Conselho Português de Carregadores reclama novo modelo de concessão portuária

Estrutura que agrega as empresas que utilizam os portos defende que este modelo fomenta a concorrência.

Greve nos portos começou em Agosto
Foto
Grandes empresas defendem alteração do modelo de concessão dos portos nacionais. Carlos Lopes/Arquivo

O Conselho Português de Carregadores (CPC), estrutura que agrega as empresas que utilizam os portos nacionais, defende uma “alteração do modelo actual de concessões, para um novo tipo de contratos (de nova geração) que potenciem o licenciamento em detrimento da concessão por períodos longos".

Em declarações ao PÚBLICO, o CPC defende que o modelo de licenciamento "fomenta maior concorrência entre operadores, beneficiando a eficácia e a competitividade” dos portos.

A estrutura associativa, que agrega as grandes empresas utilizadoras dos portos nacionais, congratula-se com a eliminação da TUP Carga, considerando-a importante para a redução de custos das exportações, mas defende que é insuficiente para a redução da factura portuária entre 25 a 35%, como o previsto no plano 5+1 do Governo.

Para atingir a redução prevista e para além da alteração do modelo, o CPC considera  necessárias outras medidas, como a de “repercutir no custo  da factura portuária os ganhos de eficiência obtidos na operação portuária derivados da alteração da Lei do Trabalho Portuário, em vigor deste Fevereiro de 2013”.

Importante é também “a renegociação dos actuais contratos de concessão de serviço público, processo iniciado em Abril de 2014”, bem como a redução de custos na administrações portuárias “através de possível reestruturação e pela obtenção de sinergias na aquisição de bens e serviços”.

Nos grandes portos nacionais domina o modelo de concessão. O porto de Aveiro possui um modelo misto, com uma parte concessionada, o terminal Sul (à Socarpor), vigorando na restante área um regime de licenciamento a operadores pportuários, dois nacionais, a Socarpor e a Aveiport e, mais recentemente, os espanhóis da Perez Torres.