Taxa para os lixos sobe quase cinco vezes

Objectivo é desincentivar o uso dos aterros sanitários.

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enric vives-rubio

A taxa que as câmaras municipais pagam para a deposição do lixo comum em aterros sanitários deverá quase quintuplicar nos próximos seis anos, segundo a proposta da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde entregue nesta segunda-feira ao Governo.

A taxa é neste momento de 4,29 euros por tonelada de resíduos sólidos urbanos. A comissão propõe que chegue a 20 euros por tonelada até 2020 – ou seja, um valor 4,7 vezes maior.

Para outras operações de tratamento dos resíduos, a taxa será calculada com base numa percentagem do valor máximo. Para a incineração, por exemplo, será de 30%, ou seja, o valor terá de aumentar dos 1,15 euros de hoje para 6,00 euros em 2020.

A co-incineração de resíduos em instalações industriais custará 7,5% do valor máximo (1,5 euros até 2020) e o lixo encaminhado para tratamento mecânico e biológico pagará 5% do máximo (um euro até 2020).

O aumento nos valores tem por objectivo alinhar a taxa com o que é exigido pela legislação europeia e pelo próprio Plano Estratégico de Resíduos Sólido Urbanos (PERSU). Em 2020, a quantidade de resíduos biodegradáveis depositada em aterro deve descer para 35% dos valores de 1995.

O aumento da taxa acabará por se repercurtir na tarifa que o cidadão paga pelos serviços de tramento do lixo. Mas, tal como nos sacos de plástico, à medida que a taxa funcione - ou seja, que os aterros passem a ser menos utilizados - o impacto final será menor. De qualquer forma, até 2020 estima-se que a taxa represente uma receita adicional de 15 milhões de euros ao Estado.