Crato pede desculpa aos professores e aceita demissão de director-geral

Depois de mais de quatro dias de protestos, o ministro da Educação assumiu o erro e prometeu refazer os cálculos e corrigir a ordem de colocação dos professores. O director-geral da Administração Escolar demitiu-se.

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, assumiu na tarde desta quinta-feira que “houve uma incongruência”, “na harmonização da fórmula” com base na qual foram ordenados milhares de professores sem vínculo, que começaram a ser contratados pelas escolas na segunda-feira passada. “Peço desculpa aos pais, aos professores e ao país”, disse, na Assembleia da República, ao assumir o erro. Ao fim da tarde, soube-se que aceitou a demissão do director-geral da Administração Escolar, Mário Agostinho Pereira.

Em causa está a fórmula matemática utilizada pelo MEC para criar as várias listas de contratação, nas quais milhares de docentes estão ordenados por ordem decrescente. Nos restantes concursos a lista está ordenada com base na graduação profissional. Neste, designado por Bolsa de Contratação de Escola (BCE), a legislação determina que a classificação é feita com base na graduação profissional (com a ponderação de 50%) e na avaliação curricular.

O ministro, que falava na Assembleia da República num debate de actualidade agendado pelo PSD a propósito do arranque do ano lectivo, assumiu a existência de "um erro", com “implicações jurídicas”. “Estão a assistir a uma coisa que não é comum na História, que é um ministro chegar ao parlamento e reconhecer a responsabilidade por uma não compatibilidade de escalas, e um ministro assumir que o assunto vai ser corrigido”, disse. O erro, explicou, "é um aspecto não apenas matemático ou aritmético, mas que tem implicações jurídicas, e que precisa de ser visto não só de um ponto de vista quantitativo e lógico, mas também à luz da legislação existente".

Desde sexta-feira passada que há protestos e desde domingo que a Associação Nacional dos Professores Contratados(ANVPC)  denunciava que o MEC terá somado 50% da graduação profissional (um valor a começar no zero e sem limite determinado) com 50% da avaliação curricular (determinada numa base de 0 a 100%, presumiram), sem converter uma das grandezas.

Esta segunda-feira, depois de especialistas terem dado razão aos protestos dos professores, Nuno Crato admitiu o erro, assumindo responsabilidade pela "não compatilização de escalas". A afirmação provocou aplausos nas galerias, onde estavam professores. “Não há erros dos directores, das escolas, há erro dos serviços do MEC”, afirmou Nuno Crato, que assegurou que os alunos "não serão prejudicados” e que, “se houver duplicações na colocação de professores", estas serão analisadas “caso a caso”. Ao fim da tarde desta quinta-feira, o gabinete de imprensa do MEC confirmou que Nuno Crato aceitou a demissão do responsável da Direcção-Geral da Administração Escolar, Mário Agostinho Pereira, que ocupava o cargo desde 2009. Esta quarta-feira soube-se que Mário Pereira terá responsabilizado os directores por erros nas colocações, o que motivou a sua indignação.

César Israel Paulo, presidente da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), considerou a solução  apontada pelo ministro "insuficiente". E propôs outra que, na sua perspectiva, “permite resolver a questão com justiça e de um dia para o outro, como a situação exige". “Há um erro na fórmula, mas esse não é o único problema neste concurso: muitos dos critérios e subcritérios com base nos quais é feita a nossa avaliação curricular, que vale 50% da classificação final, são confusos, estão mal formulados e chegam a ser de resposta impossível, pelo que mantê-los é manter as injustiças e a falta de transparência”, disse César Israel Paulo, em declarações ao PÚBLICO. Na sua opinião – e "para não atrasar mais a colocação de professores, que está a prejudicar os alunos", frisou – “a solução é eliminar esse factor, pura e simplesmente”. "Se o MEC ordenar a lista apenas com base na graduação profissional, como nos restantes concursos, garanto-lhe que terá do lado dele toda a classe, nesta questão”, afirmou.

Esta mesma solução foi sugerida esta quinta-feira ao ministro por um deputado da oposição, na Assembleia da República, antes de aquele ter assumido o erro na fórmula. Nuno Crato respondeu dizendo que é impossível adoptá-la, na medida em que existe legislação que prevê que a contratação nas escolas com autonomia e em Território Educativo de Intervenção Prioritária seja feita com base na graduação profissional, mas também com base em critérios definidos pelas escolas. 

Os representantes dos directores reagiram à intervenção de Nuno Crato no Parlamento de forma comedida. Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares( ANDE), disse que “o MEC não está a fazer mais do que é a sua estrita obrigação, ao repor a verdade e ao assumir um erro que afecta milhares de pessoas”. Frisou ainda que o MEC “deverá agora fazer o mesmo em relação a inúmeros outros erros, que afectam professores do quadro e professores sem vínculo, colocados através dos concursos para a mobilidade interna e de contratação inicial, e que também continuam a perturbar as escolas”.Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional dos Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), disse-se “muito satisfeito com a atitude” de Nuno Crato e com “o facto de o ministro ter isentado os directores de responsabilidades nos erros”. “Os professores contratados têm andado desesperados, era importante resolver isto”, disse o dirigente escolar. Segundo afirmou, já havia "pressentido que o MEC tinha noção de que havia algo de errado nas colocações, apesar de o ministro dizer o contrário”. “Desde segunda-feira que temos vindo a pedir professores através da Bolsa de Contratação de Escola sem sucesso: mais nenhum foi colocado, depois da primeira leva", constatou. Na sua perspectiva, "a explicação para mais este atraso na colocação de professores, através de uma aplicação que devia funcionar ‘ao minuto’, só podia ser essa, o MEC saber do erro”. Neste contexto, o dirigente da ANDAEP apelou ao ministro para que "reconheça e resolva também os restantes problemas nas colocações e tome medidas para que eles não se repitam no próximo ano”. “Às vezes, é preciso dar um passo atrás para poder dar dois a frente”, insistiu, elogiando "a sensatez" de Crato neste caso.