Há ratos e infiltrações nos contentores no Tribunal de Loures

Ministério da Justiça diz estar a averiguar origem dos roedores. Paralisação dos tribunais será discutida na próxima conferência de líderes na Assembleia da República.

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Enric Vives-Rubio
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Imagem que circula nas redes sociais

Pelo menos três ratos de pequenas dimensões fazem parte da história do primeiro mês de funcionamento dos contentores do Tribunal de Loures, onde está sediada a nova comarca de Lisboa Norte. Este primeiro mês ficou ainda marcado por infiltrações nos “módulos transitórios”, como lhes chama o Ministério da Justiça. As fortes chuvada dos últimos dias chegaram a molhar alguns processos, garantem funcionários do tribunal.

Capturada por um juiz, a foto de um dos roedores preso numa ratoeira de madeira colocada dentro dos contentores está a ser um sucesso nas redes sociais. “Eu vi, ao vivo e a cores”, comenta uma magistrada de Loures no Facebook. “Os ratos entraram e deixaram caganitas dentro das gavetas. Todas as manhãs quando chego aos contentores desinfecto o meu local de trabalho”, descreve por seu turno uma oficial de justiça, explicando que as chuvadas só não estragaram os processos porque não aconteceram ao fim-de-semana, o que permitiu aos colegas mudarem-nos para os locais a salvo das infiltrações.

O PÚBLICO tentou, sem sucesso, contactar os gestores da comarca. Já o Ministério da Justiça diz que, por ser estanque, “o fundo dos módulos não permite a entrada” dos roedores, razão pela qual está a apurar a origem do problema. Já quanto às infiltrações, “foram reparadas” esta quarta-feira, e por conta do seu fornecedor, revela a tutela. “Desafio alguém que conheça os módulos a dizer se prefere trabalhar neles ou num tribunal muito bonito e com patine mas no qual chove, há bichos e falta de condições de higiene”, tinha declarado no início da semana o secretário de Estado da Justiça, António Costa Moura.

Um responsável da empresa que alugou os contentores ao Ministério da Justiça por cerca de um ano, por 239 mil euros, desvaloriza o sucedido: “Disseram-me que entraram lá uns ratitos. Mas também já os apanharam no Palácio da Justiça de Loures”, ali mesmo ao lado, observa Victor Soares, da Arlindo Correia & Filhos. “Devem ter chegado nos caixotes de processos [vindos de outros tribunais] - ou então entraram pela porta dos contentores, que está aberta e sem ninguém ali”. O engenheiro diz que era impossível testar a resistência dos contentores à água antes das primeiras chuvadas, e que bastou aplicar silicone “em duas ou três janelas” para acabar com as infiltrações. Além disso, acrescenta, está a ser colocada tela no topo dos módulos para abafar o ruído vindo do exterior, e que já tinha motivado queixas.

No dia em que começaram a chegar aos tribunais as folhas Excel que vão permitir a redistribuição dos processos aos juízes que o crash do sistema informático Citius tem impedido, esta quarta-feira, a bastonária dos advogados, Elina Fraga, foi recebida pela presidente da Assembleia da República. Quer advogados quer o Conselho Superior da Magistratura têm defendido a necessidade de ser aprovada legislação que suspenda os prazos dos processos enquanto o problema informático não é resolvido. “A presidente da Assembleia da República assumiu que fará chegar as nossas preocupações à próxima reunião de líderes de bancada”, marcada para 30 de Setembro, relatou a bastonária.

O presidente e o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura foram também esta quarta-feira recebidos pela ministra da Justiça, a quem foram apresentar aquilo que designaram por “um plano de contingência para o funcionamento dos tribunais, a executar na impossibilidade de, em prazo razoável, ser normalizado o funcionamento da plataforma informática”.

Para esta sexta-feira está marcada uma greve do Sindicato dos Funcionários Judiciais, a que se seguirá um dia de paralisação em cada uma das 23 comarcas do novo mapa judiciário, a começar a 1 de Outubro, nos Açores. O Sindicato dos Oficiais de Justiça não se associou a este protesto.