Independentistas das Canárias detidos nas ilhas Selvagens

Acção “simbólica” da Alternativa Nacionalista Canária contesta as prospecções petrolíferas da Repsol nesta área.

Dois militantes da Alternativa Nacionalista Canária estão desde segunda-feira nas Selvagens
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Dois militantes da Alternativa Nacionalista Canária estão desde segunda-feira nas Selvagens Carlos Lopes/Arquivo

Os dois independentistas das Canárias que protagonizaram uma acção de protesto nas ilhas Selvagens, no arquipélago da Madeira, foram identificados pela Polícia Marítima portuguesa e transportados esta quarta-feira para o Funchal num navio patrulha da Marinha.

Segundo a Autoridade Marítima Nacional, os dois cidadãos canários violaram a legislação regional da Madeira que regulamenta as visitas à Reserva Natural das Ilhas Selvagens. De acordo com essas normas, está interdito o acesso de pessoas a esta área protegida, “excepto mediante autorização do Governo Regional, que a concederá apenas para fins de estudo, de resolução de problemas técnicos ou a visitantes acompanhados por pessoas devidamente credenciadas, ou em estado de necessidade”.

Por terem permanecido sem autorização no local, a Polícia Marítima procedeu ao levantamento de um processo de contra-ordenação a estes cidadãos.

Em comunicado divulgado esta quarta-feira, o movimento Alternativa Nacionalista Canária (ANC) dá como “desaparecidos os [seus] activistas que ocuparam as Ilhas Selvagens para denunciar internacionalmente a aliança de Espanha com a Repsol contra as Canárias”. E admite que os dois militantes tenham sido “detidos pelas autoridades portuguesas”.

A ANC insiste que os seus dois activistas, que desfraldaram uma bandeira deste movimento nas Selvagens, “levaram a cabo uma acção meramente simbólica e pacífica” de contestação às prospecções petrolíferas previstas para a zona e de reivindicação de soberania sobre aquele arquipélago português, que fica mais próximo das Canárias do que da Madeira.

Com esta acção, diz o movimento, pretendem instar o governo português a “interceder junto do Parlamento Europeu para que não se comprometa a frágil e exclusiva biodiversidade macaronésica, ante a atitude submissa do Governo espanhol, completamente rendido a interesses da Repsol”.

“Em nenhum momento fizemos quaisquer reivindicações sobre a soberania das Selvagens para Espanha”, afirma Pedro Gonzalez, frisando que o seu movimento “reivindica a independência das Canárias". As ilhas Selvagens situam-se a 150 milhas da Madeira e a menos de 90 milhas náuticas das Canárias, acrescenta aquele porta-voz da ANC, concluindo que “se as Canárias tivessem poder sobre a sua Zona Economia Exclusiva, se fossemos um país independente, não permitiríamos a nenhuma petrolífera actuar dentro do nosso domínio marítimo”.

No início de 2014, o chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, anunciou que as prospecções da Repsol para encontrar petróleo nas águas circundantes a Lanzarote e Fuerteventura iriam começar “muito provavelmente” entre Julho e Setembro deste ano - e apesar da oposição do Governo autónomo das Canárias que receia o impacto no turismo.

As explorações petrolíferas iniciadas na área em 2001, mas que o Supremo Tribunal embargou em 2004, revelaram a existência de diversos poços, a cerca de 70 quilómetros da costa, perto da fronteira marítima com Marrocos, que já começou a explorar petróleo na região, próxima das pequenas ilhas do arquipélago da Madeira que estão no centro de uma “batalha” diplomática entre Portugal e Espanha.

A polémica luso-espanhola sobre as Selvagens foi reavivada recentemente pelo envio por Espanha, a 5 de Julho de 2013 - já depois de se saber da visita de Cavaco Silva, a 18 de Julho, numa missão de afirmação da soberania a este extremo sul do território nacional -, de uma nota verbal sobre as ilhas à Divisão para os Assuntos do Oceano e da Lei do Mar. Nessa declaração, Espanha quer "recordar" que já tinha protestado noutra nota, de 2009, quando Portugal apresentou a proposta de alargamento da plataforma, na Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU. E diz que não aceita que as Selvagens tenham ZEE, a gerar se fossem ilhas, e que considera rochedos, só com direito a Mar Territorial.