Conselho Português de Carregadores reclama novo modelo de concessão portuária

Estrutura que agrega as empresas que utilizam os portos defende que este modelo fomenta a concorrência.

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Grandes empresas defendem alteração do modelo de concessão dos portos nacionais. Carlos Lopes/Arquivo

Em declarações ao PÚBLICO, o CPC defende que o modelo de licenciamento "fomenta maior concorrência entre operadores, beneficiando a eficácia e a competitividade” dos portos.

A estrutura associativa, que agrega as grandes empresas utilizadoras dos portos nacionais, congratula-se com a eliminação da TUP Carga, considerando-a importante para a redução de custos das exportações, mas defende que é insuficiente para a redução da factura portuária entre 25 a 35%, como o previsto no plano 5+1 do Governo.

Para atingir a redução prevista e para além da alteração do modelo, o CPC considera  necessárias outras medidas, como a de “repercutir no custo  da factura portuária os ganhos de eficiência obtidos na operação portuária derivados da alteração da Lei do Trabalho Portuário, em vigor deste Fevereiro de 2013”.

Importante é também “a renegociação dos actuais contratos de concessão de serviço público, processo iniciado em Abril de 2014”, bem como a redução de custos na administrações portuárias “através de possível reestruturação e pela obtenção de sinergias na aquisição de bens e serviços”.

Nos grandes portos nacionais domina o modelo de concessão. O porto de Aveiro possui um modelo misto, com uma parte concessionada, o terminal Sul (à Socarpor), vigorando na restante área um regime de licenciamento a operadores pportuários, dois nacionais, a Socarpor e a Aveiport e, mais recentemente, os espanhóis da Perez Torres.