Opinião

As barreiras que as primárias derrubaram

Não há motivo para concluir por um juízo negativo em relação ao processo que terá o seu epílogo no próximo domingo.

No próximo domingo, milhares de portugueses carecidos de qualquer vínculo de militância partidária vão participar num acto eleitoral conducente à escolha do líder do PS. O acontecimento é absolutamente inédito no nosso país e raro por esse mundo fora. Agora que este processo está a chegar ao fim interessará promover algumas reflexões oportunas.

Quando há três anos atrás preconizei o recurso a uma solução desta natureza, ainda que de forma matizada, fi-lo convicto da necessidade da renovação profunda das práticas partidárias. Era já então por demais evidente que os partidos políticos se tinham anquilosado nos seus modos de funcionamento, abrindo mesmo as portas a perigosíssimas distorções comportamentais. Isso tinha consequências a vários níveis: mediocridade do nível do debate, triunfo de pequenos grupos organizados segundo o modelo do caciquismo tradicional, projecção para o espaço público de uma representação política cada vez menos qualificada. Perante uma sociedade que se tem vindo a desvincular da participação cívica clássica e, como tal, pouco propensa à devida valorização da esfera pública, os partidos foram trilhando, sem grandes incómodos, o caminho da degenerescência. É certo que, de quando em quando, se tinham de confrontar com a impiedosa contestação de efémeros demagogos de ocasião; curiosamente conviviam muito bem com isso. Não há uma assinalável diferença mental entre um apparatchik e um puro populista. Ambos provêm do mundo das simplificações e dos lugares comuns. Se não se estimam acabam por compreender-se e na sua radical oposição há mais aparência do que verdade. O demagogo é, muita das vezes, um apparatchik falhado que supre essa frustração com os devaneios de uma imaginação ressentida. E o apparatchik, em não raras ocasiões, exibe o aspecto de um demagogo funcionalizado. A crise, projectando-se muito para além da sua origem económico-financeira, teve o condão de perturbar esta tranquilidade.

Em França e na Itália os grandes partidos da esquerda democrática optaram pelo recurso à realização de eleições primárias com abertura à participação de cidadãos independentes. Como é sabido, esta prática de selecção de candidaturas está historicamente associada à cultura política norte-americana. A sua absorção por partidos da esquerda continental europeia constituiu uma novidade da última década. Testado o modelo no Partido Socialista Francês e no Partido Democrático Italiano, tornou-se num exemplo destinado a ser seguido noutras latitudes. Não se esperava que a Portugal chegasse tão depressa. A verdade é que chegou, por razões que a conveniência incita a não discutir. Pareceu-me desde o primeiro momento uma boa ideia, ainda que não ignorasse nenhum dos perigos que continha. Neste momento já é possível fazer um balanço dos méritos e deméritos deste novel mecanismo de participação e representação democráticas. Em primeiro lugar haverá que registar a ampla curiosidade que esta inovação manifestamente suscitou. Apesar de não termos assistido à inscrição de um número impressionante de simpatizantes, não podemos desvalorizar o significativo interesse com que a opinião pública acompanhou todo este processo. Numa época caracterizada pelo distanciamento entre os indivíduos, entre a cidadania e a representação pública, isto constitui um mérito indiscutível. Durante este período assistiu-se a um intermitente despertar para o acompanhamento de uma discussão de natureza eminentemente política. Tal não teria ocorrido se não se tivesse inovado como se inovou. Em segundo lugar, ao reforçar a publicidade da contenda em curso, este mecanismo concorre para um aumento da visibilidade das qualidades e defeitos dos protagonistas e respectivos projectos políticos. Hoje os portugueses conhecem muito melhor as características de cada um dos candidatos e, contrariamente ao que se tem escrito, não creio que qualquer deles tenha saído diminuído na respectiva apreciação pública. É certo que esta maior visibilidade realça as insuficiências programáticas próprias de uma situação de profunda crise ao nível do pensamento político e económico. Ao fazê-lo acaba, contudo, por instigar um aprofundamento do estudo, da reflexão e da imaginação de que andamos todos tão carenciados. Um terceiro aspecto igualmente positivo consiste na abertura a uma participação mais activa de cidadãos partidariamente não comprometidos com a própria vida partidária. Mesmo que isso se não revista de particular espectacularidade num primeiro momento, consubstancia uma ruptura dotada de enorme potencial.

É óbvio que como todas as mudanças também esta contém dimensões geradoras de alguma inquietação, se não mesmo motivadoras de uma certa apreciação crítica. Uma delas radica desde logo na forma como se constituiu este novo colégio eleitoral representado pelos designados simpatizantes. Se nalguns e muito respeitáveis casos isso resultou estritamente de actos de adesão individuais e espontâneos, noutros decorreu de uma prática de arregimentação não muito distanciada das tradicionais formas de recrutamento caciquista. É provável que numa primeira fase, assaz embrionária e experimental, tal fenómeno fosse inevitável; não deixa, no entanto, de suscitar sérias preocupações. Poderemos estar a assistir a tentativas de reconstituição dos famigerados sindicatos de voto numa escala ainda maior do que a habitual.

Uma outra razão de preocupação tem que ver com o risco de uma excessiva personalização do debate político. Se associada a práticas como as enunciadas atrás, poderá conduzir a uma tribalização das correntes partidárias, com a subsequente degradação do confronto criativo das ideias e dos projectos. Infelizmente, grande parte dos artigos que os seguidores de um e outro dos candidatos publicaram nos últimos tempos não permitem augurar nada de bom neste domínio. Isto para não falarmos das redes sociais onde me dizem que se terá instalado uma autêntica selvajaria com o animado concurso de pessoas de quem seria de esperar outro tipo de responsabilidade cívica. Por fim, o apelo à participação dos simpatizantes, se não for devidamente compreendido, pode conduzir a uma desvalorização da militância partidária, o que teria como consequência paradoxal o reforço dos pequenos poderes internos com escassa aproximação à sociedade.

Tudo ponderado não há motivo para concluir por um juízo negativo em relação ao processo que terá o seu epílogo no próximo domingo: transpôs-se uma barreira difícil e abriram-se as portas a um novo relacionamento dos partidos com a cidadania. É claro que o que se passar a partir de segunda-feira vai ter uma grande importância na avaliação retrospectiva do que já sucedeu até agora. Isso será tema de preocupação nas próximas semanas.