Colocação dos professores tem de partir do zero, defendem contratados e directores

O ministro da Educação reconheceu a existência de um erro na ordenação e colocação dos docentes, mas directores e professores dizem que há outros, que vão envenenar todo o processo. Se esses não forem corrigidos, a polémica prossegue na próxima semana, prevêem.

O ministro da Educação e Ciência pediu desculpa pelo erro na ordenação dos docentes que são contratados pelas escolas e prometeu corrigi-lo, mas a preocupação dos professores e dos directores escolares mantém-se. Uns e outros consideram que a solução proposta pelo ministro Nuno Crato não vai resolver os problemas. “É mais do que certo: se o ministro não anular o concurso e partir do zero, na próxima semana estala nova polémica”, avisa o vice-presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, que acrescenta que as escolas "precisam de paz".

O que faz um professor que tem dois “anos de leccionação da disciplina de Geometria Descritiva” e a quem, num formulário de concurso, é pedido que escolha uma de duas opções: "mais de 1 e menos de 2" e "mais de 2 e menos de 3"? Ou quando lhe é solicitado que indique os anos de experiência na área disciplinar a que se está a candidatar quando, na realidade, se está a candidatar a três e a resposta é diferente para cada uma delas?

“A impossibilidade de responder com verdade é um facto e as perguntas são reais – fazem parte do lote de questões cujas respostas serviram para fazer a Avaliação Curricular " de cerca de 40 mil professores que se candidataram à Bolsas de Contratação de Escola, frisa César Israel Paulo, da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC).

Aquela é uma das razões pelas quais considera que resolver o erro "de não harmonização de escalas" na fórmula matemática que ditou a ordem dos professores na lista  “não basta”. “Valorizar em 50 %, como manda a lei, uma avaliação curricular que é feita com base em perguntas deste género é de loucos” considera. Até porque, sublinha, “nem as respostas são previamente validadas nem os directores das escolas têm possibilidade de comprovar que elas são verdadeiras, o que beneficia quem, intencionalmente ou não, presta falsas declarações e graças a isso aparece no topo da lista” frisou. Segundo diz – e os directores confirmam – o Ministério da Educação e Ciência (MEC) não deu qualquer informação às escolas sobre as respostas dos docentes aos critérios.

Com aquela argumentação, a ANVPC defende que o MEC “esqueça a avaliação curricular” e ordene os professores de acordo com a graduação profissional (que é apurada com base na nota do curso, no número de anos de serviço e na avaliação de desempenho). É esta que vale para todos os outros concursos, mas no caso da BCE pesa 50%.

César Israel Paulo tem o apoio da ANDAEP nesta questão. Filinto Lima também considera que “a formulação desadequada das perguntas” e o facto de os professores “terem respondido sem saberem a que grupo de recrutamento se referiam as perguntas” criou “problemas que são insolúveis em poucos dias e que vão envenenar qualquer colocação que tenha em conta a avaliação curricular”.

“Sendo tão urgente colocar os professores em falta e garantir paz e tranquilidade nas escolas, a única solução é, este ano, tentar ultrapassar as condicionantes legais e ordenar os professores com base na graduação profissional”, aconselha Filinto Lima.

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira tem uma posição diferente, mas também não coincidente com a do ministro. Defende que “o concurso seja anulado” e que “se recomece do zero”, “mas depois de os critérios e de a aplicação informática serem corrigidos”. Não pretende abrir mão da “avaliação curricular, que corresponde ao pouco de autonomia que vai sobrando para escolas”, que seleccionaram os critérios de avaliação de entre os que constavam da"ementa" validada pelo MEC. “Demorará mais, eu sei, mas havemos de sobreviver a mais esta espera”, afirmou Manuel Pereira.

O dirigente da ANDE considerou que o reiniciar do processo  “é a solução mais justa para todos os professores” e frisou que “o ministro não pode dizer que a questão só afecta cerca de 2000”. “O problema diz respeito aos 40 mil que concorrem para estes lugares e aos quais é devida justiça e transparência”, considerou o presidente da ANDE.

Questionado sobre o assunto nesta sexta-feira, o MEC remeteu o PÚBLICO para as afirmações feitas quinta-feira pelo ministro, no parlamento. Nessa ocasião, em resposta a um deputado, Crato descartou a possibilidade de ordenar os professores com base apenas na graduação profissional por a lei prever que a avaliação curricular tenha um peso de 50% na classificação final. Os directores têm afirmado que a legislação já não está a ser cumprida, na medida em lhes tem sido vedada a possibilidade de usar a entrevista para seleccionar os docentes.