Pais lamentam que Outubro comece com "muitos milhares de alunos sem alguns professores"

O representante da Confederação Nacional das Associações de Pais e os das associações de directores dizem que não se lembram de um arranque de ano lectivo com tantos problemas e querem que o Ministério da Educação comece já a preparar o próximo.

Portas quer que escolas sejam geridas directamente por professores
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Portas quer que escolas sejam geridas directamente por professores Daniel Rocha

O prazo para o arranque do ano lectivo já terminou há mais de duas semanas, “mas ainda há muitos milhares de alunos sem pelo menos alguns professores”, lamentou esta terça-feira o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção. Tal como os representantes dos directores escolares, diz que “não se lembra de uma coisa assim” e apela ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) para que comece a preparar “já” o início de 2015/2016.

Na manhã desta quarta-feira, alunos e professores da Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN), acompanhados por representantes de sindicatos, concentram-se em frente às instalações do MEC para protestar contra o atraso na colocação de docentes, que não permitie o início das aulas. Esta terça-feira foi o presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, que ameaçou ir "para a porta do ministério" se não for resolvida a situação no agrupamento de escolas de Casal de Cambra, onde faltam 33 de um total de 110 professores. Na segunda protestaram pais dos alunos da escola do 1.º ciclo Aprígio Gomes, na Amadora, indignados com a falta de quatro docentes do 1.º ciclo e de três educadores de infância.

Serão apenas exemplos: “Há problemas em todos os agrupamentos, por todo o país, nuns casos mais graves, noutros menos, que se reflectem de forma muito negativa nas crianças e nos jovens”, confirmou Jorge Ascenção. Em declarações ao PÚBLICO, insistiu que a Confap faz “questão de ter uma postura construtiva, de confiar quando os representantes do MEC prometem que tudo vai decorrer com normalidade (como fizeram no início de Setembro) e de não tomar posições políticas”. “Mas, no início de Outubro e no estado em que as coisas estão, temos mesmo de expressar grande preocupação”, disse.

Os problemas mais graves – de falta de docentes, de psicólogos e de assistentes sociais, entre outros – afectam principalmente os agrupamentos TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária) e com autonomia, que representam um terço do total.

Naquele tipo de estabelecimentos, as colocações dos técnicos fazem-se através das ofertas de escola (uma forma de contratação directa) e as de uma parte dos professores através da Bolsa de Contratação de Escola (um concurso em que conta não só a graduação profissional, mas também critérios definidos pela direcção escolar). O concurso para as contratações directas, pelas escolas, ainda estão na fase de selecção dos candidatos; a Bolsa de Contratação de Escola está paralisada desde dia 15, quando entraram os primeiros 2500 professores. Isto porque, segundo reconheceu entretanto o MEC, houve um erro na ordenação dos docentes e na formulação de critérios, problemas que ainda estão a ser rectificados. Às 23h59 desta terça-feira terminou o prazo para os docentes alterarem as candidaturas e as novas listas, corrigidas, deverão ser publicadas até ao fim da semana.

“O que é que vai acontecer a seguir? Os professores que foram colocados de forma incorrecta abandonam as turmas e dão o lugar aos novos? Não sei. O que nós, directores, vamos sabendo, é pelos jornais e pela televisão”, disse esta terça-feira Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). Lembrou que a troca de professores na sala de aula (que acontecerá noutros casos, já que o MEC deu possibilidade de opção entre horários a parte dos docentes) prejudica os alunos; e que aqueles que continuam sem aulas a algumas disciplinas desde o dia 15 – “e são muitos milhares” – terão perdido, no fim desta semana, 10% do tempo lectivo que lhes está destinado em 2014/2015. Na escola que dirige, em Cinfães, há muitos nessa situação: faltam 17 professores, psicólogos e assistentes sociais.

Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), está a lidar directamente com um problema menos grave – aguarda por sete docentes – mas frisa que conhece agrupamentos em que "a situação é aflitiva". Confessa ainda que a sucessão de erros nos concursos que se verificou este ano não o deixa descansado em relação à anunciada resolução do problema da falta de docentes, com a publicação das listas da Bolsa de Contratação de Escola. “Tenho muito receio de que volte a haver erro na fórmula, no algoritmo, nos critérios, que se levante outro ‘sururu’ e que a instabilidade se prolongue”, disse. Pede que, seja qual for o desfecho, “o MEC não se deixe dormir: é preciso começar já a pensar a forma de colocação dos professores no próximo ano lectivo”.

A direcção da Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC) e a da Federação Nacional de Professores (Fenprof) acreditam que é provável que os problemas continuem. Têm pedido ao MEC que ordene os docentes com base, apenas, na graduação profissional, para evitar mais problemas e acelerar as colocações. O MEC contrapõe que isso resultaria no incumprimento da lei e iria desvirtuar a especificidade das escolas TEIP e contrato de autonomia". 

Esta terça-feira, o MEC reafirmou que os professores que foram afectados por erros nos concursos não serão prejudicados e que as colocações feitas através da Bolsa de Contratação de Escola relativas a horários pedidos antes do dia 15 de Setembro terão efeitos retroactivos ao dia 1 do mesmo mês.

Em resposta a um pedido de esclarecimento do PÚBLICO, o MEC precisou que, para efeitos da norma travão (que pretende evitar o recurso abusivo aos contratos anuais de professores), “os requisitos verificam-se”, neste primeiro ano, "a 31 de Agosto de 2015, com entrada nos quadros a 1 de Setembro”, ou seja, no dia seguinte. “Os professores que em 2014/2015 tiverem ficado colocados no seu 5.º contrato sucessivo, anual e completo ou obtido a sua 4.ª renovação de contrato entrarão para os quadros através da vinculação semiautomática a 1 de Setembro de 2015, através de um concurso realizado durante este ano lectivo”, esclareceu o MEC.