Eurodeputados querem mais explicações dos nomeados para a comissão de Juncker

Vários indigitados enfrentaram perguntas espinhosas e nem todos se saíram bem. Alguns vão ter de responder de novo e não tiveram ainda luz verde do Parlamento Europeu.

Eurodeputados questionam Malmström: as sessões de perguntas duram três horas
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Eurodeputados questionam Malmström: as sessões de perguntas duram três horas Emmmanuel Dunand/AFP

Os eurodeputados não estão a fazer a vida fácil aos nomeados para comissários europeus. A equipa de Jean-Claude Juncker, que o presidente da Comissão Europeia descreve como “mais política”, tem sido submetida a questionamentos apertados, e alguns observadores já falam na possibilidade de haver alterações na equipa.

A primeira ronda de perguntas escritas (cada candidato tem de responder a cinco) e audições (todas duram três horas) terminou na quinta-feira, dia de uma das sessões mais agitadas: Pierre Moscovici, o antigo ministro das Finanças de França nomeado para os Assuntos Económicos e Financeiros, enfrentou uma chuva de perguntas sobre se o facto de o seu país não respeitar o défice não o desqualifica para o cargo de supervisão dos orçamentos dos Estados-membros – incluindo o francês.

Juncker tentou evitar que este fosse um problema ao explicitar que o comissário francês trabalharia com um dos vice-presidentes da comissão, Valdis Dombrovskis, da Letónia, conhecido pela sua posição intransigente em relação ao controlo do défice, mas isto não foi suficiente para que Moscovici evitasse estas perguntas. O francês assegurou que será um juiz imparcial, mas o anúncio de França de que só respeitará o limite de 3% a partir de 2017 deixa-o numa posição frágil.

Escrever uma coisa, dizer outra
Se alguns comissários nomeados (como o português Carlos Moedas) foram aprovados sem problemas, noutros casos os eurodeputados decidiram pedir mais esclarecimentos por escrito, ou até uma nova audição. Caso continuem a ter dúvidas, podem levar o candidato a votos. 

Até agora, nesta ronda isso aconteceu uma vez, e com uma candidata vista como sólida, a sueca Cecilia Malmström, antiga comissária de Barroso que com Juncker passa para o Comércio, e a questão quente das negociações do TTIP (Parceria Transatlântica para o Investimento e o Comércio) entre a União Europeia e os EUA.

A comissária sueca viu-se em apuros depois de as suas respostas escritas terem sido alvo de uma edição, por um membro do staff de Juncker, a propósito de um tribunal arbitral especial que resolveria disputas à margem dos sistemas de justiça dos Estados (um mecanismo apoiado pela comissão Barroso mas a que Juncker se opõe). Na resposta, um alemão que deverá vir a ser o chefe de gabinete do presidente da comissão juntou uma citação de Jucker a garantir que não haveria este mecanismo.

Questionada sobre a afirmação, Malsmtröm ficou-se por declarações ambíguas (que “talvez” não existisse esta arbitragem). Os eurodeputados não ficaram convencidos e decidiram submetê-la a votação. A nomeada acabou por passar, mas o caso deixou os observadores políticos de Bruxelas a fervilhar. O facto de a emenda ter sido feita por um alemão (Berlim recusa este mecanismo arbitral) foi um motivo de interesse extra.

Seguiram-se as declarações polémicas de Günther Oettinger, nomeado pela Alemanha para comissário europeu, que terá, se tudo correr como planeado, a pasta da Economia Digital. Este declarou que não compreendia os lamentos de celebridades pela divulgação de fotos nuas tiradas por si próprias. “Não podemos proteger as pessoas da sua própria estupidez”, disse, provocando uma chuva de críticas – a revista alemã Der Spiegel dizia que o conservador do Sul, de 61 anos, não fazia ideia das questões da actualidade que são fulcrais na sua pasta.

Conflitos de interesses
Dois comissários apresentaram problemas de potenciais conflitos de interesses. O britânico Jonathan Hill, antigo lobista de bancos da City e que deverá assumir a pasta do mercado de capitais (com uma regulação na calha a que a City se opõe), teve uma audição menos viva, mas ainda assim levantou cautelas, e vai ser ouvido novamente na próxima semana. O espanhol Miguel Arias Cañete, que acabou de vender as acções em duas petrolíferas quando lhe foi atribuída a pasta da Energia e das Alterações Climáticas, recusou-se a dizer se o cunhado tinha acções da empresa (a mulher e filha não tinham), e terminou a sua audição sem a habitual conferência de imprensa, nota o Financial Times. Cañete terá de responder ainda a questões escritas pelos deputados.

Outros dois casos que levantaram problemas foram os do ministro húngaro Tibor Navracsics (pasta da Cultura, Educação e Cidadania) e da checa Vera Jourova, na Justiça.

O Parlamento Europeu aprova ou reprova a comissão como um todo, mas vai confirmando comissários individualmente. Estes podem então trocar de pasta ou serem forçados a afastar-se.

As contas da aprovação
No diário espanhol El País, José Ignácio Torreblanca, professor de ciência política e director da delegação do European Council on Foreign Relations em Madrid, diz mesmo que “a comissão Juncker se está a desmoronar”.   

Para já, parece que Juncker espera que os líderes dos grupos políticos no Parlamento se digladiem questionando os candidatos de grupos diferentes com vigor, mas que depois façam concessões uns aos outros e a comissão acabe por passar sem alterações.

O correspondente do jornal francês Libération em Bruxelas, Jean Quatremer, escreve que, tirando alguma surpresa nas audições que ainda faltam (uma delas à italiana escolhida para alta representante da Política Externa, Federica Mogherini, criticada pela falta de experiência na área), o mais provável é que as contas políticas falem mais alto e uns grupos apoiem os candidatos dos outros. Afinal, populares e socialistas precisam de se unir num bloco central para o Parlamento Europeu poder funcionar.