Meio milhão de portugueses precisa de ajuda alimentar

Arranque do Fundo Europeu de Auxílio aos Carenciados, que destina 157 milhões de ajuda até 2020, gerou problemas logísticos nos bancos alimentares

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Manuel Roberto

Os melões eram dois e já estavam maduros. Andreia Malhadinhas recebeu-os com um par de beterrabas, quatro iogurtes e muitas maçãs. Nem lhe passou pela cabeça a guerra na Ucrânia, as sanções decretadas pela União Europeia, a reacção russa de limitar ou proibir a compra de alimentos produzidos no espaço comunitário. Para ela, quem lhe dera aquilo fora “dona Lina”, funcionária do refeitório da instituição particular de solidariedade social que lhe evita a fome, a Qualificar para Incluir (QPI).

É de gente que salta refeições ou come mal que se fala quando se fala de fome em Portugal, sublinha Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Diocesana. O problema subsiste, apesar da eventual solidariedade e do Programa de Emergência Alimentar – que em Junho somava 852 instituições com protocolos com o Estado para entregar refeições a famílias carenciadas. E nenhum grupo etário é tão afectado pela privação como as crianças. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, no ano passado 2,2 % dos menores de 15 anos pertenciam a famílias que não lhes garantiam pelo menos uma refeição diária de carne ou peixe e 1,4% não comiam fruta e legumes uma vez por dia. 

A notícia do embargo de alimentos europeus desesperou inúmeros produtores de frutas e de legumes. A Comissão Europeia decidiu comprar o que era suposto seguir para o mercado russo. Em Portugal, o destino de tais produtos seria a casa das famílias carenciadas, como a de Andreia. Era Agosto. Nunca o Banco Alimentar do Porto entregara, de uma só vez, tantos produtos frescos à QPI.

O relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e para a Agricultura (FAO) divulgado esta terça-feira diz que há 15 milhões de pessoas sem segurança alimentar na Europa, isto é, sem acesso a “alimentos suficientes, seguros e nutritivos”. E Portugal é um dos países da União Europeia que mais recebem verbas para enfrentar esse problema. Foram-lhe atribuídos 157 milhões de euros do Fundo Europeu de Auxílio aos Carenciados (FEAC), o substituto do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados, que era desde 1987 uma importante fonte de abastecimento das instituições de apoio aos mais pobres.

Número de famílias aumenta
Andreia está a criar dois filhos sozinha – Rúben, de 13 anos, e Nair, de cinco. Não lhe renovaram o contrato no café-restaurante e ela não assinou outro. “Vão cortando o subsídio de desemprego. Quando se vai a ver não é nada. Agora, recebo 223 euros. Nem chega para pagar a renda!”, comentava. Organizava-se com esse dinheiro, os abonos e a pensão de alimentos da filha – do filho, nada. Estaria desesperada, com as cantinas escolares fechadas, não fosse a QPI entregar-lhes três bem servidas refeições, que repartia pelo jantar de cada noite e o almoço do dia seguinte. E de quando em quando algum cabaz de produtos vindos do banco alimentar. 

De acordo com o Instituto de Segurança Social, em 2013 os bens alimentares o programa comunitário chegaram a 506.367 pessoas, num total de 134.668 famílias. No ano anterior, tinham chegado a 525.145 pessoas – 121.220 famílias. A diminuição de indivíduos e o aumento de famílias prende-se com uma alteração nos critérios de elegibilidade definidos pela Comissão Europeia.

O velho programa, através do qual Portugal recebeu 135 milhões de euros, nasceu para escoar os excedentes agrícolas. Decidiu a Comissão Europeia acabar com ele, atendendo à “elevada imprevisibilidade dos stocks, consequência de sucessivas reformas da Política Agrícola Comum”.

O novo fundo deve agora garantir a continuidade do apoio alimentar. Aos 157 milhões previstos há que somar dez milhões da contrapartida nacional, o que eleva o orçamento 2014-2020 para 167 milhões de euros.

Para evitar quebra na distribuição, o Conselho de Ministros deu ao Instituto de Segurança Social autorização para gastar já os dez milhões de euros em compras. E no início do ano abriram-se os concursos públicos internacionais para contratar as empresas fornecedoras de 21 produtos alimentares.

Em resposta ao PÚBLICO, por email, o Instituto da Segurança Social esclarece que para “abreviar os procedimentos manteve-se o cabaz de produtos distribuídos em 2013”. Só que alguns concursos foram impugnados e, por exemplo ao Algarve, só no princípio do Verão o banco alimentar foi abastecido. E a Segurança Social não pagou os custos de armazenamento e transporte.

Duzentas toneladas de alimentos vieram de uma só vez, diz Nuno Cabrita Alves, responsável pelo Banco Alimentar do Algarve. Sem orçamento para arrendar mais um espaço, pediu ao Mercado Abastecedor de Faro para lá guardar produtos. Recorreu a outras entidades para uso de material, empilhadoras incluídas. E a beneficiários de rendimentos social de inserção para ajudar. Vieram depois as instituições que fazem entrega directa às famílias levantar os  produtos.

Para lá do transtorno, Nuno Cabrita Alves acha que distribuir tudo de uma vez pode gerar desperdício. “Imagine que pode levar 30 ou 40 quilos de arroz e outras tantas latas de conserva." As instituições não têm capacidade para armazenar muitos produtos ao mesmo tempo. As famílias também não. "A Segurança Social tem de perceber que isto se deve fazer mensalmente”, diz.

Há problemas noutros pontos, adianta Manuel Paisana, secretário-geral da Federação Portuguesa de Bancos Alimentares, que no seu conjunto ali vão buscar à volta de 30% dos alimentos que são distribuidos pela população carenciada (o resto resulta das campanhas anuais de recolha de alimentos e das sobras de supermercados e outras superfícies comerciais). Quando 2013 terminou, o processo de criação do novo fundo ainda não estava concluído. Volvidos nove meses, ninguém, nos bancos alimentares, sabe bem como é que o fundo funcionará no próximo ano.

Só em Março a Comissão Europeia publicou o regulamento geral e Portugal tinha seis meses para apresentar um seu. Para tal, tinha de consultar os parceiros. Consultou-os, nalguns casos por email. Em Fevereiro, a Federação de Bancos Alimentares, por exemplo, já tinha proposto à Segurança Social que fizesse as compras a um ritmo mensal, para, por um lado, evitar grandes períodos de armazenamento nos bancos e, por outro, encurtar o período em que as famílias ficam sem ajuda alimentar.

No fim da linha, estão as famílias. No ano passado, a dotação  do programa foi de 19,5 milhões de euros. Este ano, foram dez milhões. Quem está na linha da frente, como a QPI, vê-se forçado a fazer cabazes para famílias, como a de Andreia, com apenas um quilo de arroz, um quilo de massa e uma lata de conservas.