Ministro rejeita anular concurso de Bolsa de Contratação de Escola

Nuno Crato espera relatório sobre alegados erros na contratação de escolas até ao final da semana

Nuno Crato anunciou que a medida entrará em vigor já no final do próximo ano lectivo
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Nuno Crato mandou averiguar queixas existentes NFactos/Rui Gonçalves

O ministro da Educação de Ciência, Nuno Crato, considerou ontem que as queixas sobre os alegados erros nas listas da Bolsa de Contratação de Escola (BCE) partiram apenas de “alguns professores e alguns sindicatos” e adiantou que espera até ao final desta semana um relatório sobre a verificação dos critérios usados e cumprimento da lei. Adiantando que irá ter em conta os pareceres da Sociedade Portuguesa de Matemática e da Associação de Professores de Matemática, Nuno Crato argumentou que a questão “tem de ser discutida do ponto de vista legal”, e não apenas do ponto de vista “teórico”, e voltou a garantir que “se forem detectados erros, esses erros serão corrigidos”.

Embora sem admitir para já a existência de alegados “erros”, Nuno Crato adiantou que deu “instruções internamente para que fossem analisadas todas as queixas e todos os problemas levantados em relação a esta BCE de forma a verificar a eventual existência de problemas”. Questionado sobre a possibilidade, exigida pelos sindicatos, de anular este concurso, o ministro respondeu que não: “De forma alguma. As contratações estão a continuar e estão a ser resolvidas as necessidades das escolas através desta bolsa."

Neste concurso da BCE em particular, a legislação determina que a classificação é feita com base na graduação profissional (com a ponderação de 50 %) e com a avaliação curricular. Questionado sobre o facto de o critério dos 50% estar ou não a ser respeitado, Nuno Crato adiantou que “todas as informações” que tem “são no sentido de ter sido respeitado, mas é um dos aspectos que vai ser averiguado”: “Eu pedi que fosse averiguado com a maior celeridade possível.”

O governante fez ainda questão de frisar que o sistema tem “mais de cem mil professores” e que este processo em particular “envolve um universo pequeno de mil, dois mil professores”. Segundo argumentou Nuno Crato, "com esta bolsa de contratação é dado um peso grande às preferências das escolas", à avaliação curricular, e que, por isso, "é muito possível" que haja um professor em "situação idêntica" ou de "vantagem na avaliação de graduação" que "acabe por ser ultrapassado": "Isto é algo que acontece sempre que há ponderação de critérios”, defendeu, frisando que este ano, ao contrário de anos anteriores, a BCE decorreu “de forma centralizada”.

Esta terça-feira, a Federação Nacional de Educação (FNE) disse ter recebido dos serviços do MEC a informação de que todas as escolas vão divulgar os critérios e ponderações utilizados na criação das listas da Bolsa de Contratação de Escola. A Federação Nacional de Professores (Fenprof), que esta quarta-feira reuniu com a DGAE, adiantou, contudo, que esta “não só não assume que haja um erro na ordenação dos candidatos, como considera que a fórmula utilizada está correcta”.

Sobre a reunião pedida pelos sindicatos, Nuno Crato considerou que “no essencial já foi tudo esclarecido” no encontro entre a Fenprof e a DGAE mas disse estar sempre disponível para reunir com os sindicatos, embora não com uma data ditada por estas organizações.  A Fenprof mantém, no entanto, a exigência de reunir com o ministro, tendo já ameaçado com uma acção legal e a convocação de uma manifestação (esta quinta-feira ao final da manhã), caso este encontro não se concretize.

"99% das necessidades preenchidas"

Na conferência de imprensa convocada pelo MEC com apenas meia hora de antecedência, Nuno Crato disse ainda que gostaria que a abertura do ano lectivo fosse “sobre os alunos, as turmas e a evolução que está a ser feita”. E também garantiu que, seja qual for o desenrolar deste processo relativo à BCE, os alunos não serão prejudicados.

Sobre o arranque deste ano letivo, adiantou ainda que 99% das "necessidades das escolas estão preenchidas", que 99,5% das "escolas abriram com actividades lectivas" e que já há 464 professores com horário-zero’, ou seja, sem turma atribuída, menos do que os 917 revelados a 9 de setembro. Para o ministro estes números significam que “o sistema está a funcionar bem no sentido de colmatar necessidades”.

O governante adiantou também que dos cerca de dois mil professores vinculados este ano, através do concurso externo extraordinário, apenas dois não estão ainda colocados no sistema, o que significa que “esses professores foram corretamente selecionados e correspondem a necessidades das escolas”. O ministro ressalvou ainda que esses dois docentes não estao colocados nesta quarta-feira e que na quinta-feira até já podem estar.