos”.

A contestação às suas teses, entre os sectores mais conservadores da Igreja, ganhou nova expressão na quarta-feira, dia em que um grupo de cinco cardeais, com o também alemão Gerhard Müller à cabeça, fez chegar às bancas italianas e de língua inglesa um livro intitulado Permanecendo na Verdade de Cristo: Casamento e Comunhão na igreja Católica. Nele, os cardeais argumentam que, se não se pode pôr em causa a indissolubilidade do casamento, um segundo casamento corresponderá necessariamente a uma situação de adultério, um pecado mortal, portanto. Ainda por cima, sem intenção de emenda. Consequência lógica: os recasados não devem poder confessar-se nem comungar.

“A publicação deste livro está longe de ser inocente”, retoma Anselmo Borges. “É uma oposição declarada ao Papa Francisco que tem manifestado a sua concordância com as posições de Kasper”, interpreta o teólogo, dizendo não duvidar que “as pessoas que dentro da Igreja sentem os seus privilégios ameaçados vão tentar marcar bem a sua oposição” ao actual Papa. “Parece-me que ele é neste momento muito mais querido fora da Igreja do que dentro da Igreja”.

Refira-se que, do lado de Müller, que é o prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, encontram-se vários outros “pesos pesados” da Igreja. Aliás, o seu livro surge co-assinado pelo cardeal Raymond Burke, que preside ao Supremo Tribunal Canónico. Por outro lado, as suas posições foram recentemente apadrinhadas pelo cardeal australiano George Pell, curiosamente um dos membros da comissão de nove cardeais criada pelo Papa para ajudar a reformar a Cúria, a chamada “G9”.

Decisões só em 2016
Apesar de Walter Kasper ter vindo a repetir que tem o Papa do seu lado, e de o enfoque mediático no sínodo incidir precisamente na expectativa de mudança, sairá defraudado quem alimente a expectativa de ver anunciadas grandes mudanças doutrinais ou disciplinares. Na verdade, e embora a decisão esteja sempre nas mãos de Francisco, este sínodo desdobrar-se-á em dois encontros. O segundo desenrolar-se-á em Outubro de 2015. E as conclusões a extrair das reflexões comuns aos dois encontros só deverão ser conhecidas após a publicação de uma exortação pós-sinodal que, provavelmente, não surgirá antes de 2016.

O que poderá avançar antes disso é a simplificação dos processos de declaração de nulidade de casamentos católicos. É uma questão que, apesar de integrar a agenda do sínodo, motivou já em paralelo, e por iniciativa do Papa, a criação de uma comissão encarregada da reforma do processo canónico do casamento. Uma declaração de nulidade, ao contrário do que se passa num divórcio, conclui que o sacramento do matrimónio foi inválido. Poderá ocorrer quando um membro do casal tenha escondido do outro informação susceptível de afectar o seu consentimento. Um exemplo? O desejo de não vir a ter filhos. “Há muitas famílias que precisam de respostas rápidas, claras e economicamente acessíveis neste campo”, concorda o bispo do Porto, D. António Francisco dos Santos. “Para invalidar um casamento são precisos actualmente demasiados anos e demasiado dinheiro”, corrobora o catedrático jubilado Joaquim Carreira das Neves.

Quanto ao resto, todos concordam que as mudanças tardarão. “Criou-se a expectativa de respostas rápidas e fáceis, mas a resposta da Igreja tem de ser atenta e diferente. A grande mudança que se poderá esperar deste sínodo é a valorização da família”, declara D. António Francisco dos Santos, em jeito de aviso. “A história não se muda de um momento para o outro. Temos que atender aos ‘grandes gestos’ do Papa Francisco, mas estas questões são complicadas e levam o seu tempo”, concorda o biblista e ex-professor da Universidade Católica Portuguesa Carreira das Neves. O teólogo Anselmo Borges também não espera nenhum terramoto. Considera, aliás, que “as mudanças na prática da Igreja vão tornar-se realidade antes de se tornarem lei”. Borges sublinha, de resto, que já integrou na sua prática sacerdotal algumas das ideias que vêem sendo defendidas pelo Papa Francisco no tocante ao acolhimento de católicos em situação “irregular”.

Que as mudanças vão tardar a chegar, parece, porém, ser a única coisa em que Carreira das Neves e Anselmo Borges convergem com o bispo do Porto. D. António Francisco dos Santos mostra-se avesso à abertura da confissão e da comunhão a divorciados ou recasados. “Não podemos procurar respostas iguais para situações diferentes. A valorização do matrimónio enquanto sacramento indissolúvel é um valor que deve permanecer inalterado, o que não significa que as pessoas tenham o seu lugar próprio e o seu respeito merecido na Igreja”, defende, para precisar ainda que situações como um divórcio não “tiram a fé às pessoas que a têm”, mas “há outras formas de viver essa fé”.

Anselmo Borges, pelo contrário, mostra-se “pró-inclusão” e diz acreditar que, independentemente dos grandes pronunciamentos que possam ou não vir a ser feitos, “o problema foi levantado e isso fará com que os padres abram essa porta”, quando confrontados com casos concretos.

Carreira das Neves, por seu turno, considera que a Igreja “precisa de uma grande renovação” sobre todos os sacramentos. “O Evangelho diz que o que Deus uniu o homem não pode separar. A Igreja tem levado isso muito à letra. Mas hoje em dia vivemos num contexto humano, social e cultural completamente diferente. Temos de ser capazes de dar a volta ao texto, porque impedir estes católicos de comungar ou de se confessarem é, como defende Frei Bento Domingues, convidá-los para o banquete e recusar-lhes a comida”.