Sindicatos fazem ultimato ao ministro da Educação e ameaçam com manifestação

Fenprof exige ser recebida por Crato até quarta-feira para discutir concursos

A Fenprof vai mandar cartas aos municípios para dar a conhecer a sua preocupação com mega-agrupamentos
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A Fenprof vai mandar cartas aos municípios para dar a conhecer a sua preocupação com mega-agrupamentos Foto: PÚBLICO

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) deu 48 horas ao ministro da Educação para receber os sindicatos para uma "discussão política" da prova docente e dos erros nos concursos, exigindo a suspensão dos processos de colocação ainda em curso.

Em conferência de imprensa num hotel em Lisboa, a propósito da abertura do ano lectivo e dos erros e problemas relatados à Fenprof, o secretário-geral da federação sindical adiantou que no final do encontro desta segunda-feira com os jornalistas seguiria imediatamente um ofício para o Ministério da Educação que dá 48 horas ao ministério para reunir com os sindicatos e suspender os processos de colocação de professores através da Bolsa de Contratação de Escola (BCE).

O ofício exige da equipa do ministro Nuno Crato reuniões com os sindicatos, até quarta-feira, para uma "discussão política" dos concursos e da Prova de Avaliação de Capacidades e Competências (PACC) dos professores - com a Fenprof a insistir que a exclusão dos concursos deste ano dos docentes que não a realizaram "é uma ilegalidade" -- uma reunião com o director da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) para resolução de erros dos concursos, e por fim, a suspensão das colocações através da BCE. A Fenprof exige ainda no ofício a divulgação "escola a escola" dos critérios, factores de ponderação e fórmula de cálculo utilizadas para elaborar as listas de contratação.

"Estas 48 horas são até quarta-feira. Reunião com o senhor ministro, com o senhor director-geral e divulgação dos critérios. Se até lá isto não acontecer, na quinta-feira às 11:00, os dirigentes sindicais destas organizações estarão à porta do Ministério exigindo ser recebidos e apelam a todos os professores penalizados, no desemprego, retirados pela PACC, que compareçam à porta do Ministério. Isto não pode passar impune, isto tem que ser resolvido. Há prejuízos que têm a ver com a vida das pessoas", defendeu Mário Nogueira.

O sindicalista acrescentou ainda que se não houver resposta, na quinta-feira, "entrará nos tribunais uma acção geral expondo todas estas situações e requerendo nos tribunais a anulação pura e simples deste concurso da BCE", por a Fenprof defender que o concurso desrespeita as regras e os procedimentos concursais em vigor na administração pública.