Ministro rejeita anular concurso de Bolsa de Contratação de Escola

Nuno Crato espera relatório sobre alegados erros na contratação de escolas até ao final da semana

Foto
Nuno Crato mandou averiguar queixas existentes NFactos/Rui Gonçalves

O ministro da Educação de Ciência, Nuno Crato, considerou ontem que as queixas sobre os alegados erros nas listas da Bolsa de Contratação de Escola (BCE) partiram apenas de “alguns professores e alguns sindicatos” e adiantou que espera até ao final desta semana um relatório sobre a verificação dos critérios usados e cumprimento da lei. Adiantando que irá ter em conta os pareceres da Sociedade Portuguesa de Matemática e da Associação de Professores de Matemática, Nuno Crato argumentou que a questão “tem de ser discutida do ponto de vista legal”, e não apenas do ponto de vista “teórico”, e voltou a garantir que “se forem detectados erros, esses erros serão corrigidos”.

Embora sem admitir para já a existência de alegados “erros”, Nuno Crato adiantou que deu “instruções internamente para que fossem analisadas todas as queixas e todos os problemas levantados em relação a esta BCE de forma a verificar a eventual existência de problemas”. Questionado sobre a possibilidade, exigida pelos sindicatos, de anular este concurso, o ministro respondeu que não: “De forma alguma. As contratações estão a continuar e estão a ser resolvidas as necessidades das escolas através desta bolsa."

Neste concurso da BCE em particular, a legislação determina que a classificação é feita com base na graduação profissional (com a ponderação de 50 %) e com a avaliação curricular. Questionado sobre o facto de o critério dos 50% estar ou não a ser respeitado, Nuno Crato adiantou que “todas as informações” que tem “são no sentido de ter sido respeitado, mas é um dos aspectos que vai ser averiguado”: “Eu pedi que fosse averiguado com a maior celeridade possível.”

O governante fez ainda questão de frisar que o sistema tem “mais de cem mil professores” e que este processo em particular “envolve um universo pequeno de mil, dois mil professores”. Segundo argumentou Nuno Crato, "com esta bolsa de contratação é dado um peso grande às preferências das escolas", à avaliação curricular, e que, por isso, "é muito possível" que haja um professor em "situação idêntica" ou de "vantagem na avaliação de graduação" que "acabe por ser ultrapassado": "Isto é algo que acontece sempre que há ponderação de critérios”, defendeu, frisando que este ano, ao contrário de anos anteriores, a BCE decorreu “de forma centralizada”.

Esta terça-feira, a Federação Nacional de Educação (FNE) disse ter recebido dos serviços do MEC a informação de que todas as escolas vão divulgar os critérios e ponderações utilizados na criação das listas da Bolsa de Contratação de Escola. A Federação Nacional de Professores (Fenprof), que esta quarta-feira reuniu com a DGAE, adiantou, contudo, que esta “não só não assume que haja um erro na ordenação dos candidatos, como considera que a fórmula utilizada está correcta”.

Sobre a reunião pedida pelos sindicatos, Nuno Crato considerou que “no essencial já foi tudo esclarecido” no encontro entre a Fenprof e a DGAE mas disse estar sempre disponível para reunir com os sindicatos, embora não com uma data ditada por estas organizações.  A Fenprof mantém, no entanto, a exigência de reunir com o ministro, tendo já ameaçado com uma acção legal e a convocação de uma manifestação (esta quinta-feira ao final da manhã), caso este encontro não se concretize.

"99% das necessidades preenchidas"

Na conferência de imprensa convocada pelo MEC com apenas meia hora de antecedência, Nuno Crato disse ainda que gostaria que a abertura do ano lectivo fosse “sobre os alunos, as turmas e a evolução que está a ser feita”. E também garantiu que, seja qual for o desenrolar deste processo relativo à BCE, os alunos não serão prejudicados.

Sobre o arranque deste ano letivo, adiantou ainda que 99% das "necessidades das escolas estão preenchidas", que 99,5% das "escolas abriram com actividades lectivas" e que já há 464 professores com horário-zero’, ou seja, sem turma atribuída, menos do que os 917 revelados a 9 de setembro. Para o ministro estes números significam que “o sistema está a funcionar bem no sentido de colmatar necessidades”.

O governante adiantou também que dos cerca de dois mil professores vinculados este ano, através do concurso externo extraordinário, apenas dois não estão ainda colocados no sistema, o que significa que “esses professores foram corretamente selecionados e correspondem a necessidades das escolas”. O ministro ressalvou ainda que esses dois docentes não estao colocados nesta quarta-feira e que na quinta-feira até já podem estar.

Sugerir correcção
Comentar