Primeiro-ministro garante que decisão sobre aumento do salário mínimo a “muito breve prazo”

Antes de presidir ao Conselho Nacional do PSD sobre interioridade, Passos garantiu que Governo está " a trabalhar firmemente" para reduzir impostos.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou este domingo que espera tomar a “muito breve prazo” uma decisão sobre o aumento do salário mínimo nacional, mas defendeu a necessidade de um “consenso” quanto à sua actualização, que deve estar ligada ao crescimento da produtividade. Por outro lado, Passos garantiu que “não há ninguém no Governo que não esteja a trabalhar firmemente” para a redução da carga fiscal, mas tal só vai suceder se as condições do país o permitirem.

“Não há ninguém no Governo que não esteja a trabalhar firmemente para esse propósito ser alcançado. Se teremos ou não condições, já em 2015, para remover algumas destas medidas de carácter extraordinário - uma vez que outras já começámos a remover - é uma questão que a realidade nos dirá se é possível ou não”, afirmou aos jornalistas à entrada para o Conselho Nacional do PSD, que reuniu em Ansião, Leiria, para analisar o relatório “Territórios de baixa densidade/territórios de elevada potencialidade”, bem como a situação política.

“Seja como for, o nosso propósito tem que ser só um, fazê-lo de acordo com a realidade do país, para não acontecer em Portugal o que aconteceu em 2009, quando em vésperas de eleições um Governo entendeu que devia baixar os impostos, subir os ordenados na função pública e passado dois anos estávamos a pedir ajuda externa”, continuou Passos, afiançando que isso não fará “seguramente”. Na reacção, António José Seguro, líder do PS, disse que o primeiro-ministro tem de falar menos e aumentar o salário o mínimo.

Sobre as negociações em concertação social para aumentar o salário mínimo, o primeiro-ministro disse acreditar que “os parceiros sociais, de um modo geral, têm dado um contexto construtivo para esse diálogo e nós esperamos a muito breve prazo poder tomar uma decisão nessa matéria, na certeza de que teremos de encontrar aqui um consenso quanto ao que devem ser actualizações futuras do valor do salário mínimo nacional que tem que estar relacionado com o crescimento da produtividade no país.”

Para Passos Coelho, as actualizações do salário mínimo nacional não devem estar relacionadas “com outros aspectos que, por mais justos” que possam parecer à primeira vista, “sejam totalmente irrealistas e ponham em causa o crescimento do emprego e a sustentabilidade das empresas, sem o que não haverá salários nenhuns que possam ser assegurados na economia”.

Notando que actualmente existem condições que não havia “nestes últimos três anos para poder fazer uma revisão do salário mínimo nacional”, o chefe do Governo reiterou que essa revisão tem de ser feita “de forma a não pôr em perigo a sustentabilidade das empresas e, portanto, não gerar desemprego para futuro”.

Segundo Passos Coelho, “as empresas devem apostar muito, sobretudo, na melhoria da sua produtividade, incorporando mais inovação, procurando casar mais rapidamente aquilo que são as inovações científicas e tecnológicas com aquilo que são os seus processos produtivos, de maneira a poder afirmar-se competitivamente, não através de custos salariais muito baixos, mas através de qualidade dos seus produtos, dos seus serviços”.

“Em Portugal, no passado, houve claramente uma estratégia que, basicamente, começou nos anos 60, mas que se prolongou durante alguns governos em Portugal depois do 25 de Abril que apontava claramente para que Portugal pudesse atrair investimento estrangeiro, sobretudo, atraído pelos baixos salários que o país praticava”, continuou o primeiro-ministro.

Garantindo que esse não é o modelo que quer para o futuro, Passos Coelho apontou a necessidade de se “apostar muito em políticas de inovação, numa política de investigação científica que possa estar muito casada” com o tecido produtivo, indústria e empresas.

O salário mínimo está congelado nos 485 euros desde 2011, estando a decorrer negociações com os parceiros sociais. A próxima reunião está agendada para o dia 30, sendo que está em cima da mesa o aumento para valores próximos dos 500 a 505 euros.
 

   


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