Concurso volta à estaca zero e atrasa chegada dos professores

O MEC reconheceu existência de outros erros, para além do 'matemático'. Os professores têm, por isso, até ao fim do dia 30 para rectificarem ou clarificarem as respostas que deram quando se candidataram. Só depois serão reordenados e colocados nas escolas, muitas das quais ainda aguardam a chegada dos docentes.

Foto
O ministro Nuno Crato tem sido alvo de grande contestação Rui Gaudêncio

As crianças das escolas com autonomia e em Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP) que ainda estão sem professores não verão essas vagas preenchidas antes dos primeiros dias do mês de Outubro. Para além de rectificar a fórmula matemática que esteve na origem do erro na ordenação dos docentes na Bolsa de Contratação de Escola (BCE), o Ministério da Educação e Ciência (MEC) decidiu permitir que até às 23h59 do dia 30 de Setembro cerca de 40 mil candidatos tenham acesso aos dados que estão a pedir desde o início do mês, para rectificarem as respostas dadas. Só depois voltará a ser feita a ordenação, segundo se soube nos primeiros minutos desta sexta-feira.

Os docentes sem vínculo que se candidatam à BCE vão sendo colocados nas escolas TEIP e com autonomia à medida que estas manifestam as suas necessidades, de acordo com o seu lugar numa lista construída por ordem decrescente. Esse lugar resulta da classificação final, que, por sua vez, é feita com base na média ponderada entre a graduação profissional (na nota de curso, número de anos de serviço e a avaliação de desempenho) e a avaliação curricular (classificada segundo a resposta dos professores aos critérios e subcritérios definidos por cada uma das escolas a que concorrem).

Quando na quinta-feira passada  o ministro da Educação, Nuno Crato, admitiu que os serviços que tutela haviam cometido "uma incongruência" na harmonização de escalas na fórmula matemática que serviu para ordenar os professores, representantes dos directores escolas e dos docentes avisaram que aquele não era o único erro. Ou o Governo partia do zero no lançamento do concurso ou a polémica continuava, disseram. O MEC vem agora reconhecer que tinham razão, ao abrir de novo a aplicação informática que permite aos professores candidatarem-se, mas com correcções anunciadas e novos dados disponibilizados.

Os restantes erros, denunciaram na altura a Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC) e as duas associações de directores, constavam da formulação errada das questões relativas à avaliação curricular ou à falta de dados que permitissen respostas verdadeiras. Exemplos: “O que faz um professor que tem dois anos de leccionação da disciplina de Geometria Descritiva” e a quem, num formulário de concurso, é pedido que escolha uma de duas opções: "mais de 1 e menos de 2" e "mais de 2 e menos de 3"? Ou quando lhe é solicitado que indique os anos de experiência na área disciplinar a que se está a candidatar quando, na realidade, se está a candidatar a três e a resposta é diferente para cada uma delas?, apontou, na altura, César Israel Paulo, presidente da ANVPC.

Na nota informativa divulgada nos primeiros minutos desta sexta-feira na página da Direcção-Geral da Administração Escolar (e enviada por e-mail para os docentes à mesma hora), o MEC admite que “as respostas a alguns subcritérios da avaliação curricular não se apresentavam distinguidas na plataforma relativamente aos diferentes grupos de recrutamento”. Identifica, neste contexto, seis casos em que os professores que concorreram a mais de um grupo disciplinar não sabiam em relação a qual estavam a responder e convida-os a “precisar” as suas respostas. Os que se candidataram a Geometria Descritiva A deverão, também, “esclarecer” as respectivas “respostas” em relação ao número de anos que leccionaram aquela disciplina.

Por fim, na mesma nota, a DGAE informa que estão à disposição dos candidatos os dados que a ANVPC tem vindo a reclamar desde o dia 12: os critérios e subcritérios da avaliação curricular de cada escola por grupo de recrutamento e respectivas ponderações. Com base neles, informa o MEC, todos os candidatos poderão “caso o entendam, clarificar alguma resposta”.

Em comunicado à comunicação social, da manhã desta sexta-feira, o ministério acrescenta: "Uma vez concluído o procedimento, as listas relativas à BCE serão refeitas com todas as alterações necessárias."

Ao PÚBLICO faz saber, através do seu gabinete de imprensa, que discorda que se tenha voltado à estaca zero. “A BCE não voltou à estaca zero por várias razões, nomeadamente o facto de os professores não poderem candatar-se de novo”; trata-se de permitir que possam “proceder às alterações necessárias”.

A solução encontrada corresponde aos anseios do presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, que disse preferir esperar por estas correcções a abrir mão da autonomia das escolas na definição dos critérios. Já o dirigente da ANVPC e o vice-presidente da Associação Nacional dos Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, defenderam que se encontrasse uma solução para este ano, a título provisório, dispensar a avaliação curricular e ordenar os professores de acordo com a graduação profissional, como acontece nos restantes concursos. Esta solução, defenderam, permitiria colocar os docentes de forma mais célere. Uma urgência, disse Filinto Lima, na medida em que após a primeira vaga de colocações, no dia 15, nenhum outro pedido foi atendido.

O MEC deixa por responder muitas questões, nomeadamente em relação à forma como ultrapassará os problemas resultantes de casos de duplas colocações. Os cerca de 2500 professores que o MEC disse que entrariam nas escolas logo na primeira leva não serão prejudicados, disse o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar. Mas significa isso que serão eles a ficar com as turmas que já lhes foram atribuídas? Esta é uma das preocupações dos docentes que crêem poder ser colocados agora – querem saber se vão dar aulas e se o início do contrato também reportará a 1 de Setembro.

Os problemas, contudo, não se ficarão por aqueles dois grupos – os colocados indevidamente e os que vierem agora a encabeçar as listas, de acordo com a nova ordenação. É que os primeiros, ao ficarem nas escolas, acumulam tempo de serviço que lhes permitirá ultrapassar, em futuros concursos, colegas que noutras circunstâncias ficariam à sua frente.

O director-geral da Administração Escolar demitiu-se na sequência desta polémica. Mas os sindicatos, a ANVPC e os directores continuam a denunciar a existência de erros nos outros concursos de colocação de professores, nomeadamente no de Mobilidade Interna (para professores do quadro) e de Contratação Inicial (para docentes sem vínculo). 

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) calcula que meio milhão de alunos não tenham todos os professores.

Notícia actualizada às 14h54, acrescenta reacção do MEC

Sugerir correcção