Novas listas já chegaram e provocam "dança de professores" entre escolas

Ao princípio da tarde, as listas da Bolsa de Contratação de Escola chegaram aos agrupamentos TEIP e com autonomia. Corrigido o erro na ordenação, há professores que terão de sair, para dar lugar aos colegas. Outros poderão optar pelo horário que melhor se ajustar às suas conveniências.

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Há alunos que ao fim de três semanas vão ter novos professores Enric Vives-Rubio

As novas listas de ordenação dos professores que se candidataram à Bolsa de Contratação de Escola (BCE) chegaram, pouco depois das 14h, aos 304 agrupamentos aos quais se aplica este tipo de concurso para colocação de docentes. Começa aquilo a que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) chamou a “dança das cadeiras”, com alguns professores a serem obrigados a abandonar as turmas às quais dão aulas há três semanas e outros a poderem optar pela escola mais conveniente.

Muitos dos directores escolares não decidiram ainda se vão ou não cumprir as orientações que lhes foram dadas pelo MEC para revogarem as listas de ordenação dos professores da BCE de dia 12 de Setembro e anularem as colocações dos professores que então foram contratados (com base num erro, assumido pelo ministério). Mas, independentemente disso, “deverão divulgar nas páginas da Internet as novas listas, reformuladas”, disse ao PÚBLICO Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

O MEC voltou a sublinhar nesta sexta-feira que as listas representam menos de 0,8% dos cerca de 110 mil professores que estão nas escolas desde a abertura do ano lectivo e que “em mais de metade dos casos não houve qualquer alteração”. “Nos casos em que houve alteração, na sua grande maioria essas representaram a colocação de professores noutra escola, dentro das suas preferências, através da nova lista BCE ou da Reserva de Recrutamento [outro tipo de concurso de colocação] divulgada na última sexta-feira”, indica. Ao fim da tarde, especificou, "pouco mais de 150 docentes" ficaram "provisoriamente sem colocação". Não garantiu que a estes sejam assegurados contratos anuais. Após os resultados dos próximos concursos, na semana que vem, "as situações residuais serão analisadas caso a caso", adiantou, apenas.

As listas chegaram às escolas TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária) e com autonomia sensivelmente à mesma hora que o MEC fez publicar na página da Direcção-Geral da Administração Escolar a nota informativa em que revela a nova forma de ordenação de professores.<_o3a_p>

A lei determina que na BCE os professores são ordenados de acordo com a sua classificação final, que, por sua vez, é feita com base na média ponderada entre a graduação profissional (que depende da nota de curso, do número de anos de serviço e da avaliação de desempenho) e a avaliação curricular (classificada segundo a resposta dos professores aos critérios e subcritérios definidos por cada uma das escolas a que concorrem). O erro que comprometeu a colocação de dia 12 de Setembro resultou, como assumiu o ministro, Nuno Crato, na Assembleia da República, da não harmonização das escalas que servem de medida à graduação profissional (de 9,5 a um número indefinido) e à avaliação curricular (de 0 a 100%). <_o3a_p>

O MEC esclarece que, desta vez, “a graduação profissional dos candidatos foi transformada na sua posição relativa, numa escala de 0 a 20, por uma regra de proporcionalidade directa, no universo de candidatos por escola e por grupo de recrutamento”. “Para cada escola e para cada grupo de recrutamento, considerou-se o valor máximo da graduação profissional dos candidatos constantes no respectivo concurso, sendo esse o limite máximo correspondente a 20 numa escala de 0 a 20”, especifica.<_o3a_p>

A DGAE faz notar, que, tal como anteriormente, as listas diferem de escola para escola e, dentro cada um dos estabelecimentos de ensino, de um para outro grupo de recrutamento (Matemática, Português, Biologia, História, etc, etc). E que, sendo o universo de candidatos e a respectiva graduação máxima diferente em cada uma das listas, o mesmo candidato poderá ter posições relativas distintas em cada grupo de recrutamento e escola.<_o3a_p>

A conversão foi feita, igualmente, em relação à avaliação curricular, esclarece. Neste caso, o resultado obtido numa escala de 0 a 100 foi convertido também numa escala de 0 a 20, especifica o MEC, concluindo que a classificação final resulta da soma de 50% de cada um dos valores obtidos, numa escala de 0 a 20, em cada um dos critérios de selecção.<_o3a_p>

Na mesma nota, o MEC indica que as listas de ordenação, por escola e por grupo de recrutamento, contêm a indicação do valor máximo da graduação profissional a concurso, para além de outros elementos, como o nome, o número de ordem, o tipo de habilitação, o valor da graduação profissional, calculado às milésimas; a posição relativa do valor da graduação profissional do candidato (na escala de 0 a 20) em cada escola e grupo de recrutamento; a pontuação da avaliação curricular, calculada às centésimas, a pontuação da avaliação curricular na escala de 0 a 20 e a classificação final, calculada às centésimas.

<_o3a_p>Dança de cadeiras
Esta nova ordenação, a par da orientação para que as colocações de 12 de Setembro devem ser anuladas, provocará aquilo que a Federação Nacional de Professores chamou “a dança de cadeiras”. Aqueles que nesta sexta-feira se encontravam nas salas de aulas, com os seus alunos, pela 3ª semana consecutiva, vêem os contratos anulados, por vontade do MEC. Não se sabe exactamente quantos são. Antes da sua contratação, o MEC indicou que rondariam os 2500, mas agora vem dizer que estas listas representam "menos de 0,8% dos cerca de 110 mil professores que estão nas escolas desde a abertura do ano lectivo". Ou seja, menos de 880 professores. Aqueles que mudarem - menos de 440, segundo o MEC - verão o seu lugar ocupado pelos colegas que, de acordo com a nova fórmula, ocupam o topo das listas para aquele grupo de recrutamento e para aquela escola. 

Também os candidatos colocados na reserva de recrutamento (um outro concurso de colocação) ocorrida no passado dia 26 de Setembro podem, até às 23h59 de segunda-feira, optar pelo horário que lhe for atribuído, esta sexta, através da BCE. Ambos os horários serão considerados horários anuais para todos os efeitos, assegura o MEC. Neste caso, os alunos mudam, também, de professores, mas só terão contactado com os primeiros durante menos de uma semana.

A presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Isabel Gregório, considerou que “os mais prejudicados por este processo atabalhoado de colocação de professores são os alunos – os muitos milhares que não têm todos os professores e continuam à espera que os problemas se resolvam e aqueles que assistirão a trocas na sala de aula”. “As aulas começaram há três semanas, é absurdo ver docentes a chegar neste momento às escolas”, acrescentou a dirigente, que disse esperar que, “ao menos, a seguir a estas colocações as escolas possam encontrar a paz de que precisam urgentemente”. 

Num comunicado divulgado na tarde desta sexta-feira, a direcção da Fenprof mostra-se indignada com a instabilidade gerada nas escolas pelo atraso nas colocações e também pelo alegado não cumprimento da palavra dada por Nuno Crato. Cita o ministro - que terá dito que os professores já colocados se iam manter; que eventuais duplicações seriam avaliadas caso a caso e que o objectivo era que ninguém (professores ou alunos) fosse prejudicado - e conclui que isso não foi acautelado. “Pura e simplesmente, quase um mês depois, decidiu que todas as colocações da BCE1 deveriam ser anuladas”, critica.

A Fenprof questiona ainda, à semelhança dos dirigentes escolares, a validade legal da ordem que a DGAE fez chegar às escolas, no sentido de serem estas a revogar as listas de 12 de Setembro e a anular as consequentes colocações. O Código de Procedimento Administrativo (CPA) determina que “a competência para a anulação dos actos administrativos é do seu autor (que não são os directores, mas a DGAE), dos “respectivos superiores hierárquicos” (que são os elementos da equipa ministerial) e que apenas é da “competência exclusiva dos subalternos” quando o acto tiver sido da sua responsabilidade”, argumenta a direcção da organização sindical, lembrando que o próprio ministro disse que os directores não foram responsáveis pelo erro.  O MEC desvaoriza a questão. Em resposta ao PÚBLICO, através do gabinete de imprensa, afirma que "para corrigir as posições atribuídas aos professores, era necessário proceder à revogação das listas publicadas antes da publicação das novas" e que "a própria publicação das novas listas implicaria uma revogação tácita daquelas anteriormente divulgadas". Mantém, ainda, com base igualmente no CPA e noutros documentos legais, que o MEC tinham competências para o fazer.

As direcções da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) e da Federação Nacional de Educação (FNE) agendaram para as 11h deste sábado, no Porto, uma conferência de imprensa conjunta para "denunciar a inoperância e incapacidade do Ministério da Educação e Ciência em garantir uma normal abertura do ano lectivo". Além dos atrasos na colocação de docentes criticam a falta de auxiliares nas escolas e a inexistência de apoios a alunos com necessidades educativas especiais.

O MEC informou ainda na tarde desta sexta-feira que na próxima semana serão publicadas uma nova lista BCE e uma nova Reserva de Recrutamento.“As próximas colocações feitas no âmbito da BCE deverão preencher os lugares restantes das escolas TEIP e de contrato de autonomia; a nova Reserva de Recrutamento atenderá os pedidos de substituição que tenham dado entrada até ao início da próxima semana”, explicita. Conclui que a partir desse momento “as colocações destinam-se essencialmente a resolver situações pontuais que possam surgir por motivo de baixas médicas ou outros”.