Violência doméstica aumentou 2,3% no primeiro semestre do ano

Mais de 75% dos inquéritos de violência doméstica foram arquivados em 2012 e 2013.

A seguir aos roubos, a violência doméstica constituiu a tipologia criminal mais participada
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A seguir aos roubos, a violência doméstica constituiu a tipologia criminal mais participada PÚBLICO

As forças de segurança receberam 13.071 queixas de violência doméstica no primeiro semestre do ano, mais 291 do que no mesmo período de 2014, segundo um relatório da Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI).

O relatório anual de monitorização referente à violência doméstica de 2013 adianta que, no primeiro semestre de 2014, as queixas registadas pela PSP e GNR aumentaram 2,3% face a igual período do ano passado.

Segundo o documento, publicado na página da internet da DGAI, a PSP registou 7574 denúncias nos primeiros seis meses do ano (mais 1,7%) e a GNR 5497 queixas (mais 3,1%).

"Os dados relativos ao primeiro semestre de 2014 apontam para a manutenção de um aumento no número de ocorrências participadas às forças de segurança", refere o relatório.

O maior número de queixas verificou-se nos distritos de Lisboa (2875), Porto (2544) e Setúbal (1133).
Já os distritos que registaram um aumento de participações no primeiro semestre foram a Guarda (34,6%) e Viseu (28,4%), indica o relatório.

Em 2013 foram registadas pela PSP e GNR 27.318 participações de violência doméstica, correspondendo a um aumento de 2,4 relativamente a 2012.

O relatório anual de monitorização adianta que, em 2013, foi em Agosto que se registaram mais ocorrências, que aconteceram durante o fim-de-semana, maioritariamente de noite e de madrugada.

Metade das denúncias foi feita presencialmente e, em 71% dos casos, a intervenção policial ocorreu a pedido da vítima, refere o documento, sublinhando que em 39% dos casos as ocorrências foram presenciadas por menores, proporção ligeiramente inferior à registada em anos anteriores.

A maioria das vítimas não sofreu ferimentos graves, nem foram sujeitas a internamentos hospitalares, estando a violência física presente em 71% das situações e a psicológica em 80%.

Falta de prova
Mais de três quartos dos inquéritos de violência doméstica comunicados pelo Ministério Público à Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI) foram arquivados em 2012 e 2013, sendo a maioria por falta de prova, segundo a DGAI.

O relatório anual de monitorização referente à violência doméstica de 2013 indica que 160 serviços do Ministério Público (MP) comunicaram à DGAI 15.311 inquéritos do crime de violência doméstica, que resultaram de decisões proferidas em 2012 e 2013.

Dos 15.311 processos, 76,3% resultou em arquivamento (11.685), 18% em acusação (2.783) e 5,5% em suspensão provisória do processo (843),adianta o documento, realçando que a grande maioria dos inquéritos arquivados (72%) decorreu da falta de prova.

O relatório refere também que, do total dos inquéritos, cerca de 58% são relativos a decisões datadas de 2013 e 42% de 2012.

Das sentenças proferidas em processo-crime por violência doméstica, transitadas em julgado entre 2012 e 2013 e comunicadas à DGAI até Julho deste ano, mais de metade (58%) resultou em condenação.

Segundo a DGAI, em 60% dos casos as penas foram prisão entre dois a três anos, geralmente suspensas, por igual período de tempo e, em mais de metade dos casos de condenação, estava assinalada a existência de penas acessórias (62%), surgindo frequentemente a indicação de que a pena suspensa era acompanhada de regime de prova que terá por base um plano de reinserção a elaborar pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Entre as penas acessórias determinadas surgiu frequentemente a obrigação de frequentar programa de prevenção de violência doméstica, submissão arguido a tratamento médico, tratamento de alcoolismo, acompanhamento psicológico, proibição de contactos com a vítima e indeminização à vítima.

O relatório, publicado na página da Internet da DGAI, indica ainda que em alguns casos surgem determinações como inibição de condução, proibição de uso e porte de arma, a obrigação de pagar uma quantia a uma associação de apoio à vítima, afastamento da residência e local de trabalho da vítima, frequência de programa de tratamento de toxicodependência, dever de prestar x horas de trabalho a favor da comunidade.

Desde o início de 2012 que o MP envia para a DGAI os mapas com os resultados dos inquéritos e das sentenças, correspondendo os dados apresentados no relatório a 69% do total de serviços do MP.

Nesse sentido, a DGAI ressalva que os dados não contemplam todas as comarcas existentes pelo que não permitem ainda realizar uma análise de toda a realidade nacional.