Não desculpamos

1.Um ministro que tem a humildade de vir a público pedir desculpa por erros cometidos nos serviços sob a sua tutela deve, por norma, ser encorajado e respeitado por se empenhar na prestação de contas à sociedade. Esta semana assistiu-se à rara oportunidade de ouvir não um, mas dois ministros a pedir desculpas. Para os que encaram a política como uma luta de galos, a disponibilidade para reconhecer erros em público é um sinal de fraqueza. Os que, pelo contrário, acreditam que a democracia é um espaço que não dispensa o civismo e o respeito pela inteligência limitam-se a acolher as desculpas e a decidir se merecem ou não se aceites. É isso que está em causa com os pedidos de perdão de Nuno Crato e Paula Teixeira da Cruz.

Em primeiro lugar, as desculpas que eles pediram pela derrocada da plataforma informática Citius ou pelo inacreditável erro na fórmula de colocação dos professores da Bolsa de Contratação de Escola devem ser enquadrados na imagem de tolerância ou intolerância, de capacidade de diálogo ou de autismo que cada um dos ministros foi cultivando ao longo da legislatura. Ora, que se saiba, Nuno Crato é por vezes capaz de acolher críticas e de dar de si uma imagem suficientemente plástica para expor a sua capacidade de negociação sem perder a aura de determinação que se exige a um ministro. Já Paula Teixeira da Cruz usa e abusa de uma retórica de mulher de aço que lhe cola uma imagem de inflexibilidade pouco condizente com qualquer disposição para expor em público os seus erros ou os erros do seu ministério.

O que esta relação entre a práxis recente e o pedido de desculpas pretende esclarecer é o grau de sinceridade da contrição. Convém saber se essa abertura para reconhecer em público que algo falhou resulta de uma atitude normal e saudável numa democracia avançada, ou se aconteceu apenas por interesse próprio, ao jeito de quem quer salvar a pele à custa da compaixão do público. Uma vez mais, os dois casos que estão na base do pedido de perdão variam em gravidade e em estilo. O que se passou na Educação é uma vergonha que expõe à luz do dia a incapacidade de um ministério em definir uma fórmula matemática de primeiro grau, mas cuja incidência tem um limite temporal (a presente fase de colocação de professores) e um raio de acção limitado a poucos milhares de docentes. Pelo contrário, o colapso do Citius pode ter consequências de longo prazo para o sistema de justiça, para os interesses do Estado e de milhares de cidadãos e ainda na própria imagem que o sector há-de projectar nos próximos tempos.

Num país que se quer moderno e não “piegas”, como exigiu em tempos o primeiro-ministro, não pode haver complacência com serviços de um ministério que se revelam incapazes de determinar uma regra elementar para ordenar listas de professores. Mas será talvez excessivo exigir mais do que a substituição do director-geral de serviços que esteve na origem do erro, algo que, aliás, Nuno Crato tratou já de aceitar. Esta decisão, colada ao pedido de desculpas e à definição de um conjunto de regras que nem penalizem os docentes nem ponham em causa o normal funcionamento das escolas, bastam para que o caso seja esquecido a curto prazo. No caso da justiça, porém, o que está em causa é demasiado grave para que se apague com desculpas. Numa empresa competente, numa organização moderna, num Estado responsável e num Governo preocupado em dar de si uma imagem de competência esses erros exigem uma resposta mais radical e exemplar. A demissão.

As desculpas aceitam-se facilmente quando os erros acontecem por acidente, quando não são pautados por dolo ou por negligência. No caso da hecatombe do Citius, que deixou o sistema judicial sem acesso a mais de três milhões de processos, nada disto aconteceu. A ministra deveria ter suspeitado que o sistema informático podia estourar com a famigerada reforma do mapa judiciário. Mais, o seu braço direito no processo, Rui Pereira, teve o desplante de dizer à TSF que “este colapso estava pré-anunciado, mas não havia possibilidade de desenvolver uma plataforma alternativa num curto espaço de tempo”. Perante tantas dúvidas, Paula Teixeira da Cruz deveria ter adiado a reforma. Não o fez. E pôs toda a área que tutela enquanto ministra ou no caos (estado que nega) ou perto disso.

Se no ministério de Nuno Crato se podem adivinhar atitudes de incúria, de iliteracia matemática ou de irresponsabilidade num detalhe da governação que não tem de passar pelo gabinete do ministro, neste caso estava em causa uma reforma na qual Paula Teixeira da Cruz investiu todo o seu capital político. Contra autarcas, magistrados, advogados e funcionários judiciais investiu-se do papel de D. Quixote para apresentar serviço à troika com o encerramento, total ou parcial, de 47 tribunais situados nas zonas onde vivem os portugueses mais pobres, mais idosos e com menos formação. A sua reforma, a peninha no chapéu do seu mandato, acabaria por correr pior do que todas as previsões. Um pouco de sentido de respeito pelos cidadãos não a levaria por certo a pedir desculpas. A não ser que, acto contínuo, apresentasse a sua demissão do cargo. Não o fazendo, o pedido que apresentou soa a apelo de lobo à compaixão da ovelha. Não merece consideração.

2. Todas as semanas aparecem boas notícias de empresários, autarcas ou trabalhadores que se recusam a baixar os braços e a desistir. Por estes dias essa conjunção de esforços entre o poder político, gestores e funcionários voltou a dar resultados na Cerâmica Valadares, que até há dois anos era um dos principais símbolos da indústria cerâmica nacional. Encerrada na sequência de um processo do qual transpiram repetidos sintomas de má gestão e irresponsabilidade, a Valadares volta a ser ocupada por uma sociedade formada por quatro gestores e metade da sua força de trabalho (150 trabalhadores). Na liderança das negociações esteve o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, que considerou a negociação como a primeira grande conquista do seu mandato.

Há casos e casos e a maior parte das vezes não há solução para as insolvências. De resto, de uma vez por todas é bom que não se caia no discurso do desgraçado sempre que uma empresa ou uma fábrica têm de fechar. Como na vida, o rejuvenescimento faz parte da dinâmica da economia. O problema está nos casos em que as empresas alvo de falência falham não por serem obsoletas e incapazes de sobreviver à concorrência, mas quando são vítimas de gestores incompetentes ou accionistas predadores. Nesses casos, bancos e outros financiadores, quadros e trabalhadores devem empenhar-se para salvar o que puder ser salvo.

Foi o que aconteceu na Valadares. Ainda é cedo para se saber se com sucesso. Mas o simples facto de haver quem vá à luta é um bom exemplo para um país deprimido e tantas vezes mergulhado na prostração.

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